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Reiterar requerimentos anteriores, solicitando informações específicas sobre as lombadas já instaladas no município, como a existência de um estudo técnico de engenharia de tráfego que demonstre índice significativo ou risco potencial de acidentes em cada lugar onde foi realizada a instalação de lombadas no município. Justificativa: Verificar se há irregularidades nas lombadas que foram instaladas no município e a necessidade de adequação das mesmas.

Solicitar informações relativas ao transporte de passageiros para a área da saúde, tais como: o número de veículos que o município possui destinados ao transporte de pessoas para a realização de consultas e outros procedimentos médicos; quantos veículos são terceirizados, com os custos e a forma como são feitas essas contratações; e como é feito o controle dos serviços de transporte prestados de forma terceirizada. Justificativa: Estabelecer um controle em relação ao serviço de transporte, não só pelos gastos com o dinheiro público, como também pela qualidade do serviço prestado.

Fornecer informações sobre o problema na distribuição de medicamentos e produtos farmacêuticos na nossa cidade, tanto no Centro de Distribuição de Medicamentos quanto nas Estratégias de Saúde das Famílias, com a justificativa para a falta de tais produtos. Prover uma lista atualizada dos medicamentos e itens de farmácia disponíveis e dos que estão em falta, inclusive dos remédios de uso contínuo ou com alto custo para os pacientes já cadastrados. Informar as providências estão sendo tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde quanto à falta de medicamentos e o prazo para sanar o problema. Justificativa: Alguns munícipes têm relatado encontrar dificuldade para receber medicamentos de uso contínuo, e até mesmo de usos eventuais, além de outros itens de farmácia, tais como tiras para medir glicose.

Responder a esta Casa Legislativa se as obras na mina d água, da rua Viçosa, no bairro Residencial Oliveira, estão em andamento ou foram paralisadas, com o motivo para a paralisação e em qual período isso ocorreu, além da previsão para o término da obra. Justificativa: Muitos moradores do entorno informaram a esta vereadora que passam pelo local, por várias vezes, e em determinados dias não encontram ninguém trabalhando no local e que, devido às obras, ficou dificultado o acesso ao local.

Solicitar informações quanto às obras da perimetral, se estão em andamento ou houve interrupção, com a justificativa. Informar a estimativa de prazo para a conclusão da obra e se o orçamento estimado de 18 milhões de reais para o custo da obra já foi atingido, detalhando o valor investido na obra até o momento. Especificar as providências que estão sendo tomadas em relação às constantes reclamações da população e dos próprios vereadores desta Casa, em relação à qualidade dos serviços, tais como pontos de empoçamento de água, asfaltos já se deteriorando, entre outros problemas. Justificativa: Muitas reclamações vêm sendo realizadas em relação à demora na conclusão da obra e também quanto à qualidade do serviço prestado.

Enviar a esta Casa Legislativa informações sobre o Alfenas Náutico Clube, tais como: há quanto tempo o Náutico está fechado para o público; se as obras de melhorias de infraestrutura já foram concluídas, com a previsão para o término; os cronogramas e as planilhas de gastos das obras realizadas até a presente data. Justificativa: Obter mais informações a respeito da matéria, para melhor esclarecer à população interessada, uma vez que o Náutico é um dos poucos espaços de Alfenas que proporciona diversão e lazer às famílias e às pessoas de todas as idades, principalmente para aquelas menos favorecidas economicamente.

Enviar a esta Casa Legislativa a informação de quantas cirurgias de catarata e pterígio foram realizadas nos anos de 2021 e 2022, pelo Sistema Único de Saúde do Município. Justificativa: Além da função fiscalizadora do vereador, nosso objetivo é colaborar para que a Administração Pública seja a mais transparente possível.

Encaminhar a essa Casa Legislativa informações quanto às obras do Teatro Municipal, se estão em andamento ou houve interrupção, com a justificativa. Informar a estimativa de prazo para a conclusão da obra, detalhando o que ainda falta para que possa ter a reinauguração do mesmo. Justificativa: Reinvindicações de diversos cidadãos do município, solicitando informações sobre a conclusão das obras do Teatro Municipal.

Encaminhar resposta a esta Casa de Leis com relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 4.417, de 02 de abril de 2013, que "Autoriza a instituição da Casa do Idoso no Município de Alfenas" (em anexo). Informar se a Casa do Idoso está em funcionamento ou existe possibilidade / planejamento para um funcionamento futuro, e se a referida legislação fora regulamentada, enviando uma cópia do devido Decreto. Justificativa: Garantir uma política íntegra aos idosos, assegurando seus direitos sociais e oferecendo melhores cuidados com a higiene pessoal, alimentação nutricional, práticas de atividades físicas e de lazer, monitoramento do uso de medicamentos, atendimentos fisioterápicos, psicológicos e sociais.

Esclarecer informações sobre a falta de repasse das emendas parlamentares destinadas ao Hospital Universitário Alzira Vellano, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), pagos ao Fundo Municipal de Saúde no dia 22/06/2022, para a realização das cirurgias eletivas represadas em decorrência da pandemia da COVID19. Informar a previsão para que a quantia seja repassada ao hospital. Justificativa: Esclarecer as questões levantadas, para que sejam apontados os motivos dessa verba ainda não ter sido enviada ao referido hospital.

Informar sobre a possibilidade de fazer o recapeamento do asfalto, que está com muitos buracos, em toda a extensão da Rua Francisco Navarro Prado, no bairro Morada do Sol. Justificativa: A Rua Francisco Navarro Prado é passagem estratégica para acesso ao Residencial Oliveira, e liga os bairros Distrito Industrial e Morada do Sol, além de ser acesso à mina e ao parquinho com academia ao ar livre, possuindo, assim, grande fluxo de veículos.

Oficiar a Alfetur Alfenas Transportes e Turismo Ltda., para que envie a esta Casa Legislativa, em caráter de urgência, esclarecimentos sobre o acordo feito junto à Prefeitura Municipal de Alfenas, onde restou estabelecido que a empresa ficaria responsável pela limpeza e higienização dos banheiros públicos do nosso Terminal Urbano, localizado na Praça Dr. Emílio Silveira, 292 - Centro, Alfenas - MG, 37130-029, informando os termos deste acordo e esclarecendo porque não vem cumprindo com o estabelecido, tendo em vista que os banheiros públicos do Terminal encontram-se totalmente insalubres. Justificativa: Questionamentos de moradores e visitantes de nossa cidade, sobre a precariedade dos banheiros públicos do nosso Terminal Urbano.

Solicitar agendamento de reunião com o proprietário da empresa contratada para realizar a troca de lâmpadas no município e o Secretário ou servidor público responsável por coordenar este serviço. Além disso, enviar a esta Casa legislativa informações sobre os contratos inerentes às trocas de lâmpadas em Alfenas, com seu prazo de vigência e uma cópia do contrato. Também informar qual a atual empresa que realiza a manutenção da iluminação pública no município, o nome do responsável pela empresa, a Secretaria e o servidor responsável pela fiscalização do trabalho da referida empresa. Justificativa: Obter junto ao Poder Executivo informações de interesse público e transmiti-las com responsabilidade a toda à comunidade.

Informar à Câmara Municipal sobre a possibilidade de colocar grama sintética nos campos society do nosso Município. Justificativa: Oferecer melhor qualidade aos praticantes do futebol, além de facilitar a manutenção dos campos, uma vez que a grama natural morre muito rápido e o local fica pura terra, impedindo os jogos, principalmente quando chove.

Informar a respeito da extração dos tocos de árvores existentes nos passeios e praças da nossa cidade, detalhando o motivo da paralisação da extração dos tocos, se houve licitação para a contratação de uma empresa para a realização desse serviço e se há previsão de quando voltará a ser realizado. Justificativa: Esses tocos dificultam o trânsito pelas calçadas de pedestres, especialmente de pessoas idosas, grávidas e mães com carrinhos de bebês, além de afetar as estruturas de vias publicas e residências.

Informar a esta Casa Legislativa qual o responsável pela fiscalização da manutenção ou colocação de placas de identificação das vias públicas de Alfenas e por que existem ruas sem placas e outras com placas apagadas ou ilegíveis. Especificar também a empresa responsável pela confecção das placas de denominação de vias e se a Prefeitura pretende fazer a substituição das placas danificadas e a instalação das inexistentes, com a previsão para que isso ocorra. Justificativa: Obter junto ao Poder Executivo as informações de interesse público e transmiti-las com responsabilidade a toda à comunidade.

Fornecer a esta Casa de Leis informações adicionais sobre o Requerimento 30/2022, relacionado ao problema do grande número de fiação solta nos postes de nossa cidade, respondendo às seguintes indagações: quais empresas utilizam os postes da nossa cidade; se as mesmas já foram notificadas com orientação para o uso responsável dos postes, com o recolhimentos dos fios inutilizados e / ou o remanejamento na organização da fiação sob responsabilidade de cada uma dessas empresas. Informar também o setor responsável para a realização desse levantamento e das notificações em nosso município. Justificativa: Demanda dos moradores, que reclamam que em toda a cidade os fios ficam soltos ou são amarrados em postes e árvores pelas ruas, causando risco de acidentes aos pedestres, ciclistas e motociclistas, além da poluição visual causada em nosso município.

Encaminhar informações relacionadas à movimentação financeira de todas as contas vinculadas ao CNPJ: 30.150716/0001-36, Secretaria Municipal de Educação, dos seguintes períodos: 01/01/2020 à 31/12/2020 (ano 2020); 01/01/2021 à 31/12/2021 (ano 2021); 01/01/2022 a 31/12/2022 (ano 2022). Justificativa: Buscar esclarecimentos diretamente do Poder Executivo Municipal, no exercício da função fiscalizadora atribuída aos membros do Poder Legislativo.

Encaminhar resposta a esta Casa de Leis, com relação aos gastos da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação, no ano de 2022, com todas as modalidades esportivas, destacando cada valor por modalidade esportiva. Justificativa: Garantir uma política transparente e assegurar o incentivo à prática de esportes em nosso no Município.

Moção de Congratulações aos sócios fundadores da Construtora OCB, Sr. Edward Pereira Chiécchi, Sr. Daniel Csizmar Oliveira e Sr. Nelo Baraldi Neto, por firmarem parceria com a Prefeitura de Alfenas, para execução do asfaltamento de nossa cidade e estradas vicinais, a qual gerará novas vagas de empregos.

Moção de Congratulações e Aplausos a Claudia Martelli dos Santos, em reconhecimento ao seu desempenho como Secretária do Gabinete do Prefeito do nosso município.

Moção de Congratulações e Aplausos a Juliana de Ávila Silva, em reconhecimento ao seu desempenho como Coordenadora da Assistência Farmacêutica Municipal de nosso município.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Técnico Assistente da PCMG, servidor Sandro Fernandes Oliveira - MASP: 1352170-3, lotado no Departamento Estadual de Trânsito no Município de Belo Horizonte - MG, pelo destaque no atendimento ao público.

Moção de Pesar à família da Sra. Maria Aparecida Barbosa Cruz, em virtude do seu falecimento, ocorrido em 13 de janeiro de 2022.

Moção de Congratulações, Aplauso e Agradecimento ao Dr. Adauto de Castro Soares.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto Nobre.

Moção de Pesar à família do Sr. Ivair Silva Marques, em decorrência de seu falecimento, no dia 20 de janeiro de 2022.

Moção de Pesar à família do Sr. Mauro Esteves de Souza, em decorrência de seu falecimento.

Moção de Pesar pela passagem do Sr. Arnaldo Simões, aos 87 anos, no dia 25 de janeiro de 2022.

Moção de Pesar pelo falecimento de José de Oliveira Alves.

Moção de Congratulações e Aplausos a Ana Luiza Pereira Vagner, em reconhecimento ao seu desempenho, eficiência e dedicação diante de 23 anos como professora municipal.

Moção de Pesar à família do Sr. José Caetano, mais conhecido como Sebastião Divino, em virtude do seu falecimento, ocorrido em 31 de janeiro de 2022.

Moção de Repúdio ao posicionamento do Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, pela comparação feita por ocasião da cratera que apareceu no metrô na capital paulista.

Moção de Pesar à família da Professora Ione Aparecida Ferreira, Coordenadora do Colégio Anglo, em virtude do seu falecimento, ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2022.

Moção de Pesar à família da Professora Renata Maria Guanabara de Oliveira, em virtude do seu falecimento, ocorrido em 06 de fevereiro de 2022.

Moção de Repúdio ao vereador Renato Freitas, do município de Curitiba-PR, que invadiu e interrompeu a missa em uma igreja no Largo da Ordem, em Curitiba, em 05 de fevereiro, participando de uma manifestação pedindo justiça para Moïse Kabagambe e Durval Teófilo Filho, dois homens negros que foram assassinados nas últimas semanas.

Moção de Congratulações e Aplausos a Carlos Alberto Moreira Soares, em reconhecimento ao seu desempenho como Fiscal de Obras da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Moção de Congratulações e Aplausos a Rafael Carlos Lima, em reconhecimento ao seu trabalho notável de professor, tradutor e pesquisador em Libras.

Moção de Repúdio ao Ministério de Minas e Energia, diante da continuidade na cobrança da Bandeira Vermelha de Escassez Hídrica em nosso Município e Estado.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Secretário Municipal, Sr. Pedro Marques Camilo, e toda sua equipe, pelo excelente trabalho que desenvolvem na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano do Município de Alfenas.

Moção de Repúdio ao discurso de um vereador do Partido Patriota, durante a discussão de um Projeto de Lei, no plenário da Câmara Municipal de Uberlândia / MG.

Moção de Repúdio aos áudios do Deputado Estadual Arthur do Val (Podemos/SP), com falas sexistas sobre as ucranianas.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Nilson Alcides de Paula Santos, em reconhecimento ao excelente trabalho que vem desenvolvendo em prol dos dependentes químicos de nosso município.

Moção de Pesar à família do Sr. José Alves Rodrigues, mais conhecido como Zé Ita, em virtude do seu falecimento, ocorrido em 11 de março de 2022.

Moção de Pesar à família do Sr. Francisco de Paula Simão, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de março de 2022.

Moção de Apelo para a redução do preço dos combustíveis, pois o impacto no orçamento das famílias é alto.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Lourdes de Ávila Terra e Silva.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida dos Santos.

Moção de Congratulações e Aplausos ao servidor público Rodrigo Vieira Zanim.

Moção de Repúdio às mensagens de ameaças de morte, com conteúdo ofensivo, injúrias, racismo, machismo e criminosas, que têm recebido na última semana as Deputadas Estaduais Leninha, Ana Paula Siqueira e Andreia de Jesus.