Lista de Votação - LISTA DE VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA de 16/10/2023 por TODOS VEREADORES (Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Lista de Votação
Nome
LISTA DE VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA
Data
16/10/2023
Autor
TODOS VEREADORES
Ementa
Único Turno de Discussão e Votação pela tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 71/2023
Reunião em 16/10/2023
- Projeto de Lei nº 71/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelecem as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas do Município de Alfenas e dá outras providências”.
Reunião em 16/10/2023
- Projeto de Lei nº 71/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelecem as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas do Município de Alfenas e dá outras providências”.
Indexação
Texto Integral