Decreto Legislativo - Decreto legislativo nº 44/2025 de 30/10/2025 por Maria Idalina da Silva (Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Decreto Legislativo
Nome
Decreto legislativo nº 44/2025
Data
30/10/2025
Autor
Maria Idalina da Silva
Ementa
Concede Diploma de Honra ao Mérito à senhora Graça Maria de Souza.
Indexação