Lista de Votação - Lista de Votação 2º Turno de 17/07/2024 por TODOS VEREADORES (Substitutivo nº 1 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Lista de Votação
Nome
Lista de Votação 2º Turno
Data
17/07/2024
Autor
TODOS VEREADORES
Ementa
Segundo Turno de Discussão e Votação
Reunião Extraordinária em 17/07/2024
- Projeto Substitutivo nº 001/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final – CCLJRF, ao Projeto de Lei nº 021/2024, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Altera a Lei n° 3.067, de 13 de novembro de 1998, que dispõe sobre a eliminação de barreiras arquitetônicas para portadores de deficiência nos locais de fluxo de pedestre e edifícios do uso público e dá outras providências e revoga a Lei Municipal n. 4.835, de 03 de abril de 2019”.
Reunião Extraordinária em 17/07/2024
- Projeto Substitutivo nº 001/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final – CCLJRF, ao Projeto de Lei nº 021/2024, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Altera a Lei n° 3.067, de 13 de novembro de 1998, que dispõe sobre a eliminação de barreiras arquitetônicas para portadores de deficiência nos locais de fluxo de pedestre e edifícios do uso público e dá outras providências e revoga a Lei Municipal n. 4.835, de 03 de abril de 2019”.
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