Vinculos (OFCAM Nº 012/2026 - Ofício da Câmara)

Apresento a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da secretaria competente, sejam adotadas as providências necessárias na Avenida Lincon Westin da Silveira, visando a melhoria das condições de limpeza e infraestrutura da via.

JUSTIFICATIVA:

A referida avenida encontra-se com grande acúmulo de mato ao longo de sua extensão, necessitando de limpeza geral e capina. Além disso, há diversos buracos na via, o que demanda serviço de manutenção e operação tapa-buracos, a fim de garantir melhores condições de tráfego e segurança para motoristas, ciclistas e pedestres.

Verifica-se também que os bueiros estão obstruídos, com acúmulo de entulhos e vegetação, situação que pode ocasionar alagamentos, especialmente em períodos chuvosos. Dessa forma, faz-se necessária a limpeza e desobstrução imediata desses dispositivos de drenagem.

A presente solicitação atende aos pedidos dos moradores e usuários da via, buscando promover mais segurança, saúde pública e qualidade de vida à população.

Assunto: Providências quanto à sinalização viária vertical e horizontal e reorganização de estacionamento nos logradouros indicados.

Criar o Programa Farmácia Transparente, com o objetivo de disponibilizar à população, em plataforma digital oficial, informações atualizadas em tempo real sobre estoque de medicamentos disponíveis na rede pública além de outras informações.

Identificação de proprietários e notificação para limpeza de terrenos na Rua Duque de Caxias próximo à Floricultura Viçosense.

Indica a criação uma equipe de limpeza continua para os córregos da cidade em geral,.

Indica à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Reitoria da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG, solicitando a designação/contratação de um atendente para auxiliar na manipulação na Farmácia de Manipulação da UNIFAL-MG.

Indica ao Poder Executivo a criação de Kit Lanche para pacientes que realizam Tratamento Fora do Domicílio (TFD) ou deslocamentos intermunicipais por motivo de saúde.

Indica ao Poder Executivo a implantação do tratamento de escleroterapia para varizes na rede municipal de saúde.

Indica ao Poder Executivo a realização de limpeza e desobstrução de bueiros na região central do Município, a fim de prevenir alagamentos.

Indica que por meio do Programa Cidade Escola, sejam adotadas as providências necessárias para atender à demanda de aulas de hidroginástica destinadas aos idosos atendidos na Lar São Vicente de Paulo, instituição que contará com a inauguração de uma piscina neste mês de março.