Vinculos (OFCAM Nº 086/2025 - Ofício da Câmara)

Indico à Prefeitura Municipal e à empresa responsável pelo transporte público a inclusão de uma nova rota de ônibus que contemple os bairros que atualmente não são atendidos pelo transporte coletivo.
Justificativa: A proposta visa atender uma população significativa que depende exclusivamente do transporte público para se locomover e garantir o direito de ir e vir, inclusive estudantes e trabalhadores.

Instalar lombadas eletrônicas na perimetral oeste, visando evitar acidentes que tem acontecido com frequência desde que foi inaugurada.

que determine à Secretaria Municipal de Saúde maior agilidade no processo
de manipulação dos medicamentos destinados às crianças atípicas, garantindo o fornecimento dentro do prazo adequado para o tratamento.

Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realize estudo e planejamento para viabilizar o atendimento semanal no Distrito do Barranco Alto, com a presença de profissionais como enfermeiro, dentista, psicólogo e nutricionista.
Solicita-se ainda que seja disponibilizado, ao menos uma vez por mês, o serviço de vacinação móvel, utilizando o Vacimóvel, com o objetivo de garantir a atualização do calendário vacinal dos moradores daquela localidade.

que seja realizado estudo técnico de mobilidade urbana e segurança viária nas entradas e saídas de veículos dos supermercados EPA e Pinheiros, com o objetivo de avaliar e promover intervenções que aumentem a segurança no trânsito e reduzam o risco de acidentes nos referidos locais.

Que seja verificada a possbilidade de enviar para votação nesta casa, um projeto de Lei visando alterar a Lei 4.530, de 13 de junho de 2014, para estender a Política Social Tributária às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, para que estes também passem a ter direito na redução de em 75% (setenta e cinco por cento) do IPTU, conforme anteprojeto anexo.

Que verifique a possibilidade de dispor sobre a instituição do Programa REMU – Ronda Escolar Municipal da Guarda Civil Municipal de Alfenas, cuja proposta visa conscientizar crianças, adolescentes e educadores sobre práticas seguras no trânsito, reduzindo acidentes e promovendo a cidadania. Sendo que, tais ações, baseiam-se em dados da OMS e em campanhas internacionais de prevenção.

Que verifique a possibilidade de instituir o Programa de Acompanhamento ao Idoso (PAI - Alfenas) em nosso Município, objetivando garantir uma política permanente de promoção, prevenção e recuperação à saúde da pessoa idosa. O Programa de Acompanhamento ao Idoso (PAI-Alfenas) faz-se necessário como uma estratégia fundamental na construção de uma política pública municipal de integração dos serviços, para ofertar uma atenção biopsicossocial integral a todo idoso Alfenense.

Realização de manutenção no banheiro localizado no térreo da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de promover o conforto e a saúde dos funcionários e da população que frequenta o local.

Reitera a solicitação de asfaltamento na entrada do bairro Rural Lago Azul, de instalação de um playgrounds de madeira e colocação de uma caçamba de lixo, bem como da instalação de três bancos de concretos para os moradores.