{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5875, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Programa \"INVESTE ALFENAS\", destinado ao fomento, atra\u00e7\u00e3o e capta\u00e7\u00e3o de investimentos para o desenvolvimento econ\u00f4mico do Munic\u00edpio de Alfenas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 5874, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza nova cess\u00e3o do servidor p\u00fablico que menciona, da Prefeitura Municipal de Alfenas para a Santa Casa de Alfenas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 5846, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Thalles Gomes", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao 2\u00ba Sgt. Alisson Tom\u00e9 dos Santos.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5859, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Ednilson,Idalina do Santa Rita,M\u00e1rcio Dunga,Matheus Paccini", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Alfenas, a Rede de Apoio, Prote\u00e7\u00e3o e Capacita\u00e7\u00e3o \u201cCuidAr\u201d, destinada prioritariamente \u00e0s m\u00e3es de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), estabelece mecanismos de acolhimento, orienta\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de familiares, servidores e agentes p\u00fablicos, por meio da Escola do Legislativo Prof. Edson Ant\u00f4nio Velano", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 4765, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Jefferson Guigui", "ementa": "Institui o Sistema Digital de Gest\u00e3o de Cemit\u00e9rios P\u00fablicos no Munic\u00edpio de Alfenas, abrangendo m\u00f3dulos de administra\u00e7\u00e3o, digitaliza\u00e7\u00e3o de documentos, mapeamento e localiza\u00e7\u00e3o de jazigos por QR Code, cria\u00e7\u00e3o de painel digital para familiares, acesso p\u00fablico \u00e0s informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas, infraestrutura tecnol\u00f3gica segura e mecanismos de transpar\u00eancia e controle, com a finalidade de modernizar, organizar e dar maior efici\u00eancia e clareza \u00e0 gest\u00e3o dos cemit\u00e9rios municipais", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria encaminhada para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4731, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de cr\u00e9dito relativo a contrapartida financeira efetuada em favor do Munic\u00edpio de Alfenas, com base na revogada Lei Municipal n\u00ba 4.931/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria encaminhada para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5072, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o, com encargos, dos bens im\u00f3veis que menciona, pertencentes ao Munic\u00edpio de Alfenas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria encaminhada para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.546, de 10 de julho de 2014 que Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Alfenas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria encaminhada para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5773, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Gilmar Costa,Idalina do Santa Rita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da inclus\u00e3o de c\u00f3digo \"QR Code\" em placas de obras p\u00fablicas municipais para fins de transpar\u00eancia e fiscaliza\u00e7\u00e3o popular no Munic\u00edpio de Alfenas.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5833, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.231, de 3 de dezembro de 2010, que disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Ensino, o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n. 5.109 de 16 de dezembro de 2021, que \"Autoriza permuta de \u00e1reas p\u00fablicas por obras e servi\u00e7os p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 4913, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Alfenas, de edifica\u00e7\u00f5es irregulares e clandestinas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria encaminhada para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5862, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CCLJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final,COFP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as P\u00fablicas", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA: o art. 3\u00ba do PL 057/2025 passar\u00e1 a tramitar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u201cArt. 3\u00ba Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel ou conveniente contemplar a benefici\u00e1ria com a doa\u00e7\u00e3o de novo im\u00f3vel p\u00fablico municipal, ficar o Poder Executivo autorizado a promover a restitui\u00e7\u00e3o, em pec\u00fania, do valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) em favor do interessado, podendo, inclusive, parcelar tal restitui\u00e7\u00e3o, observada a disponibilidade financeira e or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio, e de acordo com o interesse p\u00fablico.\u201d", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5863, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CCLJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final,COFP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as P\u00fablicas", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA: o art. 2\u00ba do PL 073/2025 passar\u00e1 a tramitar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u201cArt. 2\u00ba A doa\u00e7\u00e3o autorizada por esta lei dever\u00e1 ser promovida com a finalidade de fomento \u00e0 atividade comercial no Distrito do Barranco Alto, com a consequente gera\u00e7\u00e3o de empregos e incremento da receita tribut\u00e1ria municipal, devendo o im\u00f3vel ser doado, preferencialmente, a empresa interessada em instalar na localidade um posto de combust\u00edveis para atender a popula\u00e7\u00e3o local, evidenciando, assim, o interesse p\u00fablico da medida.\u201d", "situacao": "[P] Documento encaminhado"}, {"id": 5887, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 4 de 2026", "autor": "", "ementa": "I \u2013 Emenda Modificativa: o \u00a71\u00ba do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 5.109, de 16.12.2021 referente ao art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 74/25.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5888, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "Emenda Aditiva: acrescenta-se \u00a7 5\u00ba ao art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 5.109, de 16.12.2021 atinente ao art. 1\u00ba do Projeto de lei n\u00b0 74/2025", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5847, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Idalina do Santa Rita", "ementa": "Reitera solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es acerca dos servi\u00e7os funer\u00e1rios prestados no Munic\u00edpio.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5857, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Thalles Gomes", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria acerca da gest\u00e3o, capacidade, regularidade sanit\u00e1ria, ambiental, administrativa e operacional dos Cemit\u00e9rios Municipais", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5877, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Dunga", "ementa": "questionamentos e informa\u00e7\u00f5es acerca da suspens\u00e3o das fases do concurso p\u00fablico da Guarda Civil Municipal de Alfenas:", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5886, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Braz da M\u00e1quina,Cirlei,Ednilson,Gilmar Costa,Idalina do Santa Rita,Jefferson Guigui,M\u00e1rcio Dunga,Matheus Paccini,Ratinho,Rodolfo In\u00e1cio,Thalles Gomes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia do Senhor Jos\u00e9 Batista Neto, em virtude do seu falecimento, ocorrido em 14/05/2026", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 4731, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de cr\u00e9dito relativo a contrapartida financeira efetuada em favor do Munic\u00edpio de Alfenas, com base na revogada Lei Municipal n\u00ba 4.931/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 4765, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Jefferson Guigui", "ementa": "Institui o Sistema Digital de Gest\u00e3o de Cemit\u00e9rios P\u00fablicos no Munic\u00edpio de Alfenas, abrangendo m\u00f3dulos de administra\u00e7\u00e3o, digitaliza\u00e7\u00e3o de documentos, mapeamento e localiza\u00e7\u00e3o de jazigos por QR Code, cria\u00e7\u00e3o de painel digital para familiares, acesso p\u00fablico \u00e0s informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas, infraestrutura tecnol\u00f3gica segura e mecanismos de transpar\u00eancia e controle, com a finalidade de modernizar, organizar e dar maior efici\u00eancia e clareza \u00e0 gest\u00e3o dos cemit\u00e9rios municipais", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5072, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o, com encargos, dos bens im\u00f3veis que menciona, pertencentes ao Munic\u00edpio de Alfenas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n. 5.109 de 16 de dezembro de 2021, que \"Autoriza permuta de \u00e1reas p\u00fablicas por obras e servi\u00e7os p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria encaminhada para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4913, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Alfenas, de edifica\u00e7\u00f5es irregulares e clandestinas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.546, de 10 de julho de 2014 que Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Alfenas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5773, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Gilmar Costa,Idalina do Santa Rita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da inclus\u00e3o de c\u00f3digo \"QR Code\" em placas de obras p\u00fablicas municipais para fins de transpar\u00eancia e fiscaliza\u00e7\u00e3o popular no Munic\u00edpio de Alfenas.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria encaminhada para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5833, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.231, de 3 de dezembro de 2010, que disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Ensino, o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria encaminhada para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5337, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Braz da M\u00e1quina", "ementa": "Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Senhor Cleberson Cipriano Pereira.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5342, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Dunga", "ementa": "Concede Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Padre Rhilton Roger Candido Marques ,em  reconhecimento n\u00e3o apenas por sua a atua\u00e7\u00e3o religiosa, mas principalmente pelo impacto social, comunit\u00e1rio e humano do seu trabalho.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5403, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Matheus Paccini", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Claudio Viegas Jr.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5436, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Thalles Gomes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Honra ao M\u00e9rito Legislativo Municipal ao Deputado Federal Diego Andrade, em reconhecimento \u00e0 sua not\u00e1vel trajet\u00f3ria p\u00fablica, \u00e0 lideran\u00e7a parlamentar exercida em \u00e2mbito nacional e aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Estado de Minas Gerais e aos munic\u00edpios mineiros.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5452, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ratinho", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Rangel Cardoso Freire.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5567, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Dunga", "ementa": "T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 Senhora Cynthia Daniele de Brito, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 causa animal e \u00e0 comunidade do Munic\u00edpio de Alfenas.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5618, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Braz da M\u00e1quina", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria a Dra. Patr\u00edcia Rodrigues da Silva Oliveira, pelo bel\u00edssimo trabalho que vem realizando a tatos anos a frente do Departamento de Assist\u00eancia Judici\u00e1ria do Munic\u00edpio de Alfenas como coordenadora, atendendo com bastante brilhantismo e carinho a nossa popula\u00e7\u00e3o Alfenense.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5673, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Braz da M\u00e1quina", "ementa": "T\u00edtulo Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao senhor Bruno Campos de Castro, pelos relevantes servi\u00e7os prestados como  motorista na Prefeitura Municipal de Alfenas-MG.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5677, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Matheus Paccini,M\u00e1rcio Dunga", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito da Escola do Legislativo Professor Edson Ant\u00f4nio Velano, o Projeto \u201cCinema Acolhe\u201d, destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[G] Mat\u00e9ria arquivada"}, {"id": 5732, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Matheus Paccini", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. F\u00e1bio Silveira.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5740, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Gilmar Costa", "ementa": "Solicita a elabora\u00e7\u00e3o de decreto legislativo para homenagear o Senhor Homero Rodrigo Ferreira em reconhecimento ao seu relevante comprometimento com o servi\u00e7o p\u00fablico, exercido h\u00e1 mais de 20 (vinte) anos na Guarda Municipal de Alfenas, bem como por sua destacada sensibilidade social e s\u00f3lido compromisso com a comunidade, evidenciados por sua participa\u00e7\u00e3o ativa em eventos beneficentes.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5790, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Cirlei", "ementa": "Concede Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Guilherme dos Santos Nogueira", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5803, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Jefferson Guigui", "ementa": "Diploma Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Edimauro Perreira.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5822, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Cirlei", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Jos\u00e9 Vitor Costa (Ka\u00f3)", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5835, "periodo": "expediente", "titulo": "Resposta n\u00ba 56 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Resposta ao requerimento 21.2026", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5839, "periodo": "expediente", "titulo": "Resposta n\u00ba 57 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Resposta ao requerimento 34.2026", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5870, "periodo": "expediente", "titulo": "Resposta n\u00ba 62 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Resposta ao requerimento 37.2026", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5836, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 337 de 2026", "autor": "Matheus Paccini", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja realizado levantamento atualizado da demanda por vagas em creches, com a elabora\u00e7\u00e3o de plano de amplia\u00e7\u00e3o da oferta, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de sistema p\u00fablico de transpar\u00eancia da fila de espera, com divulga\u00e7\u00e3o online e crit\u00e9rios claros de classifica\u00e7\u00e3o, respeitada a legisla\u00e7\u00e3o vigente.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5837, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 338 de 2026", "autor": "Matheus Paccini", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que adote as provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias para a implementa\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 6 (seis) horas di\u00e1rias aos Agentes de Servi\u00e7os Gerais, restabelecendo pr\u00e1tica j\u00e1 anteriormente assegurada a esses profissionais no \u00e2mbito municipal.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5838, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 339 de 2026", "autor": "Gilmar Costa", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de rampa de acessibilidade na Rua General Costa Campo, nas proximidades do n\u00famero 100, pr\u00f3ximo ao Cart\u00f3rio Mesquita e \u00e0s Lojas Cem, ou em outro local tecnicamente adequado na mesma regi\u00e3o.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5840, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 340 de 2026", "autor": "Gilmar Costa", "ementa": "Que seja criado e amplamente divulgado um canal municipal de den\u00fancia, de f\u00e1cil acesso, como WhatsApp institucional e/ou linha telef\u00f4nica direta, destinado ao recebimento de den\u00fancias de casos de abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes no munic\u00edpio de Alfenas, especialmente no contexto da campanha Maio Laranja.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5841, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 341 de 2026", "autor": "Ednilson", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de reparo e manuten\u00e7\u00e3o na ponte localizada entre o Jardim S\u00e3o Carlos e o Jardim Am\u00e9rica.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5842, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 342 de 2026", "autor": "Gilmar Costa", "ementa": "Adotar provid\u00eancias urgentes visando o reparo ou substitui\u00e7\u00e3o da bomba d\u2019\u00e1gua respons\u00e1vel pelo abastecimento do bairro rural do Mat\u00e3o.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5843, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 343 de 2026", "autor": "Braz da M\u00e1quina", "ementa": "Interceder junto ao setor competente a fim de refazer a pavimenta\u00e7\u00e3o de concreto da sarjeta, que fica no trecho da Rua Barretos, em frente ao n\u00ba166, Bairro Jardim S\u00e3o Paulo, com uma suave declividade em dire\u00e7\u00e3o ao meio-fio, para que a \u00e1gua possa escoar com mais facilidade at\u00e9 o bueiro e n\u00e3o fique represada nos buracos ali existentes.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5844, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 344 de 2026", "autor": "Braz da M\u00e1quina", "ementa": "Solicito a possibilidade de fazer um mutir\u00e3o de limpeza em todos os bueiros no bairro Mon`t Serrat antigo nome Jardim Aeroporto III.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5845, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 345 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Dunga", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem apresentar a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada com urg\u00eancia a limpeza geral, ro\u00e7agem e retirada de matos no Bairro Rural dos B\u00e1rbaras, especialmente nas proximidades da AMAACORB \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5848, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 346 de 2026", "autor": "Idalina do Santa Rita", "ementa": "Solicita estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5849, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 347 de 2026", "autor": "Idalina do Santa Rita", "ementa": "Conv\u00eanio para atendimento especializado a pessoas com depend\u00eancia qu\u00edmica.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5850, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 348 de 2026", "autor": "Cirlei", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 689/2025 \u2013 Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito \u2013 CMTT", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5851, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 349 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Batista", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de estudo para regulamenta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o restritiva de estacionamento na Rua Ant\u00f4nio Carlos", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5852, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 350 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Batista", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no Bairro Vila Teixeira nos cinco trechos especificados na presente indica\u00e7\u00e3o", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5853, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 351 de 2026", "autor": "Rodolfo In\u00e1cio", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e servi\u00e7os de limpeza nas \u00e1reas centrais do munic\u00edpio.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5854, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 352 de 2026", "autor": "Rodolfo In\u00e1cio", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias, reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas e demais pra\u00e7as centrais do munic\u00edpio.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5855, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 353 de 2026", "autor": "Jefferson Guigui", "ementa": "Indica ao setor competente da Prefeitura Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral no Bairro Mat\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de lixeiras para atendimento dos moradores da regi\u00e3o.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5856, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 354 de 2026", "autor": "Jefferson Guigui", "ementa": "Refor\u00e7a indica\u00e7\u00e3o anterior ao Poder Executivo para que, por meio das secretarias e setores competentes, sejam retomadas e intensificadas as abordagens sociais e a\u00e7\u00f5es de acolhimento \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua no munic\u00edpio.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5858, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 355 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Dunga", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Inclus\u00e3o Social, voltada ao atendimento de pessoas com defici\u00eancia, pessoas com condi\u00e7\u00f5es at\u00edpicas e seus familiares, mediante reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa do Poder Executivo, com a finalidade de estruturar, coordenar e executar pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao atendimento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); pessoas com S\u00edndrome de Down; pessoas com defici\u00eancia (PCD); e demais pessoas em condi\u00e7\u00f5es at\u00edpicas; bem como seus familiares e cuidadores.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5860, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 356 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Dunga", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca da execu\u00e7\u00e3o de emendas destinadas a eventos esportivos, reformas de unidades de sa\u00fade e aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para o Fundo Municipal de Sa\u00fade, que sejam encaminhadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da situa\u00e7\u00e3o das seguintes emendas e destina\u00e7\u00f5es realizadas: recursos destinados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de eventos de beach tennis no munic\u00edpio;  recursos destinados \u00e0 reforma das unidades de PSF dos bairros Pinheirinho, Alvorada/Recreio e Vale do Sol, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para cada unidade; recursos destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para o Fundo Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5864, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 357 de 2026", "autor": "Gilmar Costa", "ementa": "Que seja avaliada a viabilidade de celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios e/ou credenciamento de cl\u00ednicas particulares no munic\u00edpio de Alfenas, com o objetivo de ampliar a oferta de exames, consultas e procedimentos especializados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5865, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 358 de 2026", "autor": "Gilmar Costa", "ementa": "Adotar provid\u00eancias para atender a demanda dos alunos que realizam aulas de jud\u00f4 do programa Cemig/Prefeitura, consistente em desinfec\u00e7\u00e3o das fezes de pombo e melhorias estruturais do poliesportivo.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5876, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 359 de 2026", "autor": "Matheus Paccini", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que adote medidas imediatas para a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais esportivos para o Programa Cidade Escola.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5878, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 360 de 2026", "autor": "Cirlei", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o da jornada e refor\u00e7o das equipes de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5879, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 361 de 2026", "autor": "Cirlei", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de exames e procedimentos oftalmol\u00f3gicas no Munic\u00edpio", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5880, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 362 de 2026", "autor": "Thalles Gomes", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de recadastramento e atualiza\u00e7\u00e3o cadastral dos usu\u00e1rios do SUS no Munic\u00edpio de Alfenas", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5881, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 363 de 2026", "autor": "Thalles Gomes", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de sistema de identifica\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria para pacientes com consultas e exames fora do munic\u00edpio (TFD)", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5882, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 364 de 2026", "autor": "Ratinho", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o da possibilidade de se fazer a opera\u00e7\u00e3o de tapa buracos nas vias de tr\u00e2nsito urbano (principais ruas)  dos bairros citados abaixo: - Vila Teixeira, Santa Maria e Jardim Panorama.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5883, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 365 de 2026", "autor": "Ratinho", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o da possibilidade de se colocar um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Alterosa, nas proximidades do n. 684, pr\u00f3ximo a Auto Eletrica Tavares no bairro Vila Teixeira na cidade de Alfenas-MG.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5884, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 366 de 2026", "autor": "Ratinho", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o da possibilidade de se fazer as podas das \u00e1rvores localizadas na Rua M\u00e1rio Manso Vieira, n.20 nas proximidades do dep\u00f3sito Della Cruz no bairro Jardim Santa Maria na cidade de Alfenas MG.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}]}