{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5846, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Thalles Gomes", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao 2\u00ba Sgt. Alisson Tom\u00e9 dos Santos.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5859, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Ednilson,Idalina do Santa Rita,M\u00e1rcio Dunga,Matheus Paccini", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Alfenas, a Rede de Apoio, Prote\u00e7\u00e3o e Capacita\u00e7\u00e3o \u201cCuidAr\u201d, destinada prioritariamente \u00e0s m\u00e3es de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), estabelece mecanismos de acolhimento, orienta\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de familiares, servidores e agentes p\u00fablicos, por meio da Escola do Legislativo Prof. Edson Ant\u00f4nio Velano", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 4765, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Jefferson Guigui", "ementa": "Institui o Sistema Digital de Gest\u00e3o de Cemit\u00e9rios P\u00fablicos no Munic\u00edpio de Alfenas, abrangendo m\u00f3dulos de administra\u00e7\u00e3o, digitaliza\u00e7\u00e3o de documentos, mapeamento e localiza\u00e7\u00e3o de jazigos por QR Code, cria\u00e7\u00e3o de painel digital para familiares, acesso p\u00fablico \u00e0s informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas, infraestrutura tecnol\u00f3gica segura e mecanismos de transpar\u00eancia e controle, com a finalidade de modernizar, organizar e dar maior efici\u00eancia e clareza \u00e0 gest\u00e3o dos cemit\u00e9rios municipais", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 4731, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de cr\u00e9dito relativo a contrapartida financeira efetuada em favor do Munic\u00edpio de Alfenas, com base na revogada Lei Municipal n\u00ba 4.931/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5072, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o, com encargos, dos bens im\u00f3veis que menciona, pertencentes ao Munic\u00edpio de Alfenas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.546, de 10 de julho de 2014 que Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Alfenas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 4913, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Alfenas, de edifica\u00e7\u00f5es irregulares e clandestinas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5862, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CCLJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final,COFP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as P\u00fablicas", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA: o art. 3\u00ba do PL 057/2025 passar\u00e1 a tramitar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u201cArt. 3\u00ba Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel ou conveniente contemplar a benefici\u00e1ria com a doa\u00e7\u00e3o de novo im\u00f3vel p\u00fablico municipal, ficar o Poder Executivo autorizado a promover a restitui\u00e7\u00e3o, em pec\u00fania, do valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) em favor do interessado, podendo, inclusive, parcelar tal restitui\u00e7\u00e3o, observada a disponibilidade financeira e or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio, e de acordo com o interesse p\u00fablico.\u201d", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5863, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CCLJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final,COFP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as P\u00fablicas", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA: o art. 2\u00ba do PL 073/2025 passar\u00e1 a tramitar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u201cArt. 2\u00ba A doa\u00e7\u00e3o autorizada por esta lei dever\u00e1 ser promovida com a finalidade de fomento \u00e0 atividade comercial no Distrito do Barranco Alto, com a consequente gera\u00e7\u00e3o de empregos e incremento da receita tribut\u00e1ria municipal, devendo o im\u00f3vel ser doado, preferencialmente, a empresa interessada em instalar na localidade um posto de combust\u00edveis para atender a popula\u00e7\u00e3o local, evidenciando, assim, o interesse p\u00fablico da medida.\u201d", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5847, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Idalina do Santa Rita", "ementa": "Reitera solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es acerca dos servi\u00e7os funer\u00e1rios prestados no Munic\u00edpio.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5857, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Thalles Gomes", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria acerca da gest\u00e3o, capacidade, regularidade sanit\u00e1ria, ambiental, administrativa e operacional dos Cemit\u00e9rios Municipais", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5861, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Matheus Paccini", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS,", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 4731, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de cr\u00e9dito relativo a contrapartida financeira efetuada em favor do Munic\u00edpio de Alfenas, com base na revogada Lei Municipal n\u00ba 4.931/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 4765, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Jefferson Guigui", "ementa": "Institui o Sistema Digital de Gest\u00e3o de Cemit\u00e9rios P\u00fablicos no Munic\u00edpio de Alfenas, abrangendo m\u00f3dulos de administra\u00e7\u00e3o, digitaliza\u00e7\u00e3o de documentos, mapeamento e localiza\u00e7\u00e3o de jazigos por QR Code, cria\u00e7\u00e3o de painel digital para familiares, acesso p\u00fablico \u00e0s informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas, infraestrutura tecnol\u00f3gica segura e mecanismos de transpar\u00eancia e controle, com a finalidade de modernizar, organizar e dar maior efici\u00eancia e clareza \u00e0 gest\u00e3o dos cemit\u00e9rios municipais", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5072, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o, com encargos, dos bens im\u00f3veis que menciona, pertencentes ao Munic\u00edpio de Alfenas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 4913, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2025", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Alfenas, de edifica\u00e7\u00f5es irregulares e clandestinas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.546, de 10 de julho de 2014 que Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Alfenas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5833, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.231, de 3 de dezembro de 2010, que disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Ensino, o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5833, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.231, de 3 de dezembro de 2010, que disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Ensino, o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5833, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.231, de 3 de dezembro de 2010, que disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Ensino, o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5337, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Braz da M\u00e1quina", "ementa": "Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Senhor Cleberson Cipriano Pereira.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5342, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Dunga", "ementa": "Concede Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Padre Rhilton Roger Candido Marques ,em  reconhecimento n\u00e3o apenas por sua a atua\u00e7\u00e3o religiosa, mas principalmente pelo impacto social, comunit\u00e1rio e humano do seu trabalho.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5403, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Matheus Paccini", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Claudio Viegas Jr.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5436, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Thalles Gomes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Honra ao M\u00e9rito Legislativo Municipal ao Deputado Federal Diego Andrade, em reconhecimento \u00e0 sua not\u00e1vel trajet\u00f3ria p\u00fablica, \u00e0 lideran\u00e7a parlamentar exercida em \u00e2mbito nacional e aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Estado de Minas Gerais e aos munic\u00edpios mineiros.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5452, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ratinho", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Rangel Cardoso Freire.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5567, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Dunga", "ementa": "T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 Senhora Cynthia Daniele de Brito, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 causa animal e \u00e0 comunidade do Munic\u00edpio de Alfenas.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5618, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Braz da M\u00e1quina", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria a Dra. Patr\u00edcia Rodrigues da Silva Oliveira, pelo bel\u00edssimo trabalho que vem realizando a tatos anos a frente do Departamento de Assist\u00eancia Judici\u00e1ria do Munic\u00edpio de Alfenas como coordenadora, atendendo com bastante brilhantismo e carinho a nossa popula\u00e7\u00e3o Alfenense.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5673, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Braz da M\u00e1quina", "ementa": "T\u00edtulo Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao senhor Bruno Campos de Castro, pelos relevantes servi\u00e7os prestados como  motorista na Prefeitura Municipal de Alfenas-MG.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5732, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Matheus Paccini", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. F\u00e1bio Silveira.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5740, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Gilmar Costa", "ementa": "Solicita a elabora\u00e7\u00e3o de decreto legislativo para homenagear o Senhor Homero Rodrigo Ferreira em reconhecimento ao seu relevante comprometimento com o servi\u00e7o p\u00fablico, exercido h\u00e1 mais de 20 (vinte) anos na Guarda Municipal de Alfenas, bem como por sua destacada sensibilidade social e s\u00f3lido compromisso com a comunidade, evidenciados por sua participa\u00e7\u00e3o ativa em eventos beneficentes.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5790, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Cirlei", "ementa": "Concede Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Guilherme dos Santos Nogueira", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5803, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Jefferson Guigui", "ementa": "Diploma Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Edimauro Perreira.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5835, "periodo": "expediente", "titulo": "Resposta n\u00ba 56 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Resposta ao requerimento 21.2026", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5839, "periodo": "expediente", "titulo": "Resposta n\u00ba 57 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Resposta ao requerimento 34.2026", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5836, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 337 de 2026", "autor": "Matheus Paccini", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja realizado levantamento atualizado da demanda por vagas em creches, com a elabora\u00e7\u00e3o de plano de amplia\u00e7\u00e3o da oferta, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de sistema p\u00fablico de transpar\u00eancia da fila de espera, com divulga\u00e7\u00e3o online e crit\u00e9rios claros de classifica\u00e7\u00e3o, respeitada a legisla\u00e7\u00e3o vigente.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5837, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 338 de 2026", "autor": "Matheus Paccini", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que adote as provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias para a implementa\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 6 (seis) horas di\u00e1rias aos Agentes de Servi\u00e7os Gerais, restabelecendo pr\u00e1tica j\u00e1 anteriormente assegurada a esses profissionais no \u00e2mbito municipal.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5838, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 339 de 2026", "autor": "Gilmar Costa", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de rampa de acessibilidade na Rua General Costa Campo, nas proximidades do n\u00famero 100, pr\u00f3ximo ao Cart\u00f3rio Mesquita e \u00e0s Lojas Cem, ou em outro local tecnicamente adequado na mesma regi\u00e3o.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5840, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 340 de 2026", "autor": "Gilmar Costa", "ementa": "Que seja criado e amplamente divulgado um canal municipal de den\u00fancia, de f\u00e1cil acesso, como WhatsApp institucional e/ou linha telef\u00f4nica direta, destinado ao recebimento de den\u00fancias de casos de abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes no munic\u00edpio de Alfenas, especialmente no contexto da campanha Maio Laranja.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5841, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 341 de 2026", "autor": "Ednilson", "ementa": "Solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de reparo e manuten\u00e7\u00e3o na ponte localizada entre o Jardim S\u00e3o Carlos e o Jardim Am\u00e9rica.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5842, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 342 de 2026", "autor": "Gilmar Costa", "ementa": "Adotar provid\u00eancias urgentes visando o reparo ou substitui\u00e7\u00e3o da bomba d\u2019\u00e1gua respons\u00e1vel pelo abastecimento do bairro rural do Mat\u00e3o.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5843, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 343 de 2026", "autor": "Braz da M\u00e1quina", "ementa": "Interceder junto ao setor competente a fim de refazer a pavimenta\u00e7\u00e3o de concreto da sarjeta, que fica no trecho da Rua Barretos, em frente ao n\u00ba166, Bairro Jardim S\u00e3o Paulo, com uma suave declividade em dire\u00e7\u00e3o ao meio-fio, para que a \u00e1gua possa escoar com mais facilidade at\u00e9 o bueiro e n\u00e3o fique represada nos buracos ali existentes.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5844, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 344 de 2026", "autor": "Braz da M\u00e1quina", "ementa": "Solicito a possibilidade de fazer um mutir\u00e3o de limpeza em todos os bueiros no bairro Mon`t Serrat antigo nome Jardim Aeroporto III.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5845, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 345 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Dunga", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem apresentar a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada com urg\u00eancia a limpeza geral, ro\u00e7agem e retirada de matos no Bairro Rural dos B\u00e1rbaras, especialmente nas proximidades da AMAACORB \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5848, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 346 de 2026", "autor": "Idalina do Santa Rita", "ementa": "Solicita estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5849, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 347 de 2026", "autor": "Idalina do Santa Rita", "ementa": "Conv\u00eanio para atendimento especializado a pessoas com depend\u00eancia qu\u00edmica.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5850, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 348 de 2026", "autor": "Cirlei", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 689/2025 \u2013 Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito \u2013 CMTT", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5851, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 349 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Batista", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de estudo para regulamenta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o restritiva de estacionamento na Rua Ant\u00f4nio Carlos", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5852, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 350 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Batista", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no Bairro Vila Teixeira nos cinco trechos especificados na presente indica\u00e7\u00e3o", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5853, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 351 de 2026", "autor": "Rodolfo In\u00e1cio", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e servi\u00e7os de limpeza nas \u00e1reas centrais do munic\u00edpio.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5854, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 352 de 2026", "autor": "Rodolfo In\u00e1cio", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias, reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas e demais pra\u00e7as centrais do munic\u00edpio.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5855, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 353 de 2026", "autor": "Jefferson Guigui", "ementa": "Indica ao setor competente da Prefeitura Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral no Bairro Mat\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de lixeiras para atendimento dos moradores da regi\u00e3o.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5856, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 354 de 2026", "autor": "Jefferson Guigui", "ementa": "Refor\u00e7a indica\u00e7\u00e3o anterior ao Poder Executivo para que, por meio das secretarias e setores competentes, sejam retomadas e intensificadas as abordagens sociais e a\u00e7\u00f5es de acolhimento \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua no munic\u00edpio.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5858, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 355 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Dunga", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Inclus\u00e3o Social, voltada ao atendimento de pessoas com defici\u00eancia, pessoas com condi\u00e7\u00f5es at\u00edpicas e seus familiares, mediante reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa do Poder Executivo, com a finalidade de estruturar, coordenar e executar pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao atendimento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); pessoas com S\u00edndrome de Down; pessoas com defici\u00eancia (PCD); e demais pessoas em condi\u00e7\u00f5es at\u00edpicas; bem como seus familiares e cuidadores.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5860, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 356 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Dunga", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca da execu\u00e7\u00e3o de emendas destinadas a eventos esportivos, reformas de unidades de sa\u00fade e aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para o Fundo Municipal de Sa\u00fade, que sejam encaminhadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da situa\u00e7\u00e3o das seguintes emendas e destina\u00e7\u00f5es realizadas: recursos destinados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de eventos de beach tennis no munic\u00edpio;  recursos destinados \u00e0 reforma das unidades de PSF dos bairros Pinheirinho, Alvorada/Recreio e Vale do Sol, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para cada unidade; recursos destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para o Fundo Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "[GP] Deferido"}]}