{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5833, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.231, de 3 de dezembro de 2010, que disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Ensino, o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 5834, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui a gratifica\u00e7\u00e3o pela participa\u00e7\u00e3o como membro de Comiss\u00e3o de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 5803, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Jefferson Guigui", "ementa": "Diploma Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Edimauro Perreira.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 5822, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Cirlei", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Jos\u00e9 Vitor Costa (Ka\u00f3)", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 5804, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Gilmar Costa", "ementa": "Requerimento sobre complementa\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es prestadas em resposta ao Requerimento n\u00ba 03/2026, uma vez que o conte\u00fado encaminhado pelo Poder Executivo n\u00e3o respondeu de forma adequada aos questionamentos formulados.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 5819, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Ednilson", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 marca\u00e7\u00e3o de consultas e exames especializados no munic\u00edpio.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 5808, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Braz da M\u00e1quina", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. Cristina de F\u00e1tima da Silva Ricci, pelo excelente trabalho desenvolvido na fun\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os gerais, com destacada atua\u00e7\u00e3o na cozinha e no lact\u00e1rio do CEMEI Zita Engel Ayer.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 5631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Dunga,Rodolfo In\u00e1cio", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica de Coleta Domiciliar de Sangue e Vacina\u00e7\u00e3o Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), S\u00edndrome de Down e com Condi\u00e7\u00f5es At\u00edpicas Espec\u00edficas no Munic\u00edpio de Alfenas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria encaminhada para 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5802, "periodo": "expediente", "titulo": "Resposta n\u00ba 52 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "resposta ao requerimento 35.2026", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5811, "periodo": "expediente", "titulo": "Resposta n\u00ba 53 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "resposta ao requerimento 30.2026", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5812, "periodo": "expediente", "titulo": "Resposta n\u00ba 54 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "solicita prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para resposta ao requerimento 38", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5820, "periodo": "expediente", "titulo": "Resposta n\u00ba 55 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Resposta ao requerimento 32.2026", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5805, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 317 de 2026", "autor": "Gilmar Costa", "ementa": "Realizar a execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Estrada do P\u00e2ntano, especificamente no trecho que ainda n\u00e3o conta com pavimenta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5806, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 318 de 2026", "autor": "Gilmar Costa", "ementa": "Realizar servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento, nivelamento e demais melhorias necess\u00e1rias na Estrada Rural da Regi\u00e3o do Viana, especialmente no trecho ap\u00f3s a Ponte Alta, sentido represa, no munic\u00edpio de Alfenas/MG.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5807, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 319 de 2026", "autor": "Ratinho", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal para que se fa\u00e7a uma limpeza no terreno da Prefeitura localizado na Rua Carmo do Rio Claro, bairro Residencial Oliveira na cidade de Alfenas \u2013 MG.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5809, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 320 de 2026", "autor": "Ratinho", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para se fazer um mutir\u00e3o de cirurgias de Catarata e Pter\u00edgio com certa urg\u00eancia no munic\u00edpio de Alfenas \u2013 MG.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5810, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 321 de 2026", "autor": "Ratinho", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao setor respons\u00e1vel, sobre a possibilidade de se fazer uma reforma no Ponto de \u00d4nibus da Alfetur localizado na Avenida Dr. Lincoln Westin da Silveira, nas proximidades do n\u00famero 641, bairro Cruz Preta, em frente a empresa Alpha Pneus na cidade de Alfenas \u2013 MG.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5813, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 322 de 2026", "autor": "Braz da M\u00e1quina", "ementa": "Indica ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito para que seja realizado um estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de sentido \u00fanico de circula\u00e7\u00e3o na Rua Jo\u00e3o Cust\u00f3dio da Silva, no trecho compreendido entre o Supermercado Lacerda e a Igreja S\u00e3o Pedro Nova.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5814, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 323 de 2026", "autor": "Braz da M\u00e1quina", "ementa": "a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias em toda a malha de estradas rurais do munic\u00edpio de Alfenas, contemplando servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, nivelamento, cascalhamento, drenagem e demais interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para assegurar boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5815, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 324 de 2026", "autor": "Braz da M\u00e1quina", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de limpeza (capina e limpeza das guias de meio-fio) em todas as ruas dos bairros: Jardim S\u00e3o Carlos na parte de baixo e Jardim S\u00e3o Carlos da parte de cima e Vila Bet\u00e2nia, tamb\u00e9m providenciar a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na esquina da rua Oswaldo Orsi com a rua Jo\u00e3o Ferraz, bairro Morada do Sol.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5816, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 325 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Dunga", "ementa": "Que determine, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural localizada no trevo de Fama, que d\u00e1 acesso \u00e0 Fazenda Monte Verde.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5817, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 326 de 2026", "autor": "Ednilson", "ementa": "Ado\u00e7\u00e3o de medidas que visem \u00e0 melhoria da comunica\u00e7\u00e3o com os pacientes que se encontram na fila de espera para marca\u00e7\u00e3o de exames e consultas especializadas no munic\u00edpio. Indica a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema complementar de comunica\u00e7\u00e3o, com a cria\u00e7\u00e3o de mensagens padronizadas enviadas por meio de aplicativos de mensagens instant\u00e2neas, como o WhatsApp, para notificar os pacientes quando seus exames e consultas estiverem autorizados e dispon\u00edveis para agendamento.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5818, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 327 de 2026", "autor": "Ednilson", "ementa": "Solicito que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de reforma, reparo e manuten\u00e7\u00e3o do parquinho infantil (playground) localizado na escola CAIC.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5821, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 328 de 2026", "autor": "Cirlei", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de lazer do munic\u00edpio", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5823, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 329 de 2026", "autor": "Rodolfo In\u00e1cio", "ementa": "Recomenda a realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o intensa e cont\u00ednua nas empresas respons\u00e1veis pela rede de internet e telefonia, visando a organiza\u00e7\u00e3o, retirada de fios inutilizados e regulariza\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea no munic\u00edpio.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5824, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 330 de 2026", "autor": "Rodolfo In\u00e1cio", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros, bem como a cria\u00e7\u00e3o de equipe espec\u00edfica para execu\u00e7\u00e3o cont\u00ednua do servi\u00e7o no munic\u00edpio.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5825, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 331 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Dunga", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia, nos termos regimentais, que seja analisada a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da via localizada entre o Condom\u00ednio Parque dos Lagos e o Residencial Jardim das Ac\u00e1cias, com acesso pela loja M\u00f3veis Macrofer.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5826, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 332 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Batista", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Avelino Batista de Andrade, em frente ao n\u00ba 598, proximidades do entroncamento com a Av. Calif\u00f3rnia", "situacao": "[AP] Mat\u00e9ria encaminhada para an\u00e1lise e assinatura"}, {"id": 5827, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 333 de 2026", "autor": "Jefferson Guigui", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, que estude a possibilidade de disponibilizar assistente social no Vel\u00f3rio Municipal para acolhimento, orienta\u00e7\u00e3o e acompanhamento de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade que necessitam de servi\u00e7os funer\u00e1rios.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5828, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 334 de 2026", "autor": "Jefferson Guigui", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de reforma imediata da quadra e do campo do Complexo Vila Formosa, em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias que apresentam riscos aos frequentadores e da necessidade de reparos urgentes no local.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5829, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 335 de 2026", "autor": "Ednilson", "ementa": "Recomenda a instala\u00e7\u00e3o de lombada ou Radar na Rua Francisco Mariano, 518 \u2013 em frente ao Hortifr\u00fati da LU.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5830, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 336 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Dunga", "ementa": "Indico, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na via perimetral que d\u00e1 acesso \u00e0 zona rural, nas proximidades das entradas para as localidades do Cascalho e Tangar\u00e1.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}]}