{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5792, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 5773, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Gilmar Costa,Idalina do Santa Rita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da inclus\u00e3o de c\u00f3digo \"QR Code\" em placas de obras p\u00fablicas municipais para fins de transpar\u00eancia e fiscaliza\u00e7\u00e3o popular no Munic\u00edpio de Alfenas.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 5799, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Thalles Gomes", "ementa": "Institui o Estatuto Municipal da Transpar\u00eancia e Efici\u00eancia nas Nomea\u00e7\u00f5es para cargos de primeiro escal\u00e3o do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 5790, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Cirlei", "ementa": "Concede Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Guilherme dos Santos Nogueira", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5801, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Dunga", "ementa": "Projeto de Decreto Medalha de M\u00e9rito Desportivo Elivelton.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Dunga,Rodolfo In\u00e1cio", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica de Coleta Domiciliar de Sangue e Vacina\u00e7\u00e3o Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), S\u00edndrome de Down e com Condi\u00e7\u00f5es At\u00edpicas Espec\u00edficas no Munic\u00edpio de Alfenas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5787, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Gilmar Costa,Ednilson,Idalina do Santa Rita", "ementa": "Requerimento conjunto dos vereadores Gilmar Costa, Maria Idalina e Ednilson Francisco, solicitando informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao cumprimento da Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2025, de autoria da 6\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Alfenas-MG.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Thalles Gomes", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos gastos com publicidade institucional, servi\u00e7os de imprensa e comunica\u00e7\u00e3o social no Munic\u00edpio de Alfenas/MG.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5771, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Ratinho", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS aos trabalhos realizados pela servidora p\u00fablica municipal Thays Alexandre Salles no desenvolvimento de suas atividades como Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e professora da Rede Municipal de ensino na cidade de Alfenas-MG.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5797, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Dunga", "ementa": "O Vereador que esta subscreve prop\u00f5e, ouvido o Plen\u00e1rio e nos termos do art. 109 da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 004/16 \u2013 Regimento Interno desta Casa Legislativa, com pedido de inser\u00e7\u00e3o em ata, que seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00e0 25\u00aa Peregrina\u00e7\u00e3o de Bikes Caminho de Aparecida \u2013 Jubileu de Prata, conduzida pelo idealizador e volunt\u00e1rio Rodrigo de Paula Costa.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Dunga,Rodolfo In\u00e1cio", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica de Coleta Domiciliar de Sangue e Vacina\u00e7\u00e3o Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), S\u00edndrome de Down e com Condi\u00e7\u00f5es At\u00edpicas Espec\u00edficas no Munic\u00edpio de Alfenas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria encaminhada para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5696, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Mesa Diretora 2025-2026", "ementa": "Altera as Leis Municipais n\u00bas 5.190/2023 e 5.269/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria encaminhada para 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5733, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Matheus Paccini", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria \u00e0 Sra. Maria Aparecida Barbosa Lopes.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5758, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Batista", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Alfenas \u00e0 Dra. Michelle Aline da Costa, pelos relevantes servi\u00e7os devotados \u00e0 cidade de Alfenas, \u00e0 defesa dos mais humildes e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5761, "periodo": "expediente", "titulo": "Resposta n\u00ba 46 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "resposta ao requerimento 22/2026", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5762, "periodo": "expediente", "titulo": "Resposta n\u00ba 47 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "resposta a indica\u00e7\u00e3o 243/2026", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5766, "periodo": "expediente", "titulo": "Resposta n\u00ba 48 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "resposta ao requerimento 05.2026", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5778, "periodo": "expediente", "titulo": "Resposta n\u00ba 49 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Resposta ao requerimento 18.2026", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5779, "periodo": "expediente", "titulo": "Resposta n\u00ba 50 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Resposta ao requerimento 39.2026", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5780, "periodo": "expediente", "titulo": "Resposta n\u00ba 51 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Resposta ao requerimento 27.2026", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5763, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 292 de 2026", "autor": "Braz da M\u00e1quina", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento de tr\u00e2nsito, a fim de verificar a possibilidade de instalar um sem\u00e1foro na esquina da Rua Le\u00e3o de Faria com a Avenida Afonso Pena, logo abaixo da Gelocar.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5764, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 293 de 2026", "autor": "Matheus Paccini", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de recadastramento geral, peri\u00f3dico e territorializado dos usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) no munic\u00edpio de Alfenas, por meio das equipes dos Programas de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSFs).", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5765, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 294 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Dunga", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias no Bairro Vale Verde.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5767, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 295 de 2026", "autor": "Gilmar Costa", "ementa": "Providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de grade de prote\u00e7\u00e3o no bueiro localizado na Rua Jo\u00e3o Paulino Damasceno, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 739, em frente \u00e0 Panificadora Santa Rita, visando garantir a seguran\u00e7a de pedestres e ve\u00edculos que transitam pelo local.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5768, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 296 de 2026", "autor": "Ratinho", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao setor respons\u00e1vel, da possibilidade de fazer uma declara\u00e7\u00e3o ou certificado f\u00edsico de honra ao m\u00e9rito, impresso para ser entregue, parabenizando os servidores (as) p\u00fablicos municipais que estiverem se aposentando ou entregando suas atividades de trabalho ao munic\u00edpio de Alfenas \u2013 MG.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5769, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 297 de 2026", "autor": "Gilmar Costa", "ementa": "Providenciar a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Jaime Santos, localizada no bairro Jardim Aeroporto, bem como o refor\u00e7o na limpeza das vias p\u00fablicas do munic\u00edpio e a fiscaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de lotes urbanos abandonados, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, mobilidade e sa\u00fade p\u00fablica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5772, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 298 de 2026", "autor": "Matheus Paccini", "ementa": "Indica a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para assegurar o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o de acessibilidade, com a inclus\u00e3o de int\u00e9rprete de Libras desde o planejamento dos eventos p\u00fablicos como o Festival do Trabalhador e da Trabalhadora (1\u00b0 de maio) e demais a\u00e7\u00f5es promovidas pela Prefeitura de Alfenas.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5774, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 299 de 2026", "autor": "Braz da M\u00e1quina", "ementa": "Assunto; Indico ao Sr. Prefeito, a possiblidade de instalar um letreiro de \"BOAS-VINDAS\" no trevo de acesso ao nosso munic\u00edpio, afim de mostrar que Alfenas \u00e9 uma cidade hospitaleira, tamb\u00e9m como medida de incentivo ao turismo.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5775, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 300 de 2026", "autor": "Braz da M\u00e1quina", "ementa": "Interceder junto ao departamento de tr\u00e2nsito, a fim de verificar a possibilidade de realizar a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Jaime Santos, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, bem como a sua limpeza geral, e que seja enviado notifica\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios para manuten\u00e7\u00e3o dos lotes urbanos abandonados que est\u00e3o com ac\u00famulo de sujeira.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5776, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 301 de 2026", "autor": "Rodolfo In\u00e1cio", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias, reparos e manuten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua nas minas d\u2019\u00e1gua do munic\u00edpio, incluindo limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o das nascentes, an\u00e1lise peri\u00f3dica da qualidade da \u00e1gua e implanta\u00e7\u00e3o de estruturas de capta\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o, visando \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental e \u00e0 seguran\u00e7a h\u00eddrica da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5777, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 302 de 2026", "autor": "Rodolfo In\u00e1cio", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no Bairro Vista Grande, abrangendo opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, limpeza geral, manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da quadra esportiva, melhorias nas pra\u00e7as e manuten\u00e7\u00e3o dos parques infantis, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura, seguran\u00e7a e qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5781, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 303 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Batista", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o \u2013 Opera\u00e7\u00e3o Tapa buracos na Rua Jo\u00e3o Florentino da Silva", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5782, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 304 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Batista", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Aimor\u00e9s, em frente ao n\u00ba 94.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5783, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 305 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Batista", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Rodolfo Prado, em frente ao n\u00famero 620.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5784, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 306 de 2026", "autor": "Jefferson Guigui", "ementa": "Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para o envio de t\u00e9cnico respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o da rede de internet instalada no PSF dos B\u00e1rbaras, com a finalidade de realizar avalia\u00e7\u00e3o e reparo da conex\u00e3o que se encontra inst\u00e1vel h\u00e1 aproximadamente seis meses, comprometendo o pleno funcionamento dos servi\u00e7os de sa\u00fade e o atendimento adequado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5785, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 307 de 2026", "autor": "Jefferson Guigui", "ementa": "Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal que realize, de forma regular, a limpeza do Complexo do Bairro Vila Formosa ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de eventos e durante os finais de semana, a fim de evitar o ac\u00famulo de lixo e manter o local em condi\u00e7\u00f5es adequadas de uso pela popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5786, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 308 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Dunga", "ementa": "Indico, nos termos regimentais, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, ro\u00e7ada, capina\u00e7\u00e3o e retirada de mato alto no entorno do Residencial Parque dos Lagos e do Residencial Jardim das Ac\u00e1cias.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5788, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 309 de 2026", "autor": "Ratinho", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o da possibilidade de altera\u00e7\u00e3o da forma de cobran\u00e7a da divida ativa do IPTU \u2013 Imposto Predial e Territorial Urbano buscando facilitar os processos de quita\u00e7\u00e3o e/ou renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas ativas no munic\u00edpio de Alfenas \u2013 MG.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5789, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 310 de 2026", "autor": "Ednilson", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na esquina da Avenida Lincoln Westin da Silveira com a Rua Duque de Caxias.  Sugere-se, ainda, que, sendo constatada a viabilidade, o equipamento seja devidamente implantado e programado para funcionamento sincronizado com os demais sem\u00e1foros existentes ao longo da Avenida Lincoln Westin da Silveira, de modo a otimizar o fluxo vi\u00e1rio.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5791, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 311 de 2026", "autor": "Idalina do Santa Rita", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e melhorias urbanas nos seguintes locais:", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5793, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 312 de 2026", "autor": "Ednilson", "ementa": "indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Alfenas que viabilize, com a m\u00e1xima brevidade, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de engenharia de tr\u00e1fego na Avenida Lincoln Westin da Silveira, especialmente no cruzamento com a Rua Jos\u00e9 Const\u00e2ncio da Silveira, com o objetivo de promover melhorias na fluidez e seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito no local.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5794, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 313 de 2026", "autor": "Cirlei", "ementa": "Cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 5.243/2023 e provid\u00eancias para retirada e regulariza\u00e7\u00e3o de fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea no Munic\u00edpio", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5795, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 314 de 2026", "autor": "Thalles Gomes", "ementa": "Limpeza de lotes p\u00fablicos e notifica\u00e7\u00e3o de propriet\u00e1rios \u2013 Rua Ant\u00f4nio Baisi.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5796, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 315 de 2026", "autor": "Thalles Gomes", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias \u2013 drenagem pluvial, limpeza de terrenos e manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Rua Jaime Santos.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5800, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 316 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Dunga", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes para o reparo de buracos nas vias p\u00fablicas, conforme descrito abaixo:", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}]}