{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5759, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Matheus Paccini", "ementa": "Institui a Lei Municipal de Integridade e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s Mulheres no Servi\u00e7o P\u00fablico no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Alfenas/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 5732, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Matheus Paccini", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. F\u00e1bio Silveira.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 5733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Matheus Paccini", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria \u00e0 Sra. Maria Aparecida Barbosa Lopes.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 5740, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Gilmar Costa", "ementa": "Solicita a elabora\u00e7\u00e3o de decreto legislativo para homenagear o Senhor Homero Rodrigo Ferreira em reconhecimento ao seu relevante comprometimento com o servi\u00e7o p\u00fablico, exercido h\u00e1 mais de 20 (vinte) anos na Guarda Municipal de Alfenas, bem como por sua destacada sensibilidade social e s\u00f3lido compromisso com a comunidade, evidenciados por sua participa\u00e7\u00e3o ativa em eventos beneficentes.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 5758, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Batista", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Alfenas \u00e0 Dra. Michelle Aline da Costa, pelos relevantes servi\u00e7os devotados \u00e0 cidade de Alfenas, \u00e0 defesa dos mais humildes e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 5721, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora 2025-2026", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04, de 14 de dezembro de 2016 \u2013 Novo Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Alfenas - MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5696, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Mesa Diretora 2025-2026", "ementa": "Altera as Leis Municipais n\u00bas 5.190/2023 e 5.269/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5721, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora 2025-2026", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04, de 14 de dezembro de 2016 \u2013 Novo Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Alfenas - MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5722, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Gilmar Costa", "ementa": "Indaga\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios interditados do conjunto habitacional \u201cMinha Casa, Minha Vida\u201d, localizado no bairro Jardim S\u00e3o Carlos.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 5736, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Ratinho", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, que solicite ao setor respons\u00e1vel, informa\u00e7\u00f5es sobre a an\u00e1lise da viabilidade de se aplicar um aumento real no valor do IPCA para a recomposi\u00e7\u00e3o de perdas inflacion\u00e1rias que afetam servidores (as) p\u00fablicos e tamb\u00e9m, verificar a possibilidade de se aplicar um aumento no valor do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores(as) da Prefeitura Municipal.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 5746, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Matheus Paccini", "ementa": "Requer apresenta\u00e7\u00e3o detalhada das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela  Secretaria Municipal do Servidor, desde a sua cria\u00e7\u00e3o, especialmente no que se refere \u00e0 promo\u00e7\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o e garantia de direitos dos servidores p\u00fablicos municipais.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 5752, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Idalina do Santa Rita", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do Programa Crian\u00e7a Feliz.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 5713, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Dunga", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Movimento ECO Jovem, representado por Jefferson dos Santos Alexandre, em reconhecimento ao relevante trabalho social, comunit\u00e1rio e evangelizador desenvolvido junto \u00e0 juventude de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 5744, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Ratinho", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS aos trabalhos realizados pelo servidor p\u00fablico municipal Juscelino Silva Gaspar (CELININHO GASPAR) \u00e0 frente da Divis\u00e3o de Eventos Culturais, na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Ressaltando seu compromisso com o fortalecimento da cultura local,  especialmente no que tange o desenvolvimento de atividades esportivas e sociais, com destaque aos realizados na comunidade do bairro Santa Rita e em toda a cidade de Alfenas-MG.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 5696, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Mesa Diretora 2025-2026", "ementa": "Altera as Leis Municipais n\u00bas 5.190/2023 e 5.269/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5725, "periodo": "expediente", "titulo": "Resposta n\u00ba 40 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Resposta ao requerimento 29", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5728, "periodo": "expediente", "titulo": "Resposta n\u00ba 41 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "solicita prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para resp a requerimento", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5731, "periodo": "expediente", "titulo": "Resposta n\u00ba 44 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Resposta a indica\u00e7\u00e3o 249", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5739, "periodo": "expediente", "titulo": "Resposta n\u00ba 45 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "resposta ao requerimento 22.2026", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5723, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 270 de 2026", "autor": "Braz da M\u00e1quina", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza em um terreno da prefeitura localizado na rua Ilh\u00e9us, em frente ao n\u00ba145, no bairro Campos El\u00edseos.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5724, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 271 de 2026", "autor": "Matheus Paccini", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, sejam adotadas, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de processo democr\u00e1tico e transparente de elei\u00e7\u00e3o para composi\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o representativa dos servidores da educa\u00e7\u00e3o da rede municipal.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5726, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 272 de 2026", "autor": "Matheus Paccini", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de novos ares-condicionados no Teatro Municipal de Alfenas, a fim de assegurar adequadas condi\u00e7\u00f5es de conforto t\u00e9rmico e pleno funcionamento do espa\u00e7o.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5727, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 273 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Dunga", "ementa": "Assunto: Amplia\u00e7\u00e3o de atendimentos para pessoas com TEA.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5734, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 274 de 2026", "autor": "Rodolfo In\u00e1cio", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana, opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e melhorias nas \u00e1reas de lazer nos bairros Jardim Primavera, Vila Esperan\u00e7a, Vista Grande, Residencial Martelli e Vila Promessa, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5735, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 275 de 2026", "autor": "Rodolfo In\u00e1cio", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade dos B\u00e1rbaras, incluindo a pra\u00e7a em frente \u00e0 igreja e a implanta\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o pr\u00f3xima \u00e0s resid\u00eancias, visando garantir seguran\u00e7a, mobilidade e melhor qualidade de vida aos moradores.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5737, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 276 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Dunga", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine, com urg\u00eancia, aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a-tarefa de limpeza urbana e opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em todos os bairros do munic\u00edpio, especialmente nas vias e locais que se encontram em situa\u00e7\u00e3o mais cr\u00edtica.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5738, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 277 de 2026", "autor": "Braz da M\u00e1quina", "ementa": "Interceder junto ao departamento de tr\u00e2nsito, a fim de que estude a possiblidade de fazer uma rotat\u00f3ria na bifurca\u00e7\u00e3o entre a Avenida Teixeira da Silva com a Av. Pref. Aristides de Souza, pra frente do Col\u00e9gio Marista, Bairro Jardim Aeroporto.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5741, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 278 de 2026", "autor": "Gilmar Costa", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o de Banco Municipal de Ra\u00e7\u00e3o e Suprimentos para Animais, destinado \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o e itens essenciais para protetores independentes e ONGs de prote\u00e7\u00e3o animal.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5742, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 279 de 2026", "autor": "Gilmar Costa", "ementa": "Que estude a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros p\u00fablicos em pra\u00e7as e espa\u00e7os de grande circula\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Alfenas.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5743, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 280 de 2026", "autor": "Gilmar Costa", "ementa": "Providenciar o reparo do trecho da Estrada do P\u00e2ntano, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 501, Jardim Boa Esperan\u00e7a, com a coloca\u00e7\u00e3o de cascalho, e que seja estudada a pavimenta\u00e7\u00e3o definitiva desse trecho.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5745, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 281 de 2026", "autor": "Ednilson", "ementa": "Solicito que providencie o refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Rua Ant\u00f4nio Pedro de Oliveira, especialmente na altura do n\u00ba 717, em frente ao almoxarifado municipal, no que se refere \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento em pontos cr\u00edticos da via.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5747, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 282 de 2026", "autor": "Braz da M\u00e1quina", "ementa": "Construir uma pista de caminhada com a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no C\u00f3rrego do P\u00e2ntano, come\u00e7ando na ponte da Rua Cristina Mendes at\u00e9 a ponte da Creche Dona Zinica, Bairro Jardim S\u00e3o Carlos.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5748, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 283 de 2026", "autor": "Jefferson Guigui", "ementa": "Solicita ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de quiosques e banheiros no Complexo do Vila Formosa, visando oferecer melhor estrutura e conforto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que utiliza o espa\u00e7o para lazer.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5749, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 284 de 2026", "autor": "Cirlei", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o das Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 85/2025, n\u00ba 567/2025, n\u00ba 901/2025 e n\u00ba 73/2026 \u2013 Pagamento do vale alimenta\u00e7\u00e3o em pec\u00fania.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5750, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 285 de 2026", "autor": "Cirlei", "ementa": "Solicita reajuste do vale-alimenta\u00e7\u00e3o e estudo para concess\u00e3o de aumento real de 5% (cinco por cento) aos servidores p\u00fablicos municipais.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5751, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 286 de 2026", "autor": "Jefferson Guigui", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de abrigo com cobertura e assentos em ponto de \u00f4nibus localizado na Avenida Jos\u00e9 Paulino da Costa, n\u00ba 659, no bairro Vila Teixeira, visando oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es aos usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5753, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 287 de 2026", "autor": "Idalina do Santa Rita", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de limpeza, ro\u00e7ada, conclus\u00e3o de obra e provid\u00eancias em \u00e1reas p\u00fablicas", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5754, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 288 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Batista", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no cruzamento da Rua Calif\u00f3rnia com a Rua Avelino Batista de Andrade, Jardim Alvorada", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5755, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 289 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Batista", "ementa": "Limpeza de bueiros na Rua C\u00f4nego Jos\u00e9 Carlos, Centro, trecho do n\u00ba 3 ao n\u00ba 191", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5756, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 290 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Dunga", "ementa": "Indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria Municipal de Esportes, adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a efetiva execu\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o das emendas impositivas e projetos j\u00e1 destinados e aprovados, os quais ainda n\u00e3o foram colocados em pr\u00e1tica, para que sejam efetivamente colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5757, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 291 de 2026", "autor": "Rodolfo In\u00e1cio", "ementa": "Indica ao Poder Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei que autorize o Munic\u00edpio de Alfenas a celebrar conv\u00eanios e instrumentos de coopera\u00e7\u00e3o com munic\u00edpios lim\u00edtrofes para execu\u00e7\u00e3o de obras e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos nas \u00e1reas de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}]}