{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5715, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Prorroga o prazo para t\u00e9rmino da obra de instala\u00e7\u00e3o da sede da empresa Serv.. Motor Ltda ME no im\u00f3vel objeto de doa\u00e7\u00e3o autorizada pela Lei Municipal n\u00b0 5.263/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 5696, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Mesa Diretora 2025-2026", "ementa": "Altera as Leis Municipais n\u00bas 5.190/2023 e 5.269/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 5721, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora 2025-2026", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04, de 14 de dezembro de 2016 \u2013 Novo Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Alfenas - MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 5703, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Gilmar Costa", "ementa": "Que sejam respondidas as seguintes indaga\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 obra de drenagem pluvial no Bairro Jardim S\u00e3o Carlos.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5708, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Thalles Gomes", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a implementa\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do Programa Miguilim no Munic\u00edpio de Alfenas/MG, com foco em metodologia de atendimento, recursos empregados, estrutura operacional e eventuais sobrecargas funcionais.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5718, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Jefferson Guigui", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao setor competente da Prefeitura Municipal acerca das obras de drenagem de \u00e1guas pluviais realizadas na Avenida Dr. Lincoln Westin da Silveira, nas proximidades do n\u00ba 1721 (refer\u00eancia: Loja Nova Couro Minas), e na Avenida S\u00e3o Jos\u00e9, nas proximidades do n\u00ba 671 (refer\u00eancia: Bar do Jo\u00e3o M\u00e1rcio), tendo em vista a continuidade de alagamentos nos locais em dias de chuva.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5720, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Ednilson", "ementa": "REQUER:\r\n1.\tQue o Executivo Municipal informe se j\u00e1 houve an\u00e1lise jur\u00eddica por parte da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio acerca da aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 15.326/2026 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Alfenas;", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover indeniza\u00e7\u00e3o a terceiro, decorrente de danos a estes causados e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria encaminhada para 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5672, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Cirlei", "ementa": "Concede t\u00edtulo Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Tomaz Henrique Ara\u00fajo.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5694, "periodo": "expediente", "titulo": "Resposta n\u00ba 37 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Resposta ao requerimento 25.2026", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5700, "periodo": "expediente", "titulo": "Resposta n\u00ba 39 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "resposta complementar ao req 19", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5695, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 254 de 2026", "autor": "Braz da M\u00e1quina", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de uma limpeza, com a ro\u00e7agem do mato que cresce desordenadamente no meio fio e das cal\u00e7adas, em todas as ruas do bairro Residencial Martelli, principalmente na entrada do bairro.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5698, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 255 de 2026", "autor": "Braz da M\u00e1quina", "ementa": "Solicita estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de pesqueiros p\u00fablicos no Bairro Harmonia, preferencialmente nas imedia\u00e7\u00f5es da Balsa, com a devida estrutura para atender a popula\u00e7\u00e3o municipal.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5699, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 256 de 2026", "autor": "Gilmar Costa", "ementa": "Realizar o reparo de um grande buraco que se encontra na esquina das ruas Jos\u00e9 da Silva Gomes com a Rua Galbo Westim Dias, entre os Bairros Residencial Oliveira e Morada do Sol.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5702, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 257 de 2026", "autor": "Gilmar Costa", "ementa": "Realizar a regulamenta\u00e7\u00e3o de \u201cPROIBIDO ESTACIONAR\u201d em apenas um dos lados da Rua Barbosa, especificamente apenas no trecho compreendido entre a Avenida S\u00e3o Jos\u00e9 e a Rua Tiradentes, neste munic\u00edpio.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5704, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 258 de 2026", "autor": "Idalina do Santa Rita", "ementa": "Solicita limpeza de bueiro e opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5705, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 259 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Dunga", "ementa": "Que sejam adotadas provid\u00eancias visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos para a rede p\u00fablica municipal, especialmente profissionais especialistas, bem como \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da oferta de exames e de profissionais para atendimento nos n\u00facleos CMA destinados \u00e0s crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA).", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5706, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 260 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Batista", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o \u2013 Estudo t\u00e9cnico para solu\u00e7\u00e3o de deformidade acentuada no asfalto na Rua Jos\u00e9 Munhoz Gago", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5707, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 261 de 2026", "autor": "Braz da M\u00e1quina", "ementa": "Solicita a realizar de limpeza e capina em torno da creche Dona Z\u00ednica na rua Carlos Drumond de Andrade e do lado da ponte que d\u00e1 acesso a rua Ant\u00f4nio Bruzadelli.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5709, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 262 de 2026", "autor": "Cirlei", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cConservat\u00f3rio Itinerante nas Escolas\u201d, com atendimento regionalizado por polos.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5710, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 263 de 2026", "autor": "Jefferson Guigui", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, capina e retirada de vegeta\u00e7\u00e3o na Rua Treze de Maio e no trecho entre a Escola Dirce Moura Leite e a Rua Serrania", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5711, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 264 de 2026", "autor": "Thalles Gomes", "ementa": "Reforma da pista de caminhada, poda de \u00e1rvores e repintura de sinaliza\u00e7\u00e3o \u2013 Bairro Jardim Aeroporto;", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5712, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 265 de 2026", "autor": "Thalles Gomes", "ementa": "Conclus\u00e3o do recapeamento da Rua XIII de Maio, com aten\u00e7\u00e3o ao trecho ap\u00f3s a Avenida Afonso Pena.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5714, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 266 de 2026", "autor": "Cirlei", "ementa": "Assunto: Refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o de proibido estacionar e amplia\u00e7\u00e3o de placas na Rua David Pedro Haneman.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5716, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 267 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Batista", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Martins Alfenas nas proximidades do n\u00ba 2576", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5717, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 268 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Dunga", "ementa": "Seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que disponha sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o e o enquadramento dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Humano no quadro do magist\u00e9rio municipal, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 15.326/2026.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5719, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 269 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Dunga", "ementa": "Indica o estudo d a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma farm\u00e1cia espec\u00edfica para atendimento dos pacientes acompanhados pelo Centro Municipal do Autismo e seus respectivos n\u00facleos.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}]}