{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5672, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Cirlei", "ementa": "Concede t\u00edtulo Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Tomaz Henrique Ara\u00fajo.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5673, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Braz da M\u00e1quina", "ementa": "T\u00edtulo Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao senhor Bruno Campos de Castro, pelos relevantes servi\u00e7os prestados como  motorista na Prefeitura Municipal de Alfenas-MG.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Matheus Paccini,M\u00e1rcio Dunga", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito da Escola do Legislativo Professor Edson Ant\u00f4nio Velano, o Projeto \u201cCinema Acolhe\u201d, destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Matheus Paccini,M\u00e1rcio Dunga", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito da Escola do Legislativo Professor Edson Ant\u00f4nio Velano, o Projeto \u201cCinema Acolhe\u201d, destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Matheus Paccini,M\u00e1rcio Dunga", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito da Escola do Legislativo Professor Edson Ant\u00f4nio Velano, o Projeto \u201cCinema Acolhe\u201d, destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Matheus Paccini,M\u00e1rcio Dunga", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito da Escola do Legislativo Professor Edson Ant\u00f4nio Velano, o Projeto \u201cCinema Acolhe\u201d, destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5690, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora 2025-2026", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04, de 14 de dezembro de 2016 \u2013 Novo Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Alfenas - MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover indeniza\u00e7\u00e3o a terceiro, decorrente de danos a estes causados e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5693, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CCLJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final,COFP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as P\u00fablicas", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N \u00ba4/2026, que \u201cautoriza o Poder Executivo Municipal a promover indeniza\u00e7\u00e3o a terceiro, decorrente de danos a estes causados e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5665, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Jefferson Guigui", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre quem \u00e9 o respons\u00e1vel pela regula\u00e7\u00e3o de interna\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de sa\u00fade mental por meio do sistema SUS F\u00e1cil, bem como provid\u00eancias para regulariza\u00e7\u00e3o do atendimento diante das falhas no sistema e da espera de pacientes por vagas.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5676, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Idalina do Santa Rita", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es acerca do transporte escolar gratuito no munic\u00edpio.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5689, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Thalles Gomes", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, dados estruturados e documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria relativos \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos;", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover indeniza\u00e7\u00e3o a terceiro, decorrente de danos a estes causados e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5617, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Braz da M\u00e1quina", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Luciano Pereira.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5654, "periodo": "expediente", "titulo": "Resposta n\u00ba 33 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "solicita prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para resposta ao requerimento 19.2026", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5655, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 226 de 2026", "autor": "Gilmar Costa", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Cafezinho no bairro Recreio Vale do Sol, bem como nas demais ruas do bairro.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5656, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 227 de 2026", "autor": "Gilmar Costa", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o na \u00e1rea adjacente a ESF do bairro jardim Primavera, tais como limpeza de mato e reparo de um buraco profundo na cal\u00e7ada/via, totalmente encoberto pela vegeta\u00e7\u00e3o, contendo vergalh\u00f5es de ferro expostos.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5657, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 228 de 2026", "autor": "Gilmar Costa", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de limpeza e ro\u00e7ada na \u00e1rea verde localizada nos fundos da Rua Xavantes, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 150.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5658, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 229 de 2026", "autor": "Braz da M\u00e1quina", "ementa": "Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de um amplo servi\u00e7o de limpeza urbana, aliado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de tapa-buracos em todas as vias p\u00fablicas dos bairros Vista Grande, Jardim Primavera, Vila Esperan\u00e7a, Campos El\u00edseos, Santa Edwiges, Jardim Eunice, Santa Luzia e Itaparica.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5662, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 230 de 2026", "autor": "Ratinho", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Sr. Prefeito Municipal da possibilidade de se colocar em an\u00e1lise e estudos t\u00e9cnicos, a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro Administrativo para receber os setores e departamentos p\u00fablicos da Prefeitura Municipal de Alfenas \u2013 MG.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5663, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 231 de 2026", "autor": "Braz da M\u00e1quina", "ementa": "Indico a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7agem do mato que vem avan\u00e7ando sobre a pista de rolamento da estrada que liga Alfenas a Fama (Otoni Ferreira Barbosa), bem como da Estrada da Harmonia. Indico, ainda, a ado\u00e7\u00e3o de medidas para viabilizar uma parceria institucional entre o munic\u00edpio de Alfenas e o munic\u00edpio de Fama, com o objetivo de promover a pavimenta\u00e7\u00e3o dos aproximadamente 4 km restantes para a conclus\u00e3o total do referido trecho.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5664, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 232 de 2026", "autor": "Jefferson Guigui", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de refor\u00e7o da Guarda Municipal na Avenida Lincoln Westin da Silveira, em frente \u00e0 Escola Lago Azul, nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos, visando garantir maior seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito para estudantes, pais e pedestres.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5666, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 233 de 2026", "autor": "Jefferson Guigui", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a retomada e intensifica\u00e7\u00e3o das abordagens sociais e a\u00e7\u00f5es de acolhimento \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua no munic\u00edpio, visando oferecer assist\u00eancia, encaminhamento e oportunidades para supera\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade social, bem como melhorar a organiza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5667, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 234 de 2026", "autor": "Matheus Paccini", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental que, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e/ou Assist\u00eancia Social, estude a viabilidade de instituir um programa anual de distribui\u00e7\u00e3o de ovos de chocolate aos alunos da rede p\u00fablica municipal durante o per\u00edodo da P\u00e1scoa, podendo a iniciativa ser realizada em parceria com a iniciativa privada e entidades locais, com o objetivo de promover a\u00e7\u00f5es de integra\u00e7\u00e3o social.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5668, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 235 de 2026", "autor": "Matheus Paccini", "ementa": "Por meio da Secretaria Municipal de Esportes de Alfenas realizar, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o geral dos complexos esportivos da Chapada, da Vila Formosa e do CEME (Centro Esportivo Municipal Educa\u00e7\u00e3o Celso Moura Leite), contemplando reparos estruturais, a revitaliza\u00e7\u00e3o de quadras e campos, a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o, a limpeza dos espa\u00e7os e a garantia de condi\u00e7\u00f5es adequadas de uso para a popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5669, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 236 de 2026", "autor": "Matheus Paccini", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental que, por meio do Poder Executivo Municipal, seja institu\u00eddo um programa de manuten\u00e7\u00e3o permanente da Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas, patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural de Alfenas, com a realiza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de servi\u00e7os de conserva\u00e7\u00e3o, limpeza, paisagismo, ilumina\u00e7\u00e3o e reparos estruturais, garantindo a preserva\u00e7\u00e3o de seu valor simb\u00f3lico e tur\u00edstico para o munic\u00edpio.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5670, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 237 de 2026", "autor": "Ednilson", "ementa": "Solicito que seja realizado um estudo t\u00e9cnico de tr\u00e2nsito na Rua Jos\u00e9 Para\u00edso, bairro Residencial Oliveira,", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5671, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 238 de 2026", "autor": "Braz da M\u00e1quina", "ementa": "Indica a  realiza\u00e7\u00e3o de melhorias da pracinha da Copasa, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de grama sint\u00e9tica no entorno dos brinquedos, a pintura e manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos de lazer, bem como o conserto do passeio que se encontra danificado ao redor da referida \u00e1rea.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5674, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 239 de 2026", "autor": "Idalina do Santa Rita", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5675, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 240 de 2026", "autor": "Ratinho", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao setor respons\u00e1vel, a realiza\u00e7\u00e3o de atividades de limpeza em todas as vias urbanas do bairro Jardim Aeroporto, dando \u00eanfase maior, a Rua Lucas Bento da Fonseca que se encontra em um maior grau de precariedade.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5678, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 241 de 2026", "autor": "Rodolfo In\u00e1cio", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em pra\u00e7a localizada nas proximidades do Residencial Tup\u00e3, abrangendo tamb\u00e9m o campo de futebol e demais \u00e1reas adjacentes, nos bairros Jardim S\u00e3o Paulo e Recreio Vale do Sol, visando garantir seguran\u00e7a, acessibilidade e melhor utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5679, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 242 de 2026", "autor": "Rodolfo In\u00e1cio", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a e espa\u00e7o p\u00fablico multissensorial no munic\u00edpio de Alfenas, adaptado para pessoas com defici\u00eancia e pessoas at\u00edpicas, visando promover inclus\u00e3o, acessibilidade, est\u00edmulos sensoriais e qualidade de vida.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5680, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 243 de 2026", "autor": "Rodolfo In\u00e1cio", "ementa": "Ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento das a\u00e7\u00f5es realizadas pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), especialmente quanto \u00e0 recorr\u00eancia de vazamentos de \u00e1gua e \u00e0 falta de finaliza\u00e7\u00e3o adequada de obras em vias p\u00fablicas, visando garantir a seguran\u00e7a, a mobilidade urbana e a adequada presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5681, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 244 de 2026", "autor": "Cirlei", "ementa": "Assunto: Recomposi\u00e7\u00e3o de equipe nos N\u00facleos de Atendimento ao Autismo.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5682, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 245 de 2026", "autor": "Cirlei", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 761/2025 \u2013 que trata da Cria\u00e7\u00e3o de Viveiro Municipal de Mudas e Reflorestamento.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5683, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 246 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Batista", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Henrique Munhoz Garcia \u2014 entre os n\u00ba 696 e n\u00ba 724", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5684, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 247 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Batista", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Gabriel Monteiro da Silva \u2013 entre os n\u00ba 59 e n\u00ba 261", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5685, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 248 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Batista", "ementa": "Reitera a solicita\u00e7\u00e3o de nivelamento de redutores de velocidade nas Ruas Adonias de Freitas Sobrinho e Ilh\u00e9us.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5686, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 249 de 2026", "autor": "Thalles Gomes", "ementa": "Obras e servi\u00e7os anteriormente indicados, reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158/2025.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5687, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 250 de 2026", "autor": "Thalles Gomes", "ementa": "Interven\u00e7\u00e3o urgente na Rua Vereador Jos\u00e9 Ernesto Jardim Aeroporto;", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5688, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 251 de 2026", "autor": "Thalles Gomes", "ementa": "Viabiliza\u00e7\u00e3o de programa social para a entrega de medicamentos e a concess\u00e3o de \u00f3culos pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade aos pacientes que apresentem receita m\u00e9dica oriunda da rede privada", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5691, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 252 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Dunga", "ementa": "Indica a implementa\u00e7\u00e3o, por meio da Secretaria Municipal competente, uma pol\u00edtica p\u00fablica ou um programa de apoio \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, consistente no fornecimento de materiais de constru\u00e7\u00e3o, tais como blocos e cimento, e, se poss\u00edvel, tamb\u00e9m m\u00e3o de obra, para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de carneiras em t\u00famulos j\u00e1 existentes nos cemit\u00e9rios do munic\u00edpio.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5692, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 253 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Dunga", "ementa": "Que seja criado, no \u00e2mbito do Poder Executivo, um departamento, programa ou estrutura espec\u00edfica destinada a orientar, incentivar e auxiliar a popula\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de parte do Imposto de Renda devido aos fundos e programas sociais do Munic\u00edpio, especialmente, durante o per\u00edodo de declara\u00e7\u00e3o anual, podendo, inclusive, ser ofertado atendimento gratuito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "[GP] Deferido"}]}