{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5644, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Ednilson", "ementa": "Informar se o Munic\u00edpio de Alfenas possui legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que disponha sobre a aplica\u00e7\u00e3o do regime de ISS fixo, nos termos do artigo 9\u00ba, \u00a7\u00a7 1\u00ba e 3\u00ba, do Decreto-Lei n\u00ba 406/1968;", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 5651, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Thalles Gomes", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es completas acerca da estrutura, funcionamento, profissionais e atendimento das unidades de Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) do Munic\u00edpio.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 5364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Gilmar Costa", "ementa": "Projeto que institui o \"janeiro branco\" e a campanha est\u00edmulo ao cuidado da sa\u00fade mental no munic\u00edpio de Alfenas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria encaminhada para 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5632, "periodo": "expediente", "titulo": "Resposta n\u00ba 32 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Resposta ao requerimento 14.2026", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5633, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 207 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Dunga", "ementa": "Solicito, na forma regimental, a reitera\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00e3o j\u00e1 anteriormente apresentada, para que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes no bairro Vale Verde, visando melhorias na infraestrutura, seguran\u00e7a e qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5634, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 208 de 2026", "autor": "Gilmar Costa", "ementa": "Realizar instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o na unidade ESF Jardim Nova Am\u00e9rica, bem como em todas as demais unidades de Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) que se encontram sem a devida identifica\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5635, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 209 de 2026", "autor": "Ednilson", "ementa": "Solicito instala\u00e7\u00e3o de lombada (redutor de velocidade) na Rua Jos\u00e9 Delmiro dos Santos, na altura do n\u00ba 255.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5636, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 210 de 2026", "autor": "Ednilson", "ementa": "Solicito instala\u00e7\u00e3o de lombada (redutor de velocidade) na Rua Bias Fortes, na altura do n\u00famero 884.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5637, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 211 de 2026", "autor": "Ednilson", "ementa": "Solicito poda de \u00e1rvore localizada na Avenida S\u00e3o Jos\u00e9, nas proximidades do n\u00famero 124.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5638, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 212 de 2026", "autor": "Gilmar Costa", "ementa": "Realizar a implanta\u00e7\u00e3o do Programa \u201cSa\u00fade Mental nos Bairros\u201d, com o objetivo de ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a servi\u00e7os de apoio psicol\u00f3gico e a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 depress\u00e3o e \u00e0 ansiedade no \u00e2mbito do munic\u00edpio.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5639, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 213 de 2026", "autor": "Gilmar Costa", "ementa": "Realizar uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Joaquim Bernardes da Silva, nas proximidades da escola de nata\u00e7\u00e3o, localizada no bairro Jardim Aeroporto.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5640, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 214 de 2026", "autor": "Cirlei,Ratinho,Z\u00e9 Batista", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, jur\u00eddicos e or\u00e7ament\u00e1rios com o objetivo de instituir o Programa Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o S\u00eanior no Munic\u00edpio de Alfenas, bem como a cria\u00e7\u00e3o do Selo \u201cEmpresa Amiga do Idoso\u201d e a avalia\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de incentivo fiscal, mediante desconto no IPTU, \u00e0s empresas que promovam a inclus\u00e3o produtiva de pessoas idosas.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5641, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 215 de 2026", "autor": "Braz da M\u00e1quina", "ementa": "Colocar um parquinho infantil ao lado da quadra de Beach Tennis, no bairro Jardim S\u00e3o Carlos.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5642, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 216 de 2026", "autor": "Rodolfo In\u00e1cio", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana, incluindo varri\u00e7\u00e3o, capina e retirada de entulhos, bem como a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nos bairros Colinas Park, Jardim Elite, Santa Maria, Jardim Tropical e Vila Godoy.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5643, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 217 de 2026", "autor": "Braz da M\u00e1quina", "ementa": "Verificar junto a Secretaria de Meio Ambiente e a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria para que possam realizar an\u00e1lises, mensalmente, das \u00e1guas das minas da nossa cidade, a fim de informar a popula\u00e7\u00e3o se s\u00e3o pot\u00e1veis e est\u00e3o seguras para o consumo, fazendo a indica\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o e nas m\u00eddias sociais.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5645, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 218 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Batista", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Ana Nery.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5646, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 219 de 2026", "autor": "Rodolfo In\u00e1cio", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cont\u00ednuos de manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e melhorias em toda a malha de estradas rurais do munic\u00edpio de Alfenas, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, seguran\u00e7a e apoio \u00e0s atividades produtivas e aos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5647, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 220 de 2026", "autor": "Braz da M\u00e1quina", "ementa": "Realizar uma limpeza no C\u00f3rrego do P\u00e2ntano, com in\u00edcio na Rua Cristina Mendes at\u00e9 o final da ponte localizada na creche Dona Zinica e tamb\u00e9m fazer uma limpeza em torno da creche.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5648, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 221 de 2026", "autor": "Thalles Gomes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o financeira nas escolas da rede municipal de ensino.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5649, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 222 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Dunga", "ementa": "Apresento a presente indica\u00e7\u00e3o com a finalidade de viabilizar apoio estrutural e operacional para a manuten\u00e7\u00e3o das trilhas de motociclismo no munic\u00edpio de Alfenas.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5650, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 223 de 2026", "autor": "Thalles Gomes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de vagas em creches em tempo integral na rede municipal de ensino.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5652, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 224 de 2026", "autor": "Thalles Gomes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de central \u00fanica de agendamento via WhatsApp para consultas e exames na rede municipal de sa\u00fade.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5653, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 225 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Dunga", "ementa": "Indico ao Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja reiterada a solicita\u00e7\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre e a implanta\u00e7\u00e3o de um parquinho de madeira no Bairro Alda Caetani, no Munic\u00edpio de Alfenas.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}]}