{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 4.855, de 18 de junho de 2019, que cria incentivo \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, atividades complementares e/ou afins e B\u00f4nus Social para pagamento da d\u00edvida ativa municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 5550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 4.855, de 18 de junho de 2019, que cria incentivo \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, atividades complementares e/ou afins e B\u00f4nus Social para pagamento da d\u00edvida ativa municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 5550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 4.855, de 18 de junho de 2019, que cria incentivo \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, atividades complementares e/ou afins e B\u00f4nus Social para pagamento da d\u00edvida ativa municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 5550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 4.855, de 18 de junho de 2019, que cria incentivo \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, atividades complementares e/ou afins e B\u00f4nus Social para pagamento da d\u00edvida ativa municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 5522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Gilmar Costa", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Sa\u00fade Mental e Bem-Estar Emocional nas escolas da Rede Municipal de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 5440, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alfenas \u2013 APAE, aprova o respectivo Plano de Trabalho e autoriza a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias or\u00e7ament\u00e1rias necess\u00e1rias \u00e0 sua execu\u00e7\u00e3o", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 5440, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alfenas \u2013 APAE, aprova o respectivo Plano de Trabalho e autoriza a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias or\u00e7ament\u00e1rias necess\u00e1rias \u00e0 sua execu\u00e7\u00e3o", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 5537, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Idalina do Santa Rita", "ementa": "Solicita envio de c\u00f3pia integral do Decreto de Conten\u00e7\u00e3o de Gastos 08/2026.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 5548, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Thalles Gomes", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da estrutura administrativa, planejamento, execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, maquin\u00e1rio, recursos humanos e mecanismos de controle relativos \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais do Munic\u00edpio.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 5528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Dunga", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Dra. Luciene Alves Moreira Marques, professora e coordenadora da Farm\u00e1cia de Manipula\u00e7\u00e3o da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), bem como a todo o corpo aos docentes e profissionais que integram sua equipe de trabalho.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 5531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Gilmar Costa", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS, ao jovem Lucas dos Reis Silva, em reconhecimento p\u00fablico \u00e0 sua admir\u00e1vel trajet\u00f3ria de dedica\u00e7\u00e3o, supera\u00e7\u00e3o e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 causa da inclus\u00e3o e defesa dos direitos das pessoas com defici\u00eancia.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 5511, "periodo": "expediente", "titulo": "Resposta n\u00ba 12 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "resposta ao requerimento 10.2026", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5512, "periodo": "expediente", "titulo": "Resposta n\u00ba 13 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "resposta ao requerimento 08.2026", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5513, "periodo": "expediente", "titulo": "Resposta n\u00ba 14 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "resposta ao requerimento 12.2026", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5514, "periodo": "expediente", "titulo": "Resposta n\u00ba 15 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "resposta ao requerimento 09.2026", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5520, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2026", "autor": "Gilmar Costa", "ementa": "Criar o Programa Farm\u00e1cia Transparente, com o objetivo de disponibilizar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, em plataforma digital oficial, informa\u00e7\u00f5es atualizadas em tempo real sobre estoque de medicamentos dispon\u00edveis na rede p\u00fablica al\u00e9m de outras informa\u00e7\u00f5es.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5521, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Braz da M\u00e1quina", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o uma equipe de limpeza continua para os c\u00f3rregos da cidade em geral,.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5524, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2026", "autor": "Jefferson Guigui", "ementa": "Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal o refor\u00e7o do patrulhamento da Guarda Municipal, durante a realiza\u00e7\u00e3o do Forr\u00f3 da Terceira Idade, aos s\u00e1bados, na Rodovi\u00e1ria Municipal, visando garantir maior seguran\u00e7a e tranquilidade aos frequentadores.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5525, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Braz da M\u00e1quina", "ementa": "Reitera indica\u00e7\u00e3o n\u00ba702/2025 que solicita o apoio da Guarda Municipal e Pol\u00edcia Militar com intensifica\u00e7\u00e3o de rondas, e se poss\u00edvel a disponibilidade de efetivos nos hor\u00e1rios de maior movimenta\u00e7\u00e3o na Feira Livre aos domingos, realizando refor\u00e7o do policiamento ostensivo, a come\u00e7ar pelo s\u00e1bado \u00e0 noite, onde h\u00e1 um grande movimento dos feirantes no munic\u00edpio de Alfenas.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5526, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Ednilson", "ementa": "Reiterando a indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 348/2025, indico ao Senhor Prefeito Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, com urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o no meio-fio localizado na esquina do cruzamento da Rua Jos\u00e9 Delmiro dos Santos com a Rua Cedros.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5527, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Dunga", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Paulo de \u00c1vila Salles", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5529, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Dunga", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente \u00e0 Reitoria da Universidade Federal de Alfenas \u2013 UNIFAL-MG, solicitando a designa\u00e7\u00e3o/contrata\u00e7\u00e3o de um atendente para auxiliar na manipula\u00e7\u00e3o na Farm\u00e1cia de Manipula\u00e7\u00e3o da UNIFAL-MG.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5530, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Dunga", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos regimentais, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da secretaria competente, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias na Avenida Lincon Westin da Silveira, visando a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de limpeza e infraestrutura da via.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nA referida avenida encontra-se com grande ac\u00famulo de mato ao longo de sua extens\u00e3o, necessitando de limpeza geral e capina. Al\u00e9m disso, h\u00e1 diversos buracos na via, o que demanda servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, a fim de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a para motoristas, ciclistas e pedestres.\r\n\r\nVerifica-se tamb\u00e9m que os bueiros est\u00e3o obstru\u00eddos, com ac\u00famulo de entulhos e vegeta\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o que pode ocasionar alagamentos, especialmente em per\u00edodos chuvosos. Dessa forma, faz-se necess\u00e1ria a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o imediata desses dispositivos de drenagem.\r\n\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o atende aos pedidos dos moradores e usu\u00e1rios da via, buscando promover mais seguran\u00e7a, sa\u00fade p\u00fablica e qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5532, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Idalina do Santa Rita", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80/2025\u2013 Instala\u00e7\u00e3o de poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Travessa da Rua Eduardo Ferreira Dias", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5534, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Rodolfo In\u00e1cio", "ementa": "Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias estruturais, reforma e manuten\u00e7\u00e3o no telhado e no piso do Mercado Municipal de Alfenas, visando garantir seguran\u00e7a, melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho aos comerciantes e preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5535, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2026", "autor": "Rodolfo In\u00e1cio", "ementa": "Solicita a intensifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o nos bairros Santa Clara, Pinheirinho e Recreio, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias e reforma no parquinho infantil do bairro Santa Clara e na pra\u00e7a do bairro Pinheirinho.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5536, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Rodolfo In\u00e1cio", "ementa": "Prop\u00f5e  a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana e opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nos bairros Santos Reis, Vila Formosa, S\u00e3o Lucas e Jardim Aeroporto, visando melhorar a seguran\u00e7a, a mobilidade e as condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5538, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Matheus Paccini", "ementa": "Indica que por meio do Programa Cidade Escola, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para atender \u00e0 demanda de aulas de hidrogin\u00e1stica destinadas aos idosos atendidos na Lar S\u00e3o Vicente de Paulo, institui\u00e7\u00e3o que contar\u00e1 com a inaugura\u00e7\u00e3o de uma piscina neste m\u00eas de mar\u00e7o.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5539, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Matheus Paccini", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine \u00e0s Secretarias competentes a mobiliza\u00e7\u00e3o e prioriza\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de materiais esportivos destinados aos projetos esportivos desenvolvidos no munic\u00edpio, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uniformes e itens b\u00e1sicos necess\u00e1rios \u00e0 continuidade das atividades.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5540, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Matheus Paccini", "ementa": "Que sejam substitu\u00eddos os bancos atualmente utilizados na Escola Municipal Ip\u00ea Amarelo por bancos com encosto, garantindo maior seguran\u00e7a e conforto aos alunos.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5541, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Batista", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o Tapa-buracos no cruzamento da Rua Ant\u00f4nio Fernandes Sales com a Avenida Afonso Pena e recupera\u00e7\u00e3o do pavimento no trecho entre os n\u00fameros 1258 e 1181 da Avenida Afonso Pena", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5542, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Batista", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Jo\u00e3o Fonseca, Bairro Residencial Vista Alegre", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5543, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Batista", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Jos\u00e9 Delmiro dos Santos, Bairro Jardim Panorama", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5544, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152 de 2026", "autor": "Thalles Gomes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de bueiros na regi\u00e3o central do Munic\u00edpio, a fim de prevenir alagamentos.", "situacao": "Mat\u00e9ria devolvida para corre\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5545, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153 de 2026", "autor": "Thalles Gomes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de Kit Lanche para pacientes que realizam Tratamento Fora do Domic\u00edlio (TFD) ou deslocamentos intermunicipais por motivo de sa\u00fade.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5546, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154 de 2026", "autor": "Cirlei", "ementa": "Assunto: Provid\u00eancias quanto \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria vertical e horizontal e reorganiza\u00e7\u00e3o de estacionamento nos logradouros indicados.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}, {"id": 5547, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 155 de 2026", "autor": "Thalles Gomes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o do tratamento de escleroterapia para varizes na rede municipal de sa\u00fade.", "situacao": "[OP] Mat\u00e9ria inclu\u00edda no Expediente do Dia"}]}