{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.546, de 10 de julho de 2014 que Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Alfenas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover indeniza\u00e7\u00e3o a terceiro, decorrente de danos a estes causados e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5403, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Matheus Paccini", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Claudio Viegas Jr.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Gilmar Costa,Idalina do Santa Rita,Thalles Gomes", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a usina de asfalto e cronogramas de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5402, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Matheus Paccini", "ementa": "Prestar informa\u00e7\u00f5es, considerando a Medida Provis\u00f3ria do Governo Federal que fixa o novo Piso Salarial Profissional Nacional do Magist\u00e9rio no valor de R$ 5.130,63, bem como a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudo de impacto financeiro e do posterior encaminhamento de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa para autoriza\u00e7\u00e3o do respectivo reajuste, garantindo previsibilidade e transpar\u00eancia aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Dunga", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor Reinaldo, em reconhecimento ao relevante trabalho social, cultural e comunit\u00e1rio que vem desenvolvendo ao longo dos \u00faltimos anos em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5368, "periodo": "expediente", "titulo": "Resposta n\u00ba 3 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio - Prefeito Municipal", "ementa": "resposta ao requerimento 122.2025", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5365, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Ratinho", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal da possibilidade de construir uma base (ponto de apoio) para as pol\u00edcias Militar e Guarda Municipal nas obras de reforma e reestrutura\u00e7\u00e3o da antiga Rodovi\u00e1ria no centro da cidade de Alfenas \u2013 MG.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5367, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Batista", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o de Tapa-buraco na Rua Francisco Esteves", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5369, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Ratinho", "ementa": "Tornar m\u00e3o \u00fanica a Rua Francisco Navarro, localizada no Bairro Morada do Sol.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5370, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Gilmar Costa", "ementa": "Que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes em rela\u00e7\u00e3o aos terrenos baldios localizados na Rua Dona Izaura Magalh\u00e3es no bairro Jardim S\u00e3o Paulo, pr\u00f3ximo \u00e0 regi\u00e3o do Tup\u00e3.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5371, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Ednilson", "ementa": "Indica providencias para a canaliza\u00e7\u00e3o adequada da \u00e1gua de chuva proveniente do Almoxarifado Central, de forma a impedir que o volume de \u00e1gua escoe para a Rua Nabor Toledo Lopes, especialmente nas proximidades do n\u00famero 1170.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5372, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Ednilson", "ementa": "Verificar a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas Francisco Navarro Prado, juntamente com Rua Vi\u00e7osa e Pra\u00e7a Portugal \u2013 Rotat\u00f3ria Residencial Oliveira localizada no Bairro (Residencial Oliveira), em Alfenas \u2013 MG.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5373, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Braz da M\u00e1quina", "ementa": "Reforma (telhado com vazamento, banheiros, quadras esportivas, pintura de parede e ch\u00e3o, cozinha escolar, reforma do muro) na Escola Municipal Ant\u00f4nio Joaquim Vieira \"Polivalente\", (relat\u00f3rio de reforma em anexo).", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5374, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Braz da M\u00e1quina", "ementa": "Indica a possibilidade realizar um mutir\u00e3o de cata-treco em todos os bairros do munic\u00edpio de Alfenas, em conjunto com as Secretarias Municipais de Obras, Meio Ambiente e Habita\u00e7\u00e3o.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5375, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Dunga", "ementa": "Determinar ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de uma nova ca\u00e7amba/lixeira para coleta de res\u00edduos na esquina da Rua Carmelita Coutinho com a Rua Natal, no Bairro Jardim Furnas, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina e limpeza das guias e meio-fio na Rua Carmelita Coutinho, nas proximidades do n\u00ba 158, estendendo-se por toda a extens\u00e3o do bairro.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5378, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Matheus Paccini", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o do turno de funcionamento da Escola Municipal Nicolau Coutinho, localizada no Bairro dos B\u00e1rbaras, garantindo o atendimento a crian\u00e7as de 3 anos, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para amplia\u00e7\u00e3o da unidade, com an\u00e1lise da implanta\u00e7\u00e3o de modelo de educa\u00e7\u00e3o integral e/ou da oferta do Ensino Fundamental II, conforme demanda da comunidade e crit\u00e9rios t\u00e9cnicos da rede municipal.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5379, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Matheus Paccini", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de um Setor de Educa\u00e7\u00e3o do Campo, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, com foco espec\u00edfico no atendimento, acompanhamento e formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s escolas e comunidades rurais do munic\u00edpio.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5380, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Matheus Paccini", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de reforma e melhorias no espa\u00e7o f\u00edsico do Conselho Tutelar, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, contemplando a cria\u00e7\u00e3o de uma sala de acolhimento equipada com brinquedos e materiais l\u00fadicos para o atendimento \u00e0s crian\u00e7as, bem como a pintura e revitaliza\u00e7\u00e3o dos ambientes internos e externos, al\u00e9m do conserto e da manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo utilizado pelo Conselho Tutelar.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5381, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Jefferson Guigui", "ementa": "Solicita a contrata\u00e7\u00e3o de mais um atendente para o PSF do bairro Vila Formosa.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5382, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Gilmar Costa", "ementa": "Realizar mutir\u00e3o de exames de ecocardiograma e eletrocardiograma, com a finalidade de reduzir a fila de espera e garantir maior agilidade no diagn\u00f3stico de doen\u00e7as cardiovasculares.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5383, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Idalina do Santa Rita", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada e retirada de entulhos na Rua Manuel Pedro Rodrigues, especificamente nos fundos do Col\u00e9gio Atenas II, \u00e1rea lim\u00edtrofe com a Vila Godoy.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5384, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Idalina do Santa Rita", "ementa": "Solicita por meio da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos ou setor competente, a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de ro\u00e7ada, capina e retirada de entulhos nos seguintes pontos mencionados na Indica\u00e7\u00e3o.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5385, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Ratinho", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de obras de reforma nas rampas de acessibilidade nas cal\u00e7adas das ruas e avenidas da cidade de Alfenas \u2013 MG.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5386, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Ednilson", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso para cadeirante no endere\u00e7o Travessa Afonso Pena, nas proximidades do n\u00ba 61, Parque das Na\u00e7\u00f5es, atendendo \u00e0s normas t\u00e9cnicas de acessibilidade vigentes, de modo a garantir o direito \u00e0 mobilidade urbana e o acesso digno e seguro para pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, idosos e demais cidad\u00e3os com mobilidade reduzida.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5387, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Batista", "ementa": "Notifica\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios de \u00e1rea no final da Rua Duque de Caxias", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5389, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Batista", "ementa": "Solicta opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Gabriel Moura Leite.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5390, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Cirlei", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 661/2025 a solicita\u00e7\u00e3o de melhorias na rotat\u00f3ria da Perimetral \u2013 acesso \u00e0 balsa.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5391, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Braz da M\u00e1quina", "ementa": "Solicta que seja realizada limpeza e ro\u00e7agem do mato, perto da creche Dona Z\u00ednica , bem como a  passagem de m\u00e1quina na estrada, dos dois lado da ponte que d\u00e1 acesso a creche.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5392, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Dunga", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o urgente de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Manoel Alves Taveira, bem como em toda a extens\u00e3o dos bairros Jardim Aeroporto, Jardim S\u00e3o Lucas, Vila Formosa e Centro.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5393, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Rodolfo In\u00e1cio", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de novas galerias pluviais, a reforma do sistema de drenagem existente e a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea verde nos fundos do Bairro Aparecida, nas proximidades do Col\u00e9gio Brilho do Saber.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5394, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Rodolfo In\u00e1cio", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de limpeza no Bairro Jardim Ol\u00edmpia, a reinstala\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre, a implanta\u00e7\u00e3o de parque infantil, bem como a limpeza do campo e a manuten\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre no Bairro Vila Esperan\u00e7a.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5395, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Jefferson Guigui", "ementa": "Solicita opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Geraldo de Freitas da Costa, nas proximidades do Hospital Alzira Velano, em raz\u00e3o de cratera aberta \u00e1 tempo, que oferece riscos \u00e0 seguran\u00e7a de ve\u00edculos e pedestres e compromete o acesso ao atendimento de sa\u00fade.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5397, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Rodolfo In\u00e1cio", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68/2025, apresentada no exerc\u00edcio anterior, que solicita o recapeamento da Rua Le\u00e3o de Faria, no trecho compreendido entre a Rua Gabriel Monteiro da Silva e a Rua Cristina Mendes, diante da perman\u00eancia das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias da via.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5398, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Thalles Gomes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos de escleroterapia na rede p\u00fablica de sa\u00fade.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5399, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Thalles Gomes", "ementa": "Indica provid\u00eancias quanto ao refor\u00e7o da seguran\u00e7a no entorno do Aeroporto Municipal de Alfenas.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5400, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Dunga", "ementa": "Indico, nos termos regimentais, ao Poder Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, que sejam realizados servi\u00e7os de demarca\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, poda do mato e limpeza geral no bairro Alto da Boa Vista.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5401, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Thalles Gomes", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para a poss\u00edvel constru\u00e7\u00e3o de base multifuncional integrada de servi\u00e7os de emerg\u00eancia.", "situacao": "[GP] Deferido"}, {"id": 5345, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Gilmar Costa", "ementa": "Realizar a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada junto \u00e0 \u00e1rea verde localizada na Rua Am\u00e9rica Totti, no bairro Jardim Aeroporto.", "situacao": "[GP] Deferido"}]}