{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5402", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus Paccini", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5402/requerimento_07.2026_-matheus-ass.pdf", "ementa": "Prestar informa\u00e7\u00f5es, considerando a Medida Provis\u00f3ria do Governo Federal que fixa o novo Piso Salarial Profissional Nacional do Magist\u00e9rio no valor de R$ 5.130,63, bem como a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudo de impacto financeiro e do posterior encaminhamento de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa para autoriza\u00e7\u00e3o do respectivo reajuste, garantindo previsibilidade e transpar\u00eancia aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5423", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednilson", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5423/requerimento_08_2026_ednilson_-_aquisicao_de_medicamentos.pdf", "ementa": "Solicito  ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelo Munic\u00edpio de Alfenas no exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "5568", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5568/requerimento_20.2026_-_gilmar_assinada.pdf", "ementa": "Que sejam respondidas as seguintes indaga\u00e7\u00f5es relacionadas ao Chamamento P\u00fablico n\u00ba 01/2026, que prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de uma Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil (OSC) para a gest\u00e3o de diversos servi\u00e7os da sa\u00fade p\u00fablica no munic\u00edpio de Alfenas."}, {"id": "5651", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thalles Gomes", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5651/requerimento_28.2026_-_thalles.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es completas acerca da estrutura, funcionamento, profissionais e atendimento das unidades de Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) do Munic\u00edpio."}, {"id": "5736", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ratinho", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5736/requerimmento_37.2026_-_ratinho.assinado.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, que solicite ao setor respons\u00e1vel, informa\u00e7\u00f5es sobre a an\u00e1lise da viabilidade de se aplicar um aumento real no valor do IPCA para a recomposi\u00e7\u00e3o de perdas inflacion\u00e1rias que afetam servidores (as) p\u00fablicos e tamb\u00e9m, verificar a possibilidade de se aplicar um aumento no valor do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores(as) da Prefeitura Municipal."}]}