{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5462", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thalles Gomes", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5462/requerimento_12.2026_-_thalles.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre contrata\u00e7\u00f5es e credenciamento de m\u00e9dicos no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos termos da Lei n\u00ba 14.133/2021."}, {"id": "5665", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefferson Guigui", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5665/requerimento_29.2026_-guigui_assinado.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre quem \u00e9 o respons\u00e1vel pela regula\u00e7\u00e3o de interna\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de sa\u00fade mental por meio do sistema SUS F\u00e1cil, bem como provid\u00eancias para regulariza\u00e7\u00e3o do atendimento diante das falhas no sistema e da espera de pacientes por vagas."}, {"id": "5398", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thalles Gomes", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5398/indicacao_56.2026_-_thalles.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos de escleroterapia na rede p\u00fablica de sa\u00fade."}, {"id": "5478", "ano": "2026", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jefferson Guigui", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5478/indicacao_111.2026_-_guigui_assinado.pdf", "ementa": "Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal a verifica\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios e da regularidade dos ve\u00edculos da sa\u00fade, diante de reclama\u00e7\u00f5es de moradores que est\u00e3o perdendo consultas e procedimentos m\u00e9dicos, em raz\u00e3o de atrasos do transporte agendado."}, {"id": "5602", "ano": "2026", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5602/indicacao_185.2026-braz-assinado.pdf", "ementa": "Verificar junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a possibilidade de disponibilizar mais medicamentos nas farm\u00e1cias de todos os PSF da nossa cidade."}, {"id": "5643", "ano": "2026", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5643/indicacao_217.2026-braz-assinada.pdf", "ementa": "Verificar junto a Secretaria de Meio Ambiente e a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria para que possam realizar an\u00e1lises, mensalmente, das \u00e1guas das minas da nossa cidade, a fim de informar a popula\u00e7\u00e3o se s\u00e3o pot\u00e1veis e est\u00e3o seguras para o consumo, fazendo a indica\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o e nas m\u00eddias sociais."}, {"id": "5809", "ano": "2026", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ratinho", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5809/indicacao_320.2026_-_ratinho.assinado.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para se fazer um mutir\u00e3o de cirurgias de Catarata e Pter\u00edgio com certa urg\u00eancia no munic\u00edpio de Alfenas \u2013 MG."}, {"id": "5817", "ano": "2026", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednilson", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5817/indicacao_326_2026_ednilson_-_melhoria_na_comunicacao_com_pacientes_e_sec_saude.pdf", "ementa": "Ado\u00e7\u00e3o de medidas que visem \u00e0 melhoria da comunica\u00e7\u00e3o com os pacientes que se encontram na fila de espera para marca\u00e7\u00e3o de exames e consultas especializadas no munic\u00edpio. Indica a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema complementar de comunica\u00e7\u00e3o, com a cria\u00e7\u00e3o de mensagens padronizadas enviadas por meio de aplicativos de mensagens instant\u00e2neas, como o WhatsApp, para notificar os pacientes quando seus exames e consultas estiverem autorizados e dispon\u00edveis para agendamento."}, {"id": "5994", "ano": "2026", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5994/indicacao_424.2026_-_braz-assinada.pdf", "ementa": "Interceder junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade a fim de verificar possibilidade de construir um PSF para atender a popula\u00e7\u00e3o dos Bairros J\u00falio Alves, Jardim Ol\u00edmpia, Residencial Oliveira e P\u00f4r do Sol II."}]}