{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5386", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednilson", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5386/indicacao_46_2026_ednilson_-_rampa_cadeirante.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso para cadeirante no endere\u00e7o Travessa Afonso Pena, nas proximidades do n\u00ba 61, Parque das Na\u00e7\u00f5es, atendendo \u00e0s normas t\u00e9cnicas de acessibilidade vigentes, de modo a garantir o direito \u00e0 mobilidade urbana e o acesso digno e seguro para pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, idosos e demais cidad\u00e3os com mobilidade reduzida."}, {"id": "5400", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Dunga", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5400/indicacao_58.2026_-_dunga__assinada.pdf", "ementa": "Indico, nos termos regimentais, ao Poder Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, que sejam realizados servi\u00e7os de demarca\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, poda do mato e limpeza geral no bairro Alto da Boa Vista."}, {"id": "5413", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Dunga", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5413/indicacao_66.2026_-_dunga_assinada.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias urgentes para atendimento das demandas do Residencial Martelli: Servi\u00e7o de Correios; Transporte p\u00fablico coletivo \u2013 Empresa Alfetur; Limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica; Coleta de lixo; Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica; Parquinho infantil; e Manuten\u00e7\u00e3o de bueiros."}, {"id": "5611", "ano": "2026", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cirlei", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5611/indicacao_193.2026_-_cirlei_assinada.pdf", "ementa": "Assunto: Ilumina\u00e7\u00e3o tem\u00e1tica do Monumento da Bandeira em campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o em sa\u00fade e cidadania"}, {"id": "5634", "ano": "2026", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5634/indicacao_208.2026_-_gilmar_assinada.pdf", "ementa": "Realizar instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o na unidade ESF Jardim Nova Am\u00e9rica, bem como em todas as demais unidades de Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) que se encontram sem a devida identifica\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio."}]}