{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5375", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Dunga", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5375/indicacao_37.2026_-_dunga_assinada.pdf", "ementa": "Determinar ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de uma nova ca\u00e7amba/lixeira para coleta de res\u00edduos na esquina da Rua Carmelita Coutinho com a Rua Natal, no Bairro Jardim Furnas, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina e limpeza das guias e meio-fio na Rua Carmelita Coutinho, nas proximidades do n\u00ba 158, estendendo-se por toda a extens\u00e3o do bairro."}, {"id": "5384", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Idalina do Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5384/assinada_indicacao.pdf", "ementa": "Solicita por meio da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos ou setor competente, a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de ro\u00e7ada, capina e retirada de entulhos nos seguintes pontos mencionados na Indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5394", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodolfo In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5394/indicacao_53.2026_-rodolfo.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de limpeza no Bairro Jardim Ol\u00edmpia, a reinstala\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre, a implanta\u00e7\u00e3o de parque infantil, bem como a limpeza do campo e a manuten\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre no Bairro Vila Esperan\u00e7a."}, {"id": "5444", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednilson", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5444/indicacao_84.2026-ednilson.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do bueiro no cruzamento das Ruas Artur de Azevedo com Alberto de Oliveira."}, {"id": "5457", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodolfo In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5457/indicacao_96.2026_-_rodolfo.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es peri\u00f3dicos de limpeza de lotes e retirada de entulhos, com a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es educativas de combate \u00e0 dengue em bairros com maior incid\u00eancia de casos, bem como a ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas, limpeza e organiza\u00e7\u00e3o em \u00e1rea comum de conjunto habitacional no Bairro Jardim S\u00e3o Carlos, em raz\u00e3o dos riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e \u00e0 qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5471", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5471/indicacao_108.2026_-_gilmar_assinada.pdf", "ementa": "Realizar limpeza e ro\u00e7agem de mato nos parquinhos localizados nos condom\u00ednios situados na Rua Onofre Gomes Pereira e na Rua Tiso, no Bairro Recreio Vale do Sol."}, {"id": "5657", "ano": "2026", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5657/indicacao_228.2026_-gimar_assinada.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de limpeza e ro\u00e7ada na \u00e1rea verde localizada nos fundos da Rua Xavantes, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 150."}, {"id": "5734", "ano": "2026", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodolfo In\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5734/indicacao_274.2026_-_rodolfo.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana, opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e melhorias nas \u00e1reas de lazer nos bairros Jardim Primavera, Vila Esperan\u00e7a, Vista Grande, Residencial Martelli e Vila Promessa, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}]}