{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5378", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Paccini", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5378/indicacao_38.2026_-_matheus-ass.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o do turno de funcionamento da Escola Municipal Nicolau Coutinho, localizada no Bairro dos B\u00e1rbaras, garantindo o atendimento a crian\u00e7as de 3 anos, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para amplia\u00e7\u00e3o da unidade, com an\u00e1lise da implanta\u00e7\u00e3o de modelo de educa\u00e7\u00e3o integral e/ou da oferta do Ensino Fundamental II, conforme demanda da comunidade e crit\u00e9rios t\u00e9cnicos da rede municipal."}]}