{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4354", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Idalina do Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4354/requerimento_67.2025_-_idalina_assinada.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o Albergue Municipal"}, {"id": "4347", "ano": "2025", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Idalina do Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4347/indicacao_457.2025_-_idalina__assinada.pdf", "ementa": "Organiza\u00e7\u00e3o de plant\u00f5es noturnos com equipe do Albergue Municipal para abordagem de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua."}, {"id": "5079", "ano": "2025", "numero": "825", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Paccini", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5079/indicacao_825.2025_-_matheus.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de instituir um Programa Municipal de Abordagem Social efetivo, com o objetivo de identificar, acolher e acompanhar pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, por meio de equipes multidisciplinares de abordagem humanizada, integradas \u00e0 rede municipal de Assist\u00eancia Social, Sa\u00fade e Habita\u00e7\u00e3o."}]}