{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3600", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cirlei, Z\u00e9 Batista", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3600/indicacao_no_01-2025_cirlei_e_ze_batista.pdf", "ementa": "Desenvolver projeto b\u00e1sico para cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o p\u00fablico de conviv\u00eancia, lazer e recrea\u00e7\u00e3o para pessoas da terceira idade - Creche do Idoso Alfenense, que funcione e tenha atendimento durante o per\u00edodo diurno integral das 6H \u00e0s 18H. Anteprojeto de Lei anexo."}, {"id": "3864", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Paccini", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3864/indicacao_192.2025_-_matheus.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea de crise e preven\u00e7\u00e3o contra enchentes e alagamentos na cidade."}, {"id": "4479", "ano": "2025", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4479/indicacao_524.2025_-_gilmar_assinada.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um projeto de Lei que disponha sobre a proibi\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de escapamentos esportivos para motocicletas, quadriciclos, motoneta, ciclomotor e bicicleta motorizada, que produzam ru\u00eddos acima do limite permitido, conforme Anteprojeto de Lei anexo."}, {"id": "5028", "ano": "2025", "numero": "797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Idalina do Santa Rita", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5028/indicacao_797.2025_guarda_de_veiculos_oficiais_nas_dependencias_das_respectivas_secretarias_assinado.pdf", "ementa": "Assunto:  Guarda de ve\u00edculos oficiais nas depend\u00eancias das respectivas secretarias."}, {"id": "5044", "ano": "2025", "numero": "805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Dunga", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5044/indicacao_805.2025_-_dunga_assinada.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de implementar programas de atividade f\u00edsica destinados aos servidores p\u00fablicos municipais, especialmente \u00e0queles que exercem fun\u00e7\u00f5es que demandam maior preparo f\u00edsico, como a Guarda Municipal e as futuras guardas concursadas do munic\u00edpio."}, {"id": "5096", "ano": "2025", "numero": "837", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ednilson", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5096/indicacao_837_2025_construcao_imagem_ns_gaspar_lopes_ednilson.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma imagem, de grande porte, de Nossa Senhora Aparecida no Bairro Gaspar Lopes, \u00e0s margens da BR-369, no trecho que cruza o referido bairro, bem como a instala\u00e7\u00e3o de uma mina d\u2019\u00e1gua e ponto de descanso aos p\u00e9s da imagem, j\u00e1 que \u00e9 um desejo e sonho antigo da comunidade de Gaspar Lopes."}, {"id": "5195", "ano": "2025", "numero": "898", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Paccini", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5195/indicacao_898.2025_-_matheus.pdf", "ementa": "Determinar ao setor competente a elabora\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico voltado \u00e0 an\u00e1lise da necessidade de provimento de cargos efetivos no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, com vistas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico para recomposi\u00e7\u00e3o e fortalecimento do quadro de servidores."}, {"id": "5224", "ano": "2025", "numero": "913", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Dunga", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5224/indicacao_913.2025_-_dunga_assinada.pdf", "ementa": "Realizar limpeza completa em toda a extens\u00e3o da Rua Duque de Caxias, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, bem como proceder \u00e0 poda das \u00e1rvores que se encontram com grande porte, galhos caindo e trazendo riscos aos moradores e transeuntes."}, {"id": "5231", "ano": "2025", "numero": "918", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Paccini", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5231/indicacao_918.2025_-_matheus_-_ass.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que adote, para o exerc\u00edcio de 2026, um planejamento de gastos e investimentos pautado na responsabilidade financeira, na organiza\u00e7\u00e3o das prioridades e na destina\u00e7\u00e3o adequada dos recursos p\u00fablicos."}, {"id": "5254", "ano": "2025", "numero": "932", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Paccini", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5254/indicacao_932.2025_-_matheus.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cSinal de Socorro Alfenas por Elas\u201d, com protocolo oficial de atendimento a mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, certifica\u00e7\u00e3o de estabelecimentos comerciais participantes e coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres."}]}