{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4491", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Matheus Paccini", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4491/projeto_de_lei_no_40.2025_-_matheus.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de consulta pr\u00e9via \u00e0 comunidade escolar pelo Munic\u00edpio de Alfenas, para fins de absor\u00e7\u00e3o dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas p\u00fablicas estaduais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3824", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Costa", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3824/indicacao_162.2025_-_gilmar_assinada.pdf", "ementa": "Promover a implanta\u00e7\u00e3o de um projeto denominado \"Fam\u00edlia e Escola Unidas contra as Drogas\", com o objetivo de envolver n\u00e3o s\u00f3 os alunos, mas tamb\u00e9m  os pais na preven\u00e7\u00e3o ao uso de drogas entre crian\u00e7as e adolescentes, oferecendo informa\u00e7\u00f5es e apoio para lidar com o tema em casa."}, {"id": "5101", "ano": "2025", "numero": "840", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thalles Gomes", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5101/indicacao_840.2025_-_thalles.pdf", "ementa": "Ado\u00e7\u00e3o de medidas para aprimorar a qualidade, a transpar\u00eancia e a regularidade da merenda escolar oferecida na rede p\u00fablica municipal de ensino."}]}