{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "596", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/596/mensagem_no35fabia_3.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Alfenas, o \"Dia Municipal da Capoeira Angola\", incluindo-o no calend\u00e1rio oficial de nosso munic\u00edpio, no dia 05 de abril de cada ano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "498", "ano": "2023", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tani Rose", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/498/ind03762023.pdf", "ementa": "Instituir, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Alfenas, o Dia Municipal do Encontro Cultural de Matrizes Africanas, incluindo-o no calend\u00e1rio oficial de nosso munic\u00edpio, que apesar da Lei Nacional n\u00ba 14.519, de 05 de janeiro de 2023, decretar que o Dia Nacional das Tradi\u00e7\u00f5es das Ra\u00edzes de Matrizes Africanas e Na\u00e7\u00f5es do Candombl\u00e9 \u00e9 dia 21 de mar\u00e7o, em Alfenas comemoramos h\u00e1 10 anos, no terceiro domingo do m\u00eas de maio de cada ano. Para facilitar o desenvolvimento do referido projeto, encaminho minuta anexa a esta indica\u00e7\u00e3o."}]}