{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "588", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jaime Daniel", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/588/plo00362023.pdf", "ementa": "Altera o artigo 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.651, de 1\u00ba de dezembro de 2015, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do aux\u00edlio-funeral e define os crit\u00e9rios para a provis\u00e3o do benef\u00edcio no \u00e2mbito da pol\u00edtica p\u00fablica de assist\u00eancia social do Munic\u00edpio de Alfenas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "595", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/595/mensagem_no34fabia_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Alfenas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "579", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jaime Daniel", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/579/rq00442023.pdf", "ementa": "Verificar informa\u00e7\u00f5es junto aos \u00f3rg\u00e3os municipais de sa\u00fade, pertinentes ao acompanhamento de jovens gr\u00e1vidas com 14 (quatorze) anos ou menos idade.\r\n\r\nJustificativa: Garantir a prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes contra qualquer viol\u00eancia, adotando medidas preventivas e educativas, a fim de contribuir para a redu\u00e7\u00e3o da incid\u00eancia da gravidez na adolesc\u00eancia."}]}