{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "416", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Teresa Ambulat\u00f3rio Cruz Preta", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/416/plo00102023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a presen\u00e7a de Int\u00e9rprete da L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no hor\u00e1rio de atendimento ao p\u00fablico ou sistema que integre e supra essa fun\u00e7\u00e3o em todas as Ag\u00eancias Banc\u00e1rias do Munic\u00edpio de Alfenas."}, {"id": "429", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tani Rose, Teresa Ambulat\u00f3rio Cruz Preta", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/429/plo00232023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento preferenciais reservadas \u00e0s pessoas com transtorno do espectro autista, sinalizadas com o s\u00edmbolo mundial de conscientiza\u00e7\u00e3o do autismo no munic\u00edpio de Alfenas - MG."}, {"id": "435", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/435/mensagem_25_-2023.pdf", "ementa": "Concede a recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, comissionados, agentes pol\u00edticos, contratados e inativos junto ao Poder Executivo, bem como aos Conselheiros Tutelares, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Alfenas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "598", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/598/mensagem_no38fabia_2.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 5.050, de 22 de setembro de 2021, que pro\u00edbe a queimada urbana e rural no Munic\u00edpio de Alfenas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "584", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tani Rose", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/584/rq00492023.pdf", "ementa": "Enviar a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es sobre o porqu\u00ea do abrigo de \u00f4nibus na Av. Jos\u00e9 Paulino da Costa, em frente ao n\u00b0 876, no Bairro Cruz Preta, ter sido retirado e por qu\u00ea, mesmo depois de duas solicita\u00e7\u00f5es, uma em 2022 e uma 2023, ainda n\u00e3o ter sido instalado novamente.\r\n\r\nJustificativa: Esse ponto de \u00f4nibus existe h\u00e1 mais de 20 anos e j\u00e1 houve um abrigo nele, conforme comprovam as marcas no ch\u00e3o da cal\u00e7ada, al\u00e9m do fato de que outros pontos, na mesma Rua, j\u00e1 foram revitalizados, por\u00e9m, especificamente este, n\u00e3o."}, {"id": "19", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ratinho", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19/ind00192023.pdf", "ementa": "Criar um projeto de lei que obrigue as concession\u00e1rias de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e de energia el\u00e9trica a removerem, da rede a\u00e9rea do munic\u00edpio, cabos e fia\u00e7\u00e3o que n\u00e3o estejam mais sendo utilizados ou instalados de forma inadequada."}, {"id": "24", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/24/ind00242023.pdf", "ementa": "Criar um Decreto Municipal que estabele\u00e7a a inclus\u00e3o obrigat\u00f3ria de placas educativas nas entradas do Mercado Municipal de Alfenas, com o prop\u00f3sito de disciplinar a popula\u00e7\u00e3o e colaboradores quanto \u00e0s regras de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria."}, {"id": "36", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho Vardem\u00e1", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/36/ind00362023.pdf", "ementa": "Informatizar - atrav\u00e9s de aplicativo -, para que os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e os Agentes de Combate \u00e0s Endemias, possam registrar as fun\u00e7\u00f5es e acompanhar as demandas da popula\u00e7\u00e3o, com cadastros e hist\u00f3ricos, sendo uma forma de atender a possibilidade de rateio aos profissionais, nos termos legais."}, {"id": "67", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Luciano Solar", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/67/ind00692023.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de modificar o site da prefeitura, principalmente na parte de acesso ao cidad\u00e3o, afim de melhorar a interatividade destes com o seu website."}, {"id": "81", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ratinho", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/81/ind00832023.pdf", "ementa": "Intervir junto \u00e0 Pol\u00edcia Civil do Estado de Minas Gerais e da cidade de Alfenas, para que seja liberada uma quantidade maior de senhas de  atendimento para a popula\u00e7\u00e3o da nossa cidade e regi\u00e3o atendidas pelo CIAC - Centro Integrado de Atendimento ao Cidad\u00e3o, no nosso\r\nmunic\u00edpio."}, {"id": "92", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Asfalto", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/92/ind00942023.pdf", "ementa": "Adquirir mais ferramentas, tais como: maquininhas ro\u00e7adeiras, rastelos e vassouras, para atender melhor aos trabalhos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente."}, {"id": "94", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Asfalto", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/94/ind00962023.pdf", "ementa": "Reiterar a possibilidade de plantar amendoinzinho nos canteiros de nossas avenidas."}, {"id": "130", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaime Daniel", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/130/ind01322023.pdf", "ementa": "Enviar notifica\u00e7\u00e3o aos donos dos lotes que se encontram sujos, com mato alto e lixo, para que realizem a limpeza, de todo o bairro Jardim Primavera."}, {"id": "140", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tani Rose", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/140/ind01422023.pdf", "ementa": "Notificar o(a) propriet\u00e1rio(a) de um terreno localizado na Rua Ilh\u00e9us, ao lado do n\u00b0 626, bairro Itaparica, para que seja realizada, urgentemente, a limpeza."}, {"id": "142", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Asfalto", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/142/ind01452023.pdf", "ementa": "Reiterar indica\u00e7\u00e3o anterior, feita por este vereador, solicitando a possibilidade de revitalizar a Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas."}, {"id": "160", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Asfalto", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/160/ind01642023.pdf", "ementa": "Instalar, o mais breve poss\u00edvel, um abrigo no ponto de \u00f4nibus nas imedia\u00e7\u00f5es da Rua 15, no Bairro Morada do Sol."}, {"id": "178", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "K\u00e1tia Goyat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/178/ind01822023.pdf", "ementa": "Criar um departamento respons\u00e1vel pelo controle do sistema energ\u00e9tico e de ilumina\u00e7\u00e3o de nosso Munic\u00edpio, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano."}, {"id": "182", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Asfalto", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/182/ind01872023.pdf", "ementa": "Verificar quais ruas do Munic\u00edpio ainda n\u00e3o possuem identifica\u00e7\u00e3o de nomenclatura e sinalizar com placas denominativas todas as ruas faltantes."}, {"id": "259", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Dunga", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/259/ind02022023.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de disponibilizar uma linha de \u00f4nibus para transporte dos familiares das pessoas privadas de liberdade, nos dias de visita ao\r\nPres\u00eddio de Alfenas, que acontecem todos os s\u00e1bados e domingos, com entrada \u00e0s 8h e sa\u00edda entre 12h e 14h."}, {"id": "265", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ratinho", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/265/ind02082023.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de fazer a realoca\u00e7\u00e3o dos brinquedos infantis que se encontram montados ao lado da fonte luminosa e os localizados pr\u00f3ximos a Concha Ac\u00fastica, para a M\u00e3o Inglesa na Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas."}, {"id": "280", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresa Ambulat\u00f3rio Cruz Preta", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/280/ind02252023.pdf", "ementa": "Identificar e notificar os propriet\u00e1rios dos terrenos situados na Rua Padre Corn\u00e9lio Hans, entre os n\u00fameros 3327 e 3355, para que regularizem a limpeza de seus terrenos, dentro do prazo que determina a Lei Municipal, sob pena de multa."}, {"id": "284", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Asfalto", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/284/ind02292023.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade da nova empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da nossa cidade, instalar ao menos 01 (um) telefone, tipo Call Center, para atender \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es de nossos moradores quando uma l\u00e2mpada em frente \u00e0 sua resid\u00eancia estiver queimada."}, {"id": "287", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho Vardem\u00e1", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/287/ind02322023.pdf", "ementa": "Elaborar / firmar um Termo de Coopera\u00e7\u00e3o com a APAC - Alfenas, objetivando que os recuperandos entreguem os devidos materiais ou adotem os recursos necess\u00e1rios para implanta\u00e7\u00e3o / manuten\u00e7\u00e3o das tampas dos bueiros, substituindo por tampas de cimento, \u00e0quelas utilizadas anteriormente em material de ferro."}, {"id": "300", "ano": "2023", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresa Ambulat\u00f3rio Cruz Preta", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/300/ind02452023.pdf", "ementa": "Providenciar a identifica\u00e7\u00e3o e posterior notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios dos terrenos situados na rua Alferes Domingos Vieira e Silva, para que regularize a limpeza de seus terrenos, dentro do prazo de que determina a Lei Municipal, sob pena de multa."}, {"id": "301", "ano": "2023", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz da M\u00e1quina, Paulinho do Asfalto", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/301/ind02462023.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de criar uma casa de apoio aos feirantes, com sua localiza\u00e7\u00e3o no per\u00edmetro da feira-livre, que acontece aos domingos, para poder atender \u00e0s necessidades dos nossos feirantes."}, {"id": "303", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tani Rose", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/303/ind02482023.pdf", "ementa": "Identificar os donos dos terrenos da R. Salom\u00e3o Barroso, entre os n\u00fameros 700 e 709, bairro Residencial Vista Alegre (em frente \u00e0 Escola Estadual Prefeito Ismael Brasil Corr\u00eaa), bem como notific\u00e1-los para que fa\u00e7am a devida limpeza da suas propriedades."}, {"id": "304", "ano": "2023", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/304/ind02492023.pdf", "ementa": "Avaliar a possibilidade de o Munic\u00edpio de Alfenas firmar contrata\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, a fim\r\nde obter financiamento para uma ou mais linhas de financiamento dos programas previstos no Edital BDMG MUNIC\u00cdPIOS 2023/01, a saber: BDMG INFRA, BDMG CIDADES SUSTENT\u00c1VEIS e BDMG MAQ."}, {"id": "317", "ano": "2023", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "K\u00e1tia Goyat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/317/ind02622023.pdf", "ementa": "Solicitar a atualiza\u00e7\u00e3o, em sites e buscadores de internet, de todos os endere\u00e7os e n\u00fameros de telefone de toda a estrutura administrativa, bem como de todos os setores da prefeitura que prestam servi\u00e7o direto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "323", "ano": "2023", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresa Ambulat\u00f3rio Cruz Preta", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/323/ind02682023.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de criar um Centro Administrativo para receber e sediar secretarias municipais e diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, com o objetivo de gerar economia para os cofres p\u00fablicos e funcionalidade para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "332", "ano": "2023", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ratinho", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/332/ind02772023.pdf", "ementa": "Regulamentar, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Alfenas, os servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, nos termos da minuta de anteprojeto de lei anexa, com vistas \u00e0 dispor sobre \"a obrigatoriedade da empresa concession\u00e1ria de servi\u00e7o p\u00fablico de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringirem \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico dentro do que estabelece as normas t\u00e9cnicas aplic\u00e1veis e a promoverem a regulariza\u00e7\u00e3o e a retirada dos fios inutilizados, em vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Alfenas/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "334", "ano": "2023", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tani Rose", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/334/ind02792023.pdf", "ementa": "Alterar as leis municipais n\u00ba 3.849, 3.884 e 4.626, a fim de atualiz\u00e1-las de acordo com a an\u00e1lise realizada pelos conselheiros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Alfenas. Para facilitar o desenvolvimento do referido projeto, encaminho minuta anexa a esta indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "344", "ano": "2023", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "K\u00e1tia Goyat\u00e1, Braz da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/344/ind02892023.pdf", "ementa": "Indicar que se cumpra a Lei Federal 13.935/2019, que disp\u00f5e sobre o desenvolvimento das a\u00e7\u00f5es de Psicologia e de Servi\u00e7o Social na Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "364", "ano": "2023", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tani Rose", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/364/ind03102023.pdf", "ementa": "Indicar altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00ba 4.772, de 20 de dezembro de 2017, a fim de atualiz\u00e1-la de acordo com a nossa atualidade e as mudan\u00e7as que ocorreram em sua nomenclatura. Para facilitar o desenvolvimento do referido projeto, encaminho minuta de anteprojeto de lei que segue anexa a esta indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "379", "ano": "2023", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Dunga", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/379/ind03252023.pdf", "ementa": "Estudar a possibilidade de aumentar a frota de \u00f4nibus do TC - (Transporte Coletivo), nos hor\u00e1rios de pico, nos bairros Pinheirinho, Recreio Vale do Sol, Vila Formosa e criar uma linha direta que fa\u00e7a o trajeto do Bairro Pinheirinho - Imesa - Centro."}, {"id": "381", "ano": "2023", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dominguinhos Eletricista", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/381/ind03272023.pdf", "ementa": "Providenciar a identifica\u00e7\u00e3o e posterior notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do terreno situado na rua Jos\u00e9 Pio da Silva, ao lado do n\u00famero 26, no Bairro Pinheirinho, para que regularize a limpeza de seu terreno, dentro do prazo de que determina a Lei Municipal."}, {"id": "397", "ano": "2023", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "K\u00e1tia Goyat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/397/ind03432023.pdf", "ementa": "Fazer cumprir a Lei Complementar 5.155/2022, no seu art. 7\u00ba, inciso II, o qual estabelece a proibi\u00e7\u00e3o de brinquedos na Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas, bem como providenciar uma nova ilumina\u00e7\u00e3o e paisagismo, de acordo com as regras do tombamento."}, {"id": "476", "ano": "2023", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dominguinhos Eletricista", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/476/ind03542023.pdf", "ementa": "Colocar placas com denomina\u00e7\u00e3o das ruas em todo o Bairro Santa Clara."}, {"id": "477", "ano": "2023", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dominguinhos Eletricista", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/477/ind03552023.pdf", "ementa": "Colocar placas com denomina\u00e7\u00e3o das ruas em todo o Bairro Vale Verde."}, {"id": "481", "ano": "2023", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho Vardem\u00e1", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/481/ind03592023.pdf", "ementa": "Interceder junto \u00e0 Alfetur a fim de verificar a possibilidade de colocar mais um hor\u00e1rio, que seja \u00e0s 8 horas, para a linha do Jardim Aeroporto."}, {"id": "482", "ano": "2023", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Dunga", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/482/ind03602023.pdf", "ementa": "Determinar que sejam instaladas placas, banners ou pinturas diferenciadas para identificar os \u00f3rg\u00e3os do Munic\u00edpio que s\u00e3o destinados ao atendimento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, devendo constar tamb\u00e9m telefone e hor\u00e1rio de atendimento."}, {"id": "484", "ano": "2023", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/484/ind03622023.pdf", "ementa": "Estudar a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia, neste munic\u00edpio, bem como a implementa\u00e7\u00e3o de um Canal Eletr\u00f4nico da Pessoa com Defici\u00eancia."}, {"id": "485", "ano": "2023", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/485/ind03632023.pdf", "ementa": "Analisar a possibilidade de implantar um Porto Seco no Distrito Industrial (DI) de Alfenas."}, {"id": "490", "ano": "2023", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Dunga", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/490/ind03682023.pdf", "ementa": "Providenciar a instala\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas de lixo no bairro rural dos B\u00e1rbaras."}, {"id": "494", "ano": "2023", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/494/ind03722023.pdf", "ementa": "Colocar aparelhos de ar condicionado no im\u00f3vel onde atualmente funciona do Setor de IPTU da Prefeitura, localizado na Rua Juscelino Barbosa, 1361, Centro."}, {"id": "497", "ano": "2023", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tani Rose", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/497/ind03752023.pdf", "ementa": "Identificar o dono de um terreno na Rua Nabor Toledo Lopes, ao lado do n\u00famero 719, Bairro Vila Bet\u00e2nia, bem como notific\u00e1-lo para que fa\u00e7a a limpeza correta da sua propriedade."}, {"id": "500", "ano": "2023", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Asfalto", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/500/ind03792023.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de aumentar o n\u00famero de atendentes no Setor de IPTU."}, {"id": "506", "ano": "2023", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/506/ind03842023.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de realizar melhorias na estrada rural de acesso ao bairro rural Broacas, iniciando no s\u00edtio do Ant\u00f4nio de Oliveira."}, {"id": "510", "ano": "2023", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresa Ambulat\u00f3rio Cruz Preta", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/510/ind03902023.pdf", "ementa": "Providenciar a identifica\u00e7\u00e3o e posterior notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio e respons\u00e1vel pelo im\u00f3vel situado nos quarteir\u00f5es das ruas Benjamin Constant, Tiradentes, Joaquim Manoel de Macedo e Pio XII, (antiga Saliba), para que providencie a revitaliza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas que foram destru\u00eddas em consequ\u00eancia da constru\u00e7\u00e3o do muro em torno da \u00e1rea citada, bem como se abstenha de impedir a circula\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o pelas cal\u00e7adas como vem ocorrendo."}, {"id": "512", "ano": "2023", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ratinho", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/512/ind03922023.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de um profissional Interprete de Libras para fazer a interpreta\u00e7\u00e3o das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias desta Casa Legislativa aos cidad\u00e3os portadores de defici\u00eancia."}, {"id": "514", "ano": "2023", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guinho", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/514/ind03942023.pdf", "ementa": "Estudar a possibilidade de mudar a casa de passagem que hoje encontra-se na Av. Governador Valadares, nas proximidades da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, para um im\u00f3vel onde a via p\u00fablica n\u00e3o tenha um tr\u00e2nsito t\u00e3o intenso."}, {"id": "522", "ano": "2023", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Dunga", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/522/ind04012023.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de providenciar um transporte p\u00fablico para levar os familiares de falecido(a) quando se \u00e9 velado no vel\u00f3rio municipal e sepultado no Cemit\u00e9rio Santa Clara."}, {"id": "536", "ano": "2023", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Luciano Solar", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/536/ind04152023.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de fazer altera\u00e7\u00e3o na Lei 5.050/2021, conforme sugest\u00f5es em documento anexo."}, {"id": "540", "ano": "2023", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tani Rose", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/540/ind04192023.pdf", "ementa": "Identificar o dono de um terreno na Rua Nabor Toledo Lopes, ao lado do n\u00famero 735, Bairro Vila Bet\u00e2nia, bem como notific\u00e1-lo para que fa\u00e7a a limpeza correta da sua propriedade."}, {"id": "541", "ano": "2023", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tani Rose", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/541/ind04202023.pdf", "ementa": "Realizar uma averigua\u00e7\u00e3o, por um t\u00e9cnico respons\u00e1vel, de uma \u00e1rvore de grande porte plantada na Avenida S\u00e3o Jos\u00e9, em frente ao n\u00famero 124, no bairro Cruz Preta, diante do risco de queda."}, {"id": "543", "ano": "2023", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Dunga", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/543/ind04222023.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de adquirir / disponibilizar uma van para levar familiares ao Cemit\u00e9rio localizado no Bairro Santa Clara, ap\u00f3s os vel\u00f3rios."}, {"id": "568", "ano": "2023", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "K\u00e1tia Goyat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/568/ind04472023.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de instituir, mediante Lei, o Dia Municipal do Doador de Sangue, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Alfenas / MG. Para facilitar o desenvolvimento do referido projeto, encaminho minuta anexa a esta indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "571", "ano": "2023", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaime Daniel", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/571/ind04502023.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de conceder a equipara\u00e7\u00e3o financeira entre auxiliares e t\u00e9cnicos de enfermagem, seja atrav\u00e9s de um processo administrativo pr\u00f3prio; de progress\u00e3o / promo\u00e7\u00e3o; ou atrav\u00e9s de um projeto de lei dentro dos preceitos legais."}, {"id": "573", "ano": "2023", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guinho", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/573/ind04522023.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de garantir a recomposi\u00e7\u00e3o salarial concedida aos demais servidores do Poder Executivo, tamb\u00e9m aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias."}, {"id": "621", "ano": "2023", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Asfalto", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/621/ind04572023.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de uma bomba Vap motorizada (lavadora de alta press\u00e3o), para a manuten\u00e7\u00e3o da Balsa da Harmonia."}, {"id": "628", "ano": "2023", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Dunga", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/628/ind04642023.pdf", "ementa": "Providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras na pra\u00e7a da Capela de S\u00e3o Francisco de Assis, no Bairro Pinheirinho."}, {"id": "637", "ano": "2023", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Asfalto", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/637/ind04732023.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de designar uma pessoa, no per\u00edodo da manh\u00e3 aos domingos (hor\u00e1rio da feira), para que seja respons\u00e1vel para tomar conta do banheiro p\u00fablico localizado no Parquinho Infantil."}, {"id": "641", "ano": "2023", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresa Ambulat\u00f3rio Cruz Preta", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/641/ind04772023.pdf", "ementa": "Providenciar a identifica\u00e7\u00e3o e posterior notifica\u00e7\u00e3o do(s) propriet\u00e1rio(s) de um grande terreno situado na esquina das Avenidas Am\u00e9rico de Oliveira e Carlos de Oliveira, no bairro Residencial Oliveira, para que regularize a limpeza do terreno citado, dentro do prazo determinado pela Lei Municipal, sob pena de multa."}, {"id": "650", "ano": "2023", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaime Daniel", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/650/ind04882023.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de implantar um ponto de \u00f4nibus na Rua Wanderley de Castro, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 558, no bairro Jardim Am\u00e9rica III."}, {"id": "670", "ano": "2023", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresa Ambulat\u00f3rio Cruz Preta", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/670/ind05102023.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de realizar a reabertura da ESF do bairro rural dos Esteves."}, {"id": "671", "ano": "2023", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresa Ambulat\u00f3rio Cruz Preta", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/671/ind05112023.pdf", "ementa": "Realizar, com urg\u00eancia, melhorias no atendimento para carimbos de receitas realizados pela CDM - Central de Distribui\u00e7\u00e3o de Medicamentos de Alfenas."}, {"id": "681", "ano": "2023", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "K\u00e1tia Goyat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/681/ind05212023.pdf", "ementa": "Providenciar bebedouros nas proximidades das quadras do complexo Vila Formosa e do campo de futebol."}, {"id": "685", "ano": "2023", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresa Ambulat\u00f3rio Cruz Preta", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/685/ind05262023.pdf", "ementa": "Reiterar a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1022/2022, realizada na data de 08 de dezembro de 2022, indicando ao Sr. Prefeito Municipal,  que providencie a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias conclusivas e definitivas quanto ao amontoado de sucata a c\u00e9u aberto que est\u00e1 localizado na Rua Arnaldo Leite da Silva, em frente ao n\u00famero 394, no Jardim Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "700", "ano": "2023", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho Vardem\u00e1", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/700/ind05422023.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de aumentar a demarca\u00e7\u00e3o do passeio (uns 2 metros) da pista de caminhada no bairro Distrito Industrial, nas proximidades da Cooperativa Regional de Cafeicultores (Cooxup\u00e9), na cidade de Alfenas."}, {"id": "996", "ano": "2023", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho Vardem\u00e1", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/996/indicacao_695-_vardema.assinado.pdf", "ementa": "Realizar obras de melhoria no CEMEI S\u00e3o Jo\u00e3o da Esc\u00f3cia no Bairro Vila Bet\u00e2nia, na cidade de Alfenas \u2013 MG."}, {"id": "1738", "ano": "2023", "numero": "895", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho Vardem\u00e1", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1738/indicacao_895_-_vardema_-_assinado.pdf", "ementa": "Solicito ao \u00f3rg\u00e3o competente a possibilidade de revitalizar PARQUINHO PREFEITURA ,onde hoje foi constru\u00eddo arquibancadas e reitero o pedido de restaurar os brinquedos do parque que est\u00e3o estragados."}, {"id": "1780", "ano": "2023", "numero": "908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1780/indicacao_908_-_braz-assinado.pdf", "ementa": "Solicito reforma e pintura na Escola Municipal Dr. Fausto Monteiro no bairro Gaspar Lopes, para melhorar o ambiente para as crian\u00e7as"}]}