{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "194", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Dunga", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/194/rq00022023.pdf", "ementa": "Reiterar as indaga\u00e7\u00f5es constantes dos requerimentos ns. 41 e 78/2022, referentes ao projeto cidades e mobilidade urbana, aos projetos de ciclovia e ciclofaixa e ao projeto de rota tur\u00edstica.\r\n\r\nJustificativa:\r\nObter junto ao Poder Executivo as informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico e transmiti-las com responsabilidade a toda a comunidade."}, {"id": "195", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Dunga", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/195/rq00032023.pdf", "ementa": "Encaminhar os documentos e as devidas respostas que esclare\u00e7am se a Prefeitura Municipal possui contrato com a ASSEMG - Associa\u00e7\u00e3o\r\nEsportiva e Eventos do Sul de Minas Gerais, e os mecanismos e legisla\u00e7\u00e3o aplicados na contrata\u00e7\u00e3o de eventos esportivos.\r\n\r\nJustificativa:\r\nGarantir uma pol\u00edtica eficiente no fomento dos eventos esportivos locais."}, {"id": "206", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tani Rose", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/206/rq00142023.pdf", "ementa": "Encaminhar resposta a esta Casa de Leis com rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 3.739, de 30 de setembro de 2004, que Disp\u00f5e sobre a\r\nproibi\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o e de uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas.\r\n\r\nJustificativa:\r\nGarantir o cumprimento de uma norma t\u00e3o importante ao Munic\u00edpio e assegurar a pr\u00e1tica segura dessa atividade (empinar pipa) recreativa, l\u00fadica e acess\u00edvel a maioria da popula\u00e7\u00e3o, tornando-se um grande agregador na integra\u00e7\u00e3o social."}, {"id": "218", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CELMA - Comiss\u00e3o de Esporte e Lazer do Munic\u00edpio de Alfenas", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/218/rq00262023.pdf", "ementa": "Requerer que seja novamente constitu\u00edda a Comiss\u00e3o Especial de Esporte e Lazer do Munic\u00edpio de Alfenas, desta C\u00e2mara Municipal.\r\n\r\nJustificativa: Estimular o esporte e buscar mais investimentos financeiros, com o intuito de desenvolver a\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas, estabelecer parcerias com \u00f3rg\u00e3os afins, garantindo, com isso, o desporto junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "79", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho Vardem\u00e1", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/79/ind00812023.pdf", "ementa": "Designar servidores para promover atividades f\u00edsicas, na Quadra da Santa Rita."}, {"id": "313", "ano": "2023", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tani Rose", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/313/ind02582023.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de instituir, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Alfenas, o Dia Municipal da Capoeira Angola, incluindo-o no calend\u00e1rio oficial de nosso munic\u00edpio, no dia 05 de abril de cada ano. Para facilitar o desenvolvimento do referido projeto, venho encaminhar minuta anexa a esta indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "638", "ano": "2023", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "K\u00e1tia Goyat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/638/ind04742023.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de fazer o campeonato de pipa nas f\u00e9rias escolares da nossa cidade, e tamb\u00e9m fazer uma mobiliza\u00e7\u00e3o para o n\u00e3o uso do cerol, o que representa perigo para toda a popula\u00e7\u00e3o e coloca em risco pedestres, ciclistas e motociclistas que circulam pela cidade, al\u00e9m da pr\u00f3pria pessoa que est\u00e1 utilizando."}, {"id": "881", "ano": "2023", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresa Ambulat\u00f3rio Cruz Preta", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/881/indicacao_605_-_teresa_assinada.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na orla do Distrito de Barranco Alto."}, {"id": "987", "ano": "2023", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/987/indicacao_688_-_braz-_assinado.pdf", "ementa": "Instalar uma academia ao ar livre na Rua da Paz, no local ao lado do n\u00ba 516, Bairro Vila Bet\u00e2nia."}, {"id": "1082", "ano": "2023", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Dunga", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1082/indicacao_768_-_dunga_assinada.pdf", "ementa": "Providenciar junto ao setor competente uma reforma geral na quadra e no campo do Complexo Esportivo do Jardim Primavera (REDES, ILUMINA\u00c7\u00c3O, PINTURA), fazer uma limpeza geral nas proximidades, principalmente onde havia uma horta comunit\u00e1ria, reformar a pra\u00e7a com a instala\u00e7\u00e3o de novos bancos assim como trocar o parquinho de local."}, {"id": "1300", "ano": "2023", "numero": "796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tani Rose", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1300/indicacao_796_-_assinada.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de instalar um parquinho na Pra\u00e7a da Caixa D\u2019\u00c1gua, Bairro Vista Grande, pr\u00f3xima ao EMEI Bem Querer. (Foto anexa)."}, {"id": "1369", "ano": "2023", "numero": "815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho Vardem\u00e1", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1369/indicacao_815_-_vardema_assinada.pdf", "ementa": "Providenciar junto ao setor competente a irriga\u00e7\u00e3o regular do Campo da Chapada."}, {"id": "1666", "ano": "2023", "numero": "892", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Dunga", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1666/indicacao_892_-_dunga_assinada.pdf", "ementa": "Construir um campo de futebol Society com grama artificial ao lado da Escola Estatual Padre Jose Grimminck ou na Avenida Paulo de \u00c1vila Salles, pr\u00f3ximo ao Condom\u00ednio Alfenas."}]}