{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "423", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Luciano Solar", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/423/plo00172023.pdf", "ementa": "Estabelece normas gerais sobre seguran\u00e7a escolar e d\u00e1 outras provid\u00eancias - (Lei Professora Elisabeth Tenreiro)."}, {"id": "425", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/425/mensagem_no14fabia_2.pdf", "ementa": "Autoriza o repasse de contribui\u00e7\u00e3o ao Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Alfenas - CONSEPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "49", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Luciano Solar", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/49/ind00492023.pdf", "ementa": "Refor\u00e7ar o policiamento no Bairro Vista Alegre, principalmente no per\u00edodo noturno."}, {"id": "99", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "K\u00e1tia Goyat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/99/ind01012023.pdf", "ementa": "Disponibilizar homens da Guarda Municipal, a fim de realizarem a seguran\u00e7a da Feira Livre de quarta-feira, tendo em vista que alguns feirantes relatam a falta de prote\u00e7\u00e3o no local."}, {"id": "143", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Asfalto", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/143/ind01462023.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de os membros da Guarda Municipal fazerem constante ronda no vel\u00f3rio municipal, no per\u00edodo noturno."}, {"id": "149", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dominguinhos Eletricista", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/149/ind01522023.pdf", "ementa": "Verificar junto \u00e0 Guarda Municipal a possibilidade de intensificar a patrulha nos arredores da Escola Municipal Dr. Jo\u00e3o Janu\u00e1rio Magalh\u00e3es - CAIC e da Escola Estadual Dr. Napole\u00e3o Salles, especialmente nos hor\u00e1rios de in\u00edcio e t\u00e9rmino das aulas."}, {"id": "326", "ano": "2023", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/326/ind02712023.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de colocar em todas as escolas municipais detectores de metais e, assim tamb\u00e9m, firmar conv\u00eanio entre o Munic\u00edpio de Alfenas e o Estado de Minas Gerais para colocarem detectores de metais nas escolas estaduais."}, {"id": "337", "ano": "2023", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaime Daniel", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/337/ind02822023.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de contratar, de forma urgente, uma seguran\u00e7a especializada para todas as unidades escolares, incluindo escolas e creches, ou disponibilizar servidores da guarda municipal para que, no m\u00ednimo, 02 (dois) agentes ou guardas municipais possam garantir a seguran\u00e7a dos estudantes, professores e demais colaboradores durante o expediente escolar."}, {"id": "338", "ano": "2023", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "K\u00e1tia Goyat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/338/ind02832023.pdf", "ementa": "Solicitar que a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o fa\u00e7a o cadastro para participar do edital do Governo Federal, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio de Justi\u00e7a, para que Alfenas seja contemplada com financiamento de pol\u00edticas p\u00fablicas para a seguran\u00e7a nas escolas."}, {"id": "343", "ano": "2023", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Asfalto", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/343/ind02882023.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de colocar um posto de apoio policial na Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o, ficando a guarda municipal respons\u00e1vel por este posto."}, {"id": "350", "ano": "2023", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "K\u00e1tia Goyat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/350/ind02962023.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Guarda Municipal que participe do edital promovido pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, para que receba o financiamento para o combate aos ataques das escolas."}, {"id": "357", "ano": "2023", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ratinho", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/357/ind03032023.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de realizar, pelos setores de seguran\u00e7a, rotas durante o expediente das creches e escolas."}, {"id": "363", "ano": "2023", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tani Rose", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/363/ind03092023.pdf", "ementa": "Estudar a possibilidade de abrir um posto policial no Distrito de Gaspar Lopes."}, {"id": "398", "ano": "2023", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Asfalto", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/398/ind03442023.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de instalar 02 c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia, se poss\u00edvel, girat\u00f3rias, na Pra\u00e7a Teresa de Carvalho, em frente \u00e0 Par\u00f3quia Nossa Senhora da Aparecida."}, {"id": "523", "ano": "2023", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dominguinhos Eletricista", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/523/ind04022023.pdf", "ementa": "Realizar provid\u00eancias acerca do im\u00f3vel abandonado na Rua Am\u00e9lio da Silva Gomes, n\u00b0 154, como a instala\u00e7\u00e3o de grades nas janelas, nas portas e demais \u00e1reas de acesso ao im\u00f3vel, com o intuito de evitar a entrada de baderneiros que est\u00e3o usando o local para o trafico de drogas e outros il\u00edcitos."}, {"id": "653", "ano": "2023", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Dunga", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/653/ind04912023.pdf", "ementa": "Determinar a intensifica\u00e7\u00e3o do patrulhamento municipal na Unidade Federal de Alfenas e suas imedia\u00e7\u00f5es, no bairro Santa Clara."}, {"id": "658", "ano": "2023", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Asfalto", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/658/ind04982023.pdf", "ementa": "Ver a possibilidade de colocar a Guarda Municipal para dar cobertura ao forr\u00f3 que acontece na rodovi\u00e1ria antiga aos s\u00e1bados, no per\u00edodo compreendido entre as 19h at\u00e9 as 0h."}, {"id": "684", "ano": "2023", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ratinho", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/684/ind05242023.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de colocar uma c\u00e2mera de monitoramento na Rua Jo\u00e3o da Cunha Bastos, entre as Ruas Uni\u00e3o e Liberdade, no Bairro Vila Bet\u00e2nia."}, {"id": "897", "ano": "2023", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho Vardem\u00e1", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/897/indicacao_615_-_vardema.assinado.pdf", "ementa": "Interceder junto \u00e0 Guarda Municipal a fim de verificar a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o e suporte nos arredores do Lar S\u00e3o Vicente de Paula, dos equipamentos de seguran\u00e7a p\u00fablica para a prote\u00e7\u00e3o de todos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e privados, que prestam servi\u00e7os p\u00fablicos na cidade de Alfenas."}, {"id": "1362", "ano": "2023", "numero": "808", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1362/indicacao_808_-_braz-assinado.pdf", "ementa": "Fazer uma limpeza (ro\u00e7ar o mato) na estrada do Bairro Pinheirinho que d\u00e1 acesso at\u00e9 o trevo da BR-491, principalmente o trevo da BR-491 pois o mato est\u00e1 muito alto atrapalhando a visibilidade dos motoristas."}]}