{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "420", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/420/mensagem_0010.2023_-_acordo_samu_1.docx", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar acordo judicial e administrativo com o Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade da Macro Regi\u00e3o do Sul de Minas para o gerenciamento dos servi\u00e7os de atendimento e a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o permanente em urg\u00eancia e emerg\u00eancia, conforme exatos termos da minuta anexa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "422", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/422/mensagem_011.2023_-_fibromialgia.docx", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, garante prioridade no atendimento dos portadores da referida patologia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "440", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/440/mensagem_29fabia.pdf", "ementa": "Fixa o piso salarial dos T\u00e9cnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Alfenas / MG, em conson\u00e2ncia com a Emenda Constitucional n\u00ba 142/2022 e a Lei Federal n\u00ba 14.432/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "223", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ratinho", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/223/rq00312023.pdf", "ementa": "Encaminhar informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 quantidade de cirurgias autorizadas pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Alfenas, na especialidade de Oftalmologia, para as cirurgias de Catarata e Pter\u00edgio, no ano de 2021 at\u00e9 a presente data.\r\n\r\nJustificativa: Responder a questionamentos e perguntas feitas pela popula\u00e7\u00e3o sobre as quest\u00f5es acima e apresentar os resultados destas a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de sa\u00fade e seus benef\u00edcios para a nossa sociedade."}, {"id": "228", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jaime Daniel", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/228/rq00362023.pdf", "ementa": "Prestar informa\u00e7\u00f5es a esta Casa Legislativa, sobre o trabalho desenvolvido pelos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) na cidade de Alfenas, para responder a diversos questionamentos feitos pela nossa popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nJustificativa: Responder \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Alfenas quantos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) est\u00e3o atuando na sua fun\u00e7\u00e3o atualmente e por que alguns bairros da cidade est\u00e3o sem o trabalho dos ACS nas comunidades."}, {"id": "574", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa Ambulat\u00f3rio Cruz Preta", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/574/rq00382023.pdf", "ementa": "Informar a esta Casa Legislativa o n\u00famero de atendimentos mensais no munic\u00edpio de Alfenas realizados pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o dos Lagos do Sul de Minas Gerais - CISLAGOS, com o valor mensal gasto pelo Munic\u00edpio e se os pagamentos est\u00e3o em dia."}, {"id": "945", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa Ambulat\u00f3rio Cruz Preta", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/945/requerimento_55.2023_-_teresa_assinado.pdf", "ementa": "Informar a esta Casa Legislativa indaga\u00e7\u00f5es relacionadas aos mutir\u00f5es de colonoscopia e Ecocardiograma de Alfenas."}, {"id": "64", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaime Daniel", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/64/ind00662023.pdf", "ementa": "Tomar provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o aos telefones de contato da Central de Medicamentos (CDM), pois a popula\u00e7\u00e3o nos trouxe informa\u00e7\u00f5es de que os n\u00fameros possam estar com problemas ou n\u00e3o est\u00e3o recebendo chamadas nos hor\u00e1rios de atendimento."}, {"id": "135", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ratinho", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/135/ind01372023.pdf", "ementa": "Instituir mediante Lei, a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, garantindo prioridade no atendimento dos portadores da referida patologia. Para facilitar o desenvolvimento do referido projeto, venho encaminhar minuta anexa a esta indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "138", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ratinho", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/138/ind01402023.pdf", "ementa": "Incluir no contrato que garante o tratamento da Oxigenoterapia Domiciliar aos pacientes de nosso munic\u00edpio, o fornecimento de aparelho port\u00e1til, \u00e0queles que necessitam de seu uso por 24h (vinte e quatro horas)."}, {"id": "256", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "K\u00e1tia Goyat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/256/ind01992023.pdf", "ementa": "Estudar a possibilidade de instalar uma casa de apoio, em Belo Horizonte - MG, para familiares de pacientes que v\u00e3o para consultas a longo prazo."}, {"id": "299", "ano": "2023", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/299/ind02442023.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de passar o carro fumac\u00ea em todas as ruas dos bairros Jardim Am\u00e9rica, Vila Bet\u00e2nia, Jardim S\u00e3o Carlos, Jardim Ol\u00edmpia, Residencial Oliveira, J\u00falio Alves, Por do Sol 1 e 2, Santa Edwiges, Campos El\u00edseos, Primavera e Vista Grande."}, {"id": "310", "ano": "2023", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ratinho", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/310/ind02552023.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de realizar mutir\u00e3o de colonoscopia em nosso munic\u00edpio, objetivando diminuir as filas de espera desse exame pelos pacientes."}, {"id": "314", "ano": "2023", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "K\u00e1tia Goyat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/314/ind02592023.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de autorizar o Munic\u00edpio a conceder \u00e0s crian\u00e7as e aos adolescentes diab\u00e9ticos, sensor e aparelho medidor de glicose digital. Para facilitar o desenvolvimento do referido projeto, venho encaminhar minuta anexa a esta indica\u00e7\u00e3o. Lembrando ainda que, o mencionado projeto necessita de estudo de impacto financeiro."}, {"id": "324", "ano": "2023", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresa Ambulat\u00f3rio Cruz Preta", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/324/ind02692023.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de adquirir dois ve\u00edculos para atendimento das demandas da popula\u00e7\u00e3o em necessidade de tratamento, para reabilita\u00e7\u00e3o motora do organismo em fisioterapia."}, {"id": "328", "ano": "2023", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/328/ind02732023.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de conceder um ve\u00edculo para o PSF do Bairro Gaspar Lopes, para atender \u00e0s demandas dos pacientes que procuram o PSF e n\u00e3o t\u00eam como se locomover para realizar seus exames, consultas e fisioterapias agendadas pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "360", "ano": "2023", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresa Ambulat\u00f3rio Cruz Preta", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/360/ind03062023.pdf", "ementa": "Viabilize a pulveriza\u00e7\u00e3o de inseticida (fumac\u00ea), fechando cintur\u00e3o em toda a cidade de Alfenas, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, diante do expressivo aumento do n\u00famero de casos de dengue no munic\u00edpio."}, {"id": "362", "ano": "2023", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresa Ambulat\u00f3rio Cruz Preta", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/362/ind03082023.pdf", "ementa": "Realizar um mutir\u00e3o, em car\u00e1ter emergencial, para que os clientes / pacientes usu\u00e1rios da rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Alfenas-MG (SUS), tenham a oportunidade de realizar exames de colonoscopia."}, {"id": "375", "ano": "2023", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Asfalto", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/375/ind03212023.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de mandar pulverizar, com o ve\u00edculo Fumac\u00ea, os bairros Jardim Alvorada e Recreio Vale do Sol."}, {"id": "389", "ano": "2023", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/389/ind03352023.pdf", "ementa": "Estudar a possibilidade de enviar servidores do setor de vacina\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas, creches e escolas, para imunizar trabalhadores, alunos e professores."}, {"id": "511", "ano": "2023", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresa Ambulat\u00f3rio Cruz Preta", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/511/ind03912023.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de que o m\u00e9dico Dr. Amaro T. Alencar Ferreira retorne aos atendimentos dos moradores nas ESFs dos Bairros rurais da Serrinha e Barranco Alto."}, {"id": "560", "ano": "2023", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/560/ind04392023.pdf", "ementa": "Promover a reabertura do PSF do bairro rural dos Esteves."}, {"id": "622", "ano": "2023", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "K\u00e1tia Goyat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/622/ind04582023.pdf", "ementa": "Providenciar uma maca para o PSF de Gaspar Lopes."}, {"id": "633", "ano": "2023", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "K\u00e1tia Goyat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/633/ind04692023.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de adquirir uma mesa ginecol\u00f3gica para atender o PSF do Bairro Gaspar Lopes."}, {"id": "634", "ano": "2023", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "K\u00e1tia Goyat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/634/ind04702023.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de encaminhar um m\u00e9dico, uma vez por m\u00eas, \u00e0 Escola Orlando Paulino para atendimento da popula\u00e7\u00e3o do Bairro Angolinha."}, {"id": "635", "ano": "2023", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Asfalto", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/635/ind04712023.pdf", "ementa": "Ver a possibilidade de enviar 01 (um) ou 02 (dois) dentistas para o distrito do Barranco Alto, pelo menos duas vezes por semana, para atender os moradores daquela comunidade."}, {"id": "697", "ano": "2023", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Dunga", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/697/ind05392023.pdf", "ementa": "Estudar a possibilidade de realizar a contrata\u00e7\u00e3o de mais m\u00e9dicos especialistas em neurologia, para atender na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade, principalmente as crian\u00e7as portadoras de qualquer condi\u00e7\u00e3o neurol\u00f3gica limitante e outras condi\u00e7\u00f5es relacionadas ao sistema nervoso, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Transtorno de D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade (TDAH) e epilepsia."}, {"id": "913", "ano": "2023", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresa Ambulat\u00f3rio Cruz Preta", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/913/indicacao_628-_teresa_assinada.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de um centro de atendimento com especialidade em reumatologia."}]}