{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "454", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/454/pdl00092023.pdf", "ementa": "Aprecia e aprova as contas da Prefeitura Municipal de Alfenas, referentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2017."}, {"id": "413", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/413/mensagem_no_06.2023_p0513.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o valor m\u00ednimo para ajuizamento de execu\u00e7\u00f5es fiscais da d\u00edvida da Fazenda P\u00fablica Municipal, por meio de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "424", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/424/mensagem_no_16_-_lei_orcamentaria_anual_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "430", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/430/mensagen_no_19_-_abertura_de_credito_adicional.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "599", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora 2023-2024", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/599/plo00472023.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente do Munic\u00edpio de Alfenas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "600", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/600/mensagem_42.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "196", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jaime Daniel", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/196/requerimento_no_4-2023.pdf", "ementa": "Solicitar informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sobre a elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Municipal que garantir\u00e1 o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE), garantido por diversas Portarias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, entre elas a Portaria n. 1.378/2013 e Portaria n. 1.025/GM/MS/2015, dentre outras.\r\n\r\nJustificativa:\r\nFiscalizar o n\u00e3o pagamento de recursos financeiros destinados pelo Fundo Nacional de Sa\u00fade referente ao ordenamento jur\u00eddico que garante o direito dos ACS / ACE ao Incentivo Financeiro Adicional (IFA)."}, {"id": "205", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/205/rq00132023.pdf", "ementa": "Requerer c\u00f3pia de documenta\u00e7\u00e3o referente ao Projeto de Lei n\u00ba 7/2023, que disp\u00f5e sobre o valor m\u00ednimo para ajuizamento de execu\u00e7\u00f5es fiscais da d\u00edvida da Fazenda P\u00fablica Municipal, por meio de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de autoria do Executivo Municipal, em tramita\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria, apresentado na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 27/02/2023.\r\n\r\nJustificativa:\r\nInstruir a proposi\u00e7\u00e3o e fornecer subs\u00eddios aos estudos desta Comiss\u00e3o para an\u00e1lise do Projeto de Lei n\u00ba 7/2023 e posterior emiss\u00e3o do respectivo parecer."}, {"id": "209", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa Ambulat\u00f3rio Cruz Preta", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/209/rq00172023.pdf", "ementa": "Informar a esta Casa Legislativa o andamento das emendas impositivas ao Projeto de Lei n. 57/2022, que \"estima a receita e fixa as despesas do Munic\u00edpio de Alfenas para o exerc\u00edcio financeiro de 2023\", apresentadas pela Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as P\u00fablicas em 05/12/2022.\r\n\r\nJustificativa:\r\nEstar por dentro de todas as etapas e prazos a serem cumpridos at\u00e9 que as emendas sejam efetivamente destinadas as a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade indicados por cada Vereador."}, {"id": "226", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/226/rq00342023.pdf", "ementa": "Requerer informa\u00e7\u00f5es referentes ao Projeto de Lei n\u00ba 25/2023, com rela\u00e7\u00e3o aos valores que foram repassados ao CIDERSU desde a edi\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 4.974, de 13 de novembro de 2020, bem como os benef\u00edcios existentes com o conv\u00eanio.\r\n\r\nJustificativa: Obter informa\u00e7\u00f5es imprescind\u00edveis aos estudos desta Comiss\u00e3o para an\u00e1lise do Projeto de Lei n\u00ba 25/2023 e posterior emiss\u00e3o do respectivo parecer, al\u00e9m do exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora inerente ao Poder Legislativo."}, {"id": "576", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Luciano Solar", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/576/rq00402023.pdf", "ementa": "Informar o valor gasto pelo munic\u00edpio com energia el\u00e9trica nos pr\u00e9dios p\u00fablicos.\r\n\r\nJustificativa: Solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre o valor total gasto com contas de energia el\u00e9trica em todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos."}]}