{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "412", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/412/mensagem_no_05-02-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\" 4.550, de 09 de setembro de 2014, que instituiu o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "855", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Luciano Solar", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/855/projeto_de_lei_no_55.2023_luciano_solar_-_assinadoo.pdf", "ementa": "Institui a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o e\r\nProte\u00e7\u00e3o dos Direitos dos Animais e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias"}, {"id": "216", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCLJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/216/rq00242023.pdf", "ementa": "Enviar a esta Casa documenta\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00f5es relacionadas aos contratos de loca\u00e7\u00e3o para abrigo de animais e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os veterin\u00e1rios, a din\u00e2mica de atua\u00e7\u00e3o dos setores pertinentes e as despesas com esses animais.\r\n\r\nJustificativa: Fornecer mais subs\u00eddios aos estudos desta Comiss\u00e3o no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora inerente ao Poder Legislativo."}, {"id": "224", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Luciano Solar", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/224/rq00322023.pdf", "ementa": "Solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o do Hospital de c\u00e3es e gatos do nosso munic\u00edpio, com a previs\u00e3o de quando come\u00e7ar\u00e1 a funcionar e para onde os animais est\u00e3o sendo levados atualmente.\r\n\r\nJustificativa: Desempenhar as fun\u00e7\u00f5es t\u00edpicas de um Vereador, como a de legislar e a de exercer o controle externo de todos os atos do Poder Executivo inerentes ao interesse da popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio."}, {"id": "444", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "CCLJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 6, de 23 de fevereiro de 2023 - Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.550, de 9 de setembro de 2014, que instituiu o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}