{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "408", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora 2023-2024", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/408/projeto_de_lei_-_2023_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Altera as Leis Municipais 4.331/2011 e 4.709/2017, e revoga a Lei Municipal n\u00ba 4.636/2015."}, {"id": "409", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/409/msg_02.2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.546, de 10 de julho de 2014, modificada pela Lei Municipal n\u00ba 5.128, de 22 de fevereiro de 2022, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Alfenas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "578", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Luciano Solar", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/578/rq00432023.pdf", "ementa": "Informar se a empresa Alfetur possui algum imposto municipal em atraso ou n\u00e3o quitado, descrevendo o imposto, seu valor devido e data de vencimento.\r\n\r\nJustificativa: Visto que o contrato da empresa Alfetur encerrar\u00e1 ainda este ano, faz-se necess\u00e1rio que o legislativo atue na fiscaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o prestado."}]}