{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "262", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tani Rose", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/262/ind02052023.pdf", "ementa": "Complementar junto ao setor de Meio Ambiente a indica\u00e7\u00e3o de n\u00famero 184/2023, pois, ap\u00f3s consulta com ambientalistas, nos foi sugerido mudar a infraestrutura para espelho d'\u00e1gua."}, {"id": "347", "ano": "2023", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Luciano Solar", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/347/ind02922023.pdf", "ementa": "Realizar o desassoreamento da mina d'\u00e1gua localizada na Vila Teixeira."}, {"id": "505", "ano": "2023", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "K\u00e1tia Goyat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/505/ind03832023.pdf", "ementa": "Estudar a possibilidade de resgatar uma mina d'\u00e1gua, cuja nascente est\u00e1 localizada no p\u00e9 de uma \u00e1rvore e a \u00e1gua sendo despejada frequentemente dentro de um bueiro, na Rua Joaquim Bento de Souza, em frente ao n\u00famero 100. Atrav\u00e9s desse estudo e planejamento, construir uma mina de \u00e1gua no final da rua que d\u00e1 acesso \u00e0s novas pistas de caminhada que cortam a cidade, no Bairro Jardim Aeroporto 2."}, {"id": "548", "ano": "2023", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho Vardem\u00e1", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/548/ind04272023.pdf", "ementa": "Requerer uma an\u00e1lise da \u00e1gua da mina da Travessa Maurilio Camilo Galieta, no bairro Jardim S\u00e3o Carlos."}, {"id": "567", "ano": "2023", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tani Rose", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/567/ind04462023.pdf", "ementa": "Providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de uma lixeira grande, ou ca\u00e7amba, ao lado do Chafariz, no Bairro Santos Reis."}, {"id": "940", "ano": "2023", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braz da M\u00e1quina", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/940/indicacao_650_-_braz_assinado.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de podar as \u00e1rvores da Rua Alberto de Oliveira no Bairro Jardim S\u00e3o Carlos."}, {"id": "976", "ano": "2023", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tani Rose", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/976/indicacao_680_-_assinada.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de realizar uma limpeza da Pra\u00e7a em frente \u00e0 Escola EMEI - Bem Querer, na Rua Paulino de Souza, em frente aos n\u00fameros 37 e 47, no Bairro Vista Grande."}, {"id": "1577", "ano": "2023", "numero": "865", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "K\u00e1tia Goyat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1577/indicacao_865-_katia_assinada.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de fazer a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de capina, poda e limpeza da \u00e1rea de lazer localizada pr\u00f3ximo ao Hospital Alzira Velano, na Rua Joaquim Esteves de Oliveira."}, {"id": "1663", "ano": "2023", "numero": "889", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tani Rose", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1663/indicacao_889_-_assinada.pdf", "ementa": "Indico, nos termos regimentais, ao Chefe do Executivo, que interceda junto ao setor competente a fim que proceda \u00e0 limpeza e ro\u00e7agem do mato no terreno ao redor da via p\u00fablica, BR-369, no bairro Gaspar Lopes (ao lado do parquinho)"}, {"id": "1789", "ano": "2023", "numero": "912", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tani Rose", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1789/indicacao_912_-_assinada.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O\r\n\r\nQue verifique a possibilidade de instituir no Munic\u00edpio de Alfenas, mediante Lei, a cria\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e o uso do cord\u00e3o de girassol, como instrumento auxiliar de orienta\u00e7\u00e3o para a identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancias ocultas e/ou transtornos ocultos para atendimento. Para facilitar o desenvolvimento do referido projeto, venho encaminhar minuta anexa a esta Indica\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nO Cord\u00e3o Girassol tem como principal objetivo auxiliar na identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancias e/ou transtornos ocultos em estabelecimentos. Ele \u00e9 composto por uma faixa estreita verde e estampada com figuras de girass\u00f3is para sinalizar a prefer\u00eancia de atendimento e suporte diferenciado a indiv\u00edduos com doen\u00e7as, defici\u00eancias e/ou transtornos ocultos. \r\n\r\nS\u00e3o classificados como defici\u00eancias e/ou transtornos ocultos: o autismo, o Transtorno de D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade (TDAH), dem\u00eancia, Doen\u00e7a de Crohn, colite ulcerosa e fobias relacionadas a voos, entre outros. As principais caracter\u00edsticas dessas defici\u00eancias est\u00e3o relacionadas \u00e0 intera\u00e7\u00e3o social, comunica\u00e7\u00e3o (verbal e n\u00e3o verbal), comportamentos restritivos e destemperos emocionais. \r\n\r\nQuando uma pessoa com o Cord\u00e3o Girassol \u00e9 identificada, a comunidade e as equipes de atendimento dos com\u00e9rcios e de outros tipos de estabelecimentos que trabalham com p\u00fablicos devem priorizar a assist\u00eancia a esse cliente e seus acompanhantes.\r\n\r\nTal servi\u00e7o \u00e9 capaz de evitar ou amenizar situa\u00e7\u00f5es de alto estresse, como filas e atrasos, tornando a experi\u00eancia do indiv\u00edduo mais tranquila. \r\n\r\nDesde 2016, funcion\u00e1rios do aeroporto Gatwich, em Londres, criaram e fizeram do Cord\u00e3o de Girassol um s\u00edmbolo de apoio para pessoas com necessidades ocultas. Entretanto, ainda \u00e9 novidade na maior parte do Brasil. \r\n\r\nDesse modo faz-se necess\u00e1ria uma lei que disponha sobre normas de concess\u00f5es e utiliza\u00e7\u00e3o do \u201cCord\u00e3o de Girassol\u201d como s\u00edmbolo de identifica\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancias e/ou transtornos ocultos. Por conseguinte, objetiva-se com a presente lei, a conscientiza\u00e7\u00e3o e a divulga\u00e7\u00e3o, a fim de promover o uso e a inclus\u00e3o.\r\n\r\nAl\u00e9m de sinalizar essas condi\u00e7\u00f5es, o Cord\u00e3o de Girassol busca oferecer mais assist\u00eancia e seguran\u00e7a \u00e0s pessoas com defici\u00eancias e/ou transtornos ocultos, ao oferecer a elas atendimento humanizado e priorit\u00e1rio. \r\n\r\nDiante dos motivos elencados acima, solicito o envio do presente projeto de lei para tramita\u00e7\u00e3o nesta Casa de Leis e posterior aprova\u00e7\u00e3o pelos meus pares."}]}