{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "439", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/439/mensagrm_28fabia.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.747, de 09 de novembro de 1995, que cria o Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "589", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/589/mensagem_032.2023_-_cria_polo_educacao_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a oferta de cursos na modalidade a dist\u00e2ncia, bem como disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do polo de apoio presencial no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Alfenas - MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "590", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/590/mensagem_no_36.2023.pdf", "ementa": "Garante, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Alfenas, o pagamento do piso salarial dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "202", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "K\u00e1tia Goyat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/202/rq00102023.pdf", "ementa": "Enviar a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es sobre o Plano Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar - PNAE, a respeito do card\u00e1pio servido nas escolas, os produtos da agricultura familiar e os produtos secos.\r\n\r\nJustificativa:\r\nExerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora atribu\u00edda aos membros do Poder Legislativo sobre os atos do Poder Executivo."}, {"id": "217", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "K\u00e1tia Goyat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/217/rq00252023.pdf", "ementa": "Esclarecer informa\u00e7\u00f5es quanto ao funcionamento das escolas em tempo integral, quantas e quais escolas oferecem esse modelo e a quantidade de alunos que s\u00e3o contemplados pelo programa no munic\u00edpio."}, {"id": "319", "ano": "2023", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "K\u00e1tia Goyat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/319/ind02642023.pdf", "ementa": "Indicar a esta Casa Legislativa que estude a possibilidade de fazer um processo seletivo de est\u00e1gio, para alunos das faculdades que estejam em busca do primeiro emprego, com objetivo de auxiliar na aprendizagem dos estudantes, assim como coloc\u00e1-los em contato direto com a profiss\u00e3o que pretendam exercer."}, {"id": "549", "ano": "2023", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "K\u00e1tia Goyat\u00e1", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/549/ind04282023.pdf", "ementa": "Realizar uma entrevista coletiva, assim que poss\u00edvel, para que os profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica municipal possam conhecer a programa\u00e7\u00e3o do pagamento do piso nacional, segundo a lei 11.738/2008."}, {"id": "1358", "ano": "2023", "numero": "805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresa Ambulat\u00f3rio Cruz Preta", "texto_original": "http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1358/indicacao_805-_teresa_assinada.pdf", "ementa": "Realizar trabalho nas escolas voltados para comemorar o dia da Consci\u00eancia Negra."}]}