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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Requerimento nº 42 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

42

Data de Apresentação

27/04/2026

Número do Protocolo

853

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Gilmar Costa da Silva (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 07:19 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requerimento sobre complementação das informações prestadas em resposta ao Requerimento nº 03/2026, uma vez que o conteúdo encaminhado pelo Poder Executivo não respondeu de forma adequada aos questionamentos formulados.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 853/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 15:12:15
    Data Votação: 4 de Maio de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 4 de Maio de 2026
    Documento: OFCAM Nº 037/2026 - Ofício da Câmara
    OFÍCIO CMA Nº 37.26 - Encaminha Requerimentos R.O 04.05.26
    OpenAPI