{"id":1546,"__str__":"Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2026 em 1\u00aa Extraordin\u00e1ria 1\u00ba Periodo da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 17\u00aa Legislatura","link_detail_backend":"/sessao/ordemdia/1546","metadata":{},"data_ordem":"2026-02-26","observacao":"EST\u00c1 EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 10/2026, de autoria da Mesa Diretora, que \u201cAprova a reprograma\u00e7\u00e3o parcial, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, das emendas impositivas inclu\u00eddas nas leis or\u00e7ament\u00e1rias anuais referentes aos exerc\u00edcios financeiros de 2024 e 2025, e ainda n\u00e3o executadas, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 5.370, de 19 de dezembro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias","numero_ordem":10,"resultado":"Aprovada por todos","tipo_votacao":2,"votacao_aberta":false,"registro_aberto":true,"sessao_plenaria":130,"materia":5518,"tramitacao":29277}