{"id":134,"__str__":"Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 70 de 2023 em 9\u00aa Ordin\u00e1ria 2\u00ba Periodo da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 16\u00aa Legislatura","link_detail_backend":"/sessao/ordemdia/134","metadata":{},"data_ordem":"2023-10-16","observacao":"Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em Primeiro Turno\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 70/2023, de autoria do Executivo Municipal, que \u201cRevoga Leis Municipais que menciona\u201d, a saber: Lei n\u00ba 4.938, de 20 de dezembro de 2019, que \u201cdisp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel com obriga\u00e7\u00e3o de fazer e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; Lei n\u00ba 4.939, de 20 de dezembro de 2019, que \u201cautoriza doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel pertencente ao Munic\u00edpio de Alfenas, com obriga\u00e7\u00e3o de fazer, para fins empresariais\u201d; Lei n\u00ba 5.040, de 31 de agosto de 2021, que \u201cdisp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel com obriga\u00e7\u00e3o de fazer e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; Lei n\u00ba 5.052, de 22 de dezembro de 2021, que \u201cdisp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel com obriga\u00e7\u00e3o de fazer e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; Lei n\u00ba 5.087, de 15 de dezembro de 2021, que\u201cdisp\u00f5e sobre cess\u00e3o de uso de \u00e1rea p\u00fablica com obriga\u00e7\u00e3o de fazer e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; Lei n\u00ba 5.099, de 15 de dezembro de 2021, que \u201cdisp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel com obriga\u00e7\u00e3o de fazer e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; e Lei n\u00ba 5.101, de 15 de dezembro de 2021, que \u201cdisp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel com obriga\u00e7\u00e3o de fazer e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\nEST\u00c1 EM DISCUSS\u00c3O O PROJETO...............................................\r\nEM \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O","numero_ordem":5,"resultado":"Aprovada por todos","tipo_votacao":2,"votacao_aberta":false,"registro_aberto":true,"sessao_plenaria":12,"materia":1033,"tramitacao":1767}