{"id":9298,"__str__":"CONV N\u00ba 003/2025 - Convoca\u00e7\u00e3o - Documento encaminhado","link_detail_backend":"/docadm/tramitacaoadministrativo/9298","metadata":{},"timestamp":"2025-07-15T09:56:04.129135-03:00","data_tramitacao":"2025-07-15","data_encaminhamento":"2025-07-15","urgente":false,"texto":"Ficam os Vereadores convocados para a 1\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Segundo Per\u00edodo da Sess\u00e3o Legislativa de 2025 a ser realizada dia 16 de julho de 2025, Quarta-feira, \u00e0s 10 (dez) horas, nos termos do par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 155, Art. 157 e Art. 158 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Alfenas, para a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1.1\tApresenta\u00e7\u00e3o de Projetos de iniciativa do Executivo:\r\n- Mensagem n.\u00ba 28, de 2025, subscrita pelo Prefeito Municipal F\u00e1bio Marques Flor\u00eancio, encaminhando - Projeto de Lei n\u00ba 46/2025, de autoria do Executivo Municipal, com solicita\u00e7\u00e3o de REGIME DE URG\u00caNCIA,  DISPENSA DOS INTERST\u00cdCIOS REGIMENTAIS e a emiss\u00e3o de PARECER VERBAL das Comiss\u00f5es competentes, de forma que a presente Proposi\u00e7\u00e3o Legislativa possa ser deliberada em \u00daNICO TURNO DE DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NESTA REUNI\u00c3O, que Institui o Programa de Incentivo \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal com a Fazenda P\u00fablica do Munic\u00edpio de Alfenas \u2013 PROREFIS 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\n1.2\tDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Segundo Turno:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 31/2025, de autoria do Vereador Cirlei Jos\u00e9 de Carvalho, que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o reservado e acess\u00edvel para pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica em eventos culturais, shows art\u00edsticos, esportivos e similares.","data_fim_prazo":null,"ip":"177.75.207.194","ultima_edicao":"2025-07-15T09:55:12.890776-03:00","status":19,"documento":3834,"unidade_tramitacao_local":41,"unidade_tramitacao_destino":8,"user":9}