{"id":5906,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 373 de 2026","link_detail_backend":"/materia/5906","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Marcio Fernando Costa",["2026-05-22T08:09:29-03:00","ICP-Brasil"]]]}}},"numero":373,"ano":2026,"numero_protocolo":1033,"data_apresentacao":"2026-05-21","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um Parque Multissensorial Inclusivo voltado \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Parque Municipal de Alfenas, utilizando recursos oriundos de emenda parlamentar j\u00e1 destinada para esta finalidade.","indexacao":"JUSTIFICATIVA\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo promover inclus\u00e3o, acessibilidade, lazer e desenvolvimento sensorial \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio da cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o adequado e adaptado \u00e0s suas necessidades.\r\nOs parques multissensoriais s\u00e3o ambientes planejados para estimular os sentidos de forma segura e acolhedora, contribuindo para o desenvolvimento cognitivo, motor, emocional e social das crian\u00e7as e demais usu\u00e1rios neurodivergentes. Al\u00e9m disso, proporcionam conviv\u00eancia familiar e integra\u00e7\u00e3o social, fortalecendo pol\u00edticas p\u00fablicas de inclus\u00e3o no munic\u00edpio.\r\nConsiderando que j\u00e1 foi destinada emenda parlamentar para este importante projeto, entende-se que o Parque Municipal de Alfenas apresenta localiza\u00e7\u00e3o apropriada e estrutura favor\u00e1vel para receber o espa\u00e7o, ampliando a utiliza\u00e7\u00e3o inclusiva do parque e garantindo acesso da popula\u00e7\u00e3o a um ambiente de lazer adaptado e humanizado.\r\nDiante da relev\u00e2ncia social da proposta, solicita-se especial aten\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal para an\u00e1lise e execu\u00e7\u00e3o desta importante demanda.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5906/indicacao_373.2026_-_dunga_assinada.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-26T17:06:52.842072-03:00","ip":"189.56.118.154","ultima_edicao":"2026-05-22T10:18:20.554401-03:00","tipo":17,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":8,"anexadas":[],"autores":[31]}