{"id":4254,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 408 de 2025","link_detail_backend":"/materia/4254","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Matheus Paccini Pereira",["2025-05-21T09:42:47-03:00","ICP-Brasil"]]]}}},"numero":408,"ano":2025,"numero_protocolo":1025,"data_apresentacao":"2025-05-20","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Assunto: implanta\u00e7\u00e3o da Casa Leco, um Centro de Conviv\u00eancia para Idosos, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Alfenas/MG.","indexacao":"A presente indica\u00e7\u00e3o visa atender \u00e0 crescente demanda por pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa do munic\u00edpio, por meio da cria\u00e7\u00e3o da Casa Leco, um centro de conviv\u00eancia diurno para pessoas idosas com mais de 65 anos residentes em Alfenas. \r\nO espa\u00e7o tem como objetivos principais:\r\n\u2022  proporcionar acolhimento e integra\u00e7\u00e3o social para os idosos;\r\n\u2022  promover atividades educativas, culturais, f\u00edsicas, art\u00edsticas e de sa\u00fade preventiva;\r\n\u2022 fortalecer os v\u00ednculos familiares e garantir o retorno dos idosos ao conv\u00edvio dom\u00e9stico ao final do dia;\r\n\u2022  apoiar as fam\u00edlias no cuidado di\u00e1rio e reduzir a sobrecarga de cuidadores;\r\n\u2022  favorecer o bem-estar, a autonomia e a autoestima da pessoa idosa.\r\nA Casa Leco ser\u00e1 destinada ao atendimento de pessoas idosas com 65 anos ou mais, funcionando em hor\u00e1rio integral, das 8h \u00e0s 17h, de segunda a sexta-feira, com retorno dos usu\u00e1rios \u00e0s suas resid\u00eancias ao t\u00e9rmino das atividades.\r\nDestaca-se que o atendimento dever\u00e1 ser gratuito, priorizando idosos cujos familiares estejam em jornada de trabalho e n\u00e3o tenham condi\u00e7\u00f5es de supervision\u00e1-los durante o dia.\r\nA presente proposta refor\u00e7a o compromisso do Poder P\u00fablico com uma pol\u00edtica p\u00fablica inovadora e humanizada, voltada \u00e0 dignidade da pessoa idosa e ao seu direito ao envelhecimento saud\u00e1vel.\r\nDiante do exposto, indica-se ao Poder Executivo a viabiliza\u00e7\u00e3o do projeto, em parceria com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o por meio do Programa Cidade Escola e Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4254/indicacao_408.2025_-_matheus.assinado.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-05-28T10:44:22.707936-03:00","ip":"177.75.207.143","ultima_edicao":"2025-05-21T09:43:23.778000-03:00","tipo":17,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":10,"anexadas":[],"autores":[64]}