{"id":3862,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3862","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Braz Fernando da Silva",["2025-03-14T11:04:26-03:00","ICP-Brasil"]]]}}},"numero":190,"ano":2025,"numero_protocolo":469,"data_apresentacao":"2025-03-14","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de loca\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel na cidade de Belo Horizonte, no intuito de acolher os cidad\u00e3os alfenenses que est\u00e3o sob tratamento m\u00e9dico na capital mineira, o que garantir\u00e1 o m\u00ednimo de acolhimento na vida desses pacientes e seus acompanhantes que tanto sofrem durante os tratamentos.\r\nJustificativa: Acontece que, a Prefeitura de Alfenas possu\u00ed conv\u00eanio com diversas cidades para o tratamento de sa\u00fade, visto que \u00e9 refer\u00eancia e recebe 36(trinta e seis) munic\u00edpios em nossa cidade, contudo, para tratamento mais complexos, os cidad\u00e3os s\u00e3o encaminhados \u00e0 capital mineira.\r\nPor isso, mostra-se de extrema import\u00e2ncia o custeio de alimentos aos cidad\u00e3os que buscam tratamento fora do domicilio, sendo amparados pela denominada ATFD, por\u00e9m. al\u00e9m de o valor ser muito baixo, os pacientes e seus acompanhantes n\u00e3o possuem um local para descanso e acolhimento.\r\nDessa maneira, tem sido muito comum os munic\u00edpio locarem im\u00f3veis na capital para fins de abrigar seus pacientes, portanto, venho apresentar est\u00e1 indica\u00e7\u00e3o que \u00e9 de alt\u00edssima relev\u00e2ncia para todos.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3862/indicacao_190.2025_-_braz-_assinada.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-03-18T12:04:16.708852-03:00","ip":"177.75.199.11","ultima_edicao":"2025-03-14T11:26:51.432753-03:00","tipo":17,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":9,"anexadas":[],"autores":[24]}