{"id":3831,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3831","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Matheus Paccini Pereira",["2025-03-07T10:08:22-03:00","ICP-Brasil"]]]}}},"numero":168,"ano":2025,"numero_protocolo":403,"data_apresentacao":"2025-03-07","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, a implementa\u00e7\u00e3o do Bolsa Atleta Municipal, visando o desenvolvimento do esporte e valoriza\u00e7\u00e3o dos atletas.\r\n\r\nJustificativa: Segundo o site Comunica BR, da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Governo Federal, somente um atleta foi contemplado com a Bolsa Atleta do Governo Federal , no ano de 2023 (n\u00e3o existem dados mais atualizados). Este dado contrasta com o cen\u00e1rio esportivo da nossa cidade.\r\n\r\nS\u00f3 no ano de 2024 a parceria entre o Programa Cidade Escola, Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria Municipal de Esportes promoveu a participa\u00e7\u00e3o de cerca de 200 atletas em competi\u00e7\u00f5es esportivas estaduais, nacionais e internacionais. Incluindo: atletas participando do Campeonato Mundial de Karat\u00ea, no M\u00e9xico , estudantes secundaristas participando das etapas do JEMG  (Jogos Estudantis de Minas Gerais), o Brasil Ride  (campeonato de bike), entre outros.\r\n\r\nAssim sendo, e reconhecendo a import\u00e2ncia dos atletas alfenenses no esporte, indicamos a viabiliza\u00e7\u00e3o do Bolsa Atleta, dentro dos limites or\u00e7ament\u00e1rios do munic\u00edpio e respeitando crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o de bolsas, que podem ser flex\u00edveis de edital para edital. Consideramos um crit\u00e9rio importante comprovar a participa\u00e7\u00e3o em competi\u00e7\u00f5es esportivas oficiais com modalidades ol\u00edmpicas e paral\u00edmpicas ou ainda modalidades n\u00e3o ol\u00edmpicas, reconhecidas pelas confedera\u00e7\u00f5es esportivas nacionais ou entidades equivalentes.\r\n\r\nConsideramos ainda, de suma import\u00e2ncia, mobilizar, legal e juridicamente, esfor\u00e7os para que menores de idade tamb\u00e9m possam usar o benef\u00edcio, visto que o treinamento esportivo de alto impacto come\u00e7a ainda na inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia. \r\n\r\nOs benef\u00edcio de se ter crian\u00e7as, adolescentes e adultos inseridos nos contextos do esporte e das competi\u00e7\u00f5es esportivas s\u00e3o amplamente divulgados e perpassam pelas dimens\u00f5es emocionais, de sa\u00fade p\u00fablica e sociais mas, \u00e9 necess\u00e1rio dizer que, aliado a pr\u00e1tica esportiva de alto rendimento a bolsa atleta pode significar: \r\n-\tmaior foco nos treinos e competi\u00e7\u00f5es;\r\n-\tforma\u00e7\u00e3o profissional e social que s\u00f3 o esporte pode proporcionar;\r\n-\tproporcionar a compra de suportes e materiais esportivos necess\u00e1rios para a pr\u00e1tica do atleta; \r\n-\tacompanhamento com profissional de nutri\u00e7\u00e3o esportiva e educador f\u00edsico.\r\n\r\nOrientamos que o \u00fanico crit\u00e9rio que n\u00e3o se deve abrir m\u00e3o \u00e9 de que jovens em idade escolar estejam regularmente matriculados em institui\u00e7\u00e3o de ensino ou terem completado o Ensino M\u00e9dio, no caso de idade suficiente para conclus\u00e3o. \r\n\r\nNeste sentido indico o estudo sobre a pol\u00edtica p\u00fablica e coloco mandato \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do executivo, aliado \u00e0 sua secretaria de esportes. Em anexo enviamos lei semelhante, aprovada no munic\u00edpio de Po\u00e7os de Caldas, e que nos parece plaus\u00edvel para nossa realidade, com adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3831/indicacao_168.2025_-_matheus.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-03-11T14:57:43.053253-03:00","ip":"189.56.118.154","ultima_edicao":"2025-03-07T09:49:18.918729-03:00","tipo":17,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":9,"anexadas":[],"autores":[64]}