{"id":2692,"__str__":"Requerimento n\u00ba 204 de 2021","link_detail_backend":"/materia/2692","metadata":{},"numero":204,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-10-25","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Enviar a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes ao Centro de Sa\u00fade Animal, especificando: quantos animais foram microchipados (dentre gatos, c\u00e3es e cavalos); os dados cadastrais de todos os animais chipados desde 29 de junho de 2020 at\u00e9 a presente data; os c\u00f3digos dos microchipados e endere\u00e7o dos animais tutelados e comunit\u00e1rios, que foram microchipados no respectivo per\u00edodo; a plataforma de banco de dados utilizada; por que a fun\u00e7\u00e3o da microchipagem \u201cidentifica\u00e7\u00e3o\u201d dos animais, prevista na lei 4821/2018 - lei de cria\u00e7\u00e3o do Prosan, foi deslocada para a secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o; os valores referentes aos contratos - 63/2020 e seu aditivo, 25/2021, 23/2021, 95/2020 -, que foram pagos, sobre qual dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, qual \u00f3rg\u00e3o, qual unidade, e com que tipo de recurso; o n\u00famero de microchips, aplicadores e leitores comprados no contrato 95/2020 (Apresentar notas de compras).\r\n\r\nJustificativa: garantir a fiscaliza\u00e7\u00e3o desta vereadora, a fim de apurar as informa\u00e7\u00f5es solicitadas.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2692/2021-204-26334.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-04-24T16:35:44.724288-03:00","ip":"177.43.114.10","ultima_edicao":"2024-04-24T16:35:44.560109-03:00","tipo":14,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":4,"anexadas":[],"autores":[22]}