{"id":1140,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 721 de 2022","link_detail_backend":"/materia/1140","metadata":{},"numero":721,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-09-01","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Verificar a possibilidade de ampliar o funcionamento dos atuais radares em atividade no nosso munic\u00edpio, instalados nas vias p\u00fablicas e trevos da cidade, para que passem a funcionar n\u00e3o somente como um instrumento educativo de tr\u00e2nsito, mas sim como um eficiente m\u00e9todo de fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, com vistas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de penalidade em caso de cometimento de infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito por excesso de velocidade. Ao menos 15 (quinze) dias antes de iniciar o funcionamento, que em cada radar seja colocada uma divulga\u00e7\u00e3o preventiva de que haver\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, com aplica\u00e7\u00e3o de multa no caso do cometimento de infra\u00e7\u00e3o por excesso de velocidade, al\u00e9m disso, que seja divulgado em todos os meios de comunica\u00e7\u00e3o para se evitar surpresas.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1140/indicacao_no_721-2022_-_ratinho_e_guinho.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-10-16T17:41:37.003698-03:00","ip":"177.43.114.10","ultima_edicao":"2023-10-16T17:40:01.283373-03:00","tipo":17,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":4,"anexadas":[],"autores":[27,33]}